Ordem do Dia/Expediente: 20 - Requerimento nº 118 de 2024 em 148ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (148ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 118 de 2024
“Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia para o Secretário de
Educação FRANSERGIO PIOVESAN, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento
dos seguintes documentos:
1) Vem Requerer informações detalhadas sobre a implantação da Lei
nº 3.172 de 18 de maio de 2024, que dispõe sobre a política de estímulo ao
brincar na infância e institui a Semana Mundial do brincar no município de
Cáceres – MT, já está funcionando nas escolas?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação