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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(148ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p><strong>01. JEANE DE SOUZA GOMES: </strong>Proc. Administrativo 008/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, para tratar do seguinte tema: NECESSIDADES DO BAIRRO NOVO JUNCO. <br> <br>________________</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – MT: </strong>Ofício Interno 2.505/2024. Ofício nº 100/2024/PRESIDÊNCIA/ALMT, em resposta a INDICAÇÃO Nº 110/2024, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, solicitando informações a respeito da convocação dos classificados no último concurso da área de segurança pública em Mato Grosso, conforme anexos. <br> <br><strong>02. DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – MT: </strong>Ofício Interno 2.542/2024. Ofício nº 1339/2024/GD/SSL, onde consta aprovação do INDICAÇÃO Nº 326/2024, de autoria do Deputado VALDIR BARRANCO, para a Secretaria de Saúde de Cáceres, com cópia à Câmara Municipal de Cáceres, sobre a necessidade de Reforço da Fiscalização e Conscientização sobre a Dengue. <br> <br><strong>03. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo 656/2023. Convidamos V.S.ª participar do lançamento da Expedição SER Família Mulher - MT POR ELAS, que será realizado no dia 28 e 29 de maio de 2024, no Centro de Eventos Maria Sophia Leite, na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, localizado na Rua Riachuelo, Cavalhada. (Programação em anexo) <br> <br><strong>04. DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL:</strong> Ofício Interno 2.569/2024. Ofício Circular n°: 30/2024/COPSPAS - Tribunais em Ação, oriundo do TCE/MT.<br>_______________</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0630/2024. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 02 DE MAIO DE 2024, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] </strong><br><strong> </strong><br><strong>02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0624/2024. PROJETO DE LEI Nº 022, DE 13 DE MAIO DE 2024, que “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no município, institui o Sistema Único de Assistência Social de Cáceres e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] </strong><br><strong> </strong><br><strong>03. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – PSD: </strong>Protocolo nº 0651/2024. PROJETO DE LEI Nº 021, DE 16 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a criação do Conselho Legislativo de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos e Renda de Cáceres - COLDEGERC, e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] <br> <br>04. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – UB: </strong>Protocolo nº 0626/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 13 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo MARCIO NEI MIRANDA PRADO e dá outras providências."<strong> [Ordem do dia] <br> <br>05. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – UB: </strong>Protocolo nº 0632/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 15 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO à Ilustríssima Sra. ODANIL JARA GOMES CORBELINO pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>06. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – UB:</strong> Protocolo nº 0636/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028, DE 15 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Excelentíssima Juíza de Direito Diretora do Fórum 4ª Vara Cível JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES e dá outras providências.” <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>07. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – UB:</strong> Protocolo nº 0655/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030, DE 16 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo LÚCIO OLIVEIRA FILHO e dá outras providências.” <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>08. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – UB: </strong>Protocolo nº 0656/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031, DE 16 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo LUIZ RASIA e dá outras providências.” <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>09. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSD:</strong> Protocolo nº 0634/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 15 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cacerense” a ilustre Srª. Doutora Daniela Menegucci.” <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>10. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSD:</strong> Protocolo nº 0635/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 15 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre CREIDSON MENDES DE OLIVEIRA.” <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>11. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSD: </strong>Protocolo nº 0638/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029, DE 15 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Deputado Estadual de Mato Grosso, Diego Arruda Vaz Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.” <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>12. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – PL:</strong> Protocolo nº 0659/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032, DE 16 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Luís Carlos Toledo, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>13. DO VEREADOR NEGAÇÃO – MDB:</strong> Protocolo nº 0664/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033, DE 17 DE MAIO DE 2024. " Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ilustre JONAS FRANCISCO NETO pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.” <strong>[Ordem do dia] <br> <br>14. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0669/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034, DE 17 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo ROGÉRIO RIGOTTI, e dá outras providências.” <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>15. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PSB:</strong> Protocolo nº 0625/2024. MOÇÃO Nº 059/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora LETÍCIA DE CAMPOS DE PAUL, por seus trabalhos prestados ao município como Servidora Pública. <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>16. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT:</strong> Protocolo nº 0652/2024. MOÇÃO Nº 060/2024. MOÇÃO DE APELO ao Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo fim da greve, com o atendimento do pleito dos Servidores Federais da Educação. <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>17. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB:</strong> Protocolo nº 0660/2024. MOÇÃO Nº 061/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS aos valorosos companheiros operadores de máquinas da Secretaria Municipal de Agricultura Sempre dispostos em ajudar com eficiência o produtor Rural em Cáceres Mato Grosso. <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>18. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – PL:</strong> Protocolo nº 0667/2024. MOÇÃO Nº 062/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Diáconos da Igreja Vida Abundante de Cáceres-MT pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade de Cáceres. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br>________________</p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: </strong>Protocolo nº 0593/2024. INDICAÇÃO Nº 339/2024. INDICA ao Executivo Municipal com cópias a Secretária Municipal de Agricultura a efetivação de quintais produtivos em bairros periféricos de Cáceres, a partir de parcerias com a EMPAER de Cáceres, no Município de Cáceres – MT. <br> <br><strong>02. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: </strong>Protocolo nº 0662/2024. INDICAÇÃO Nº 374/2024. INDICO ao Deputado Valdir Barranco a criação de um posto avançado na fronteira para coibir o tráfico de mulheres e meninas. <br> <br><strong>03. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0628/2024. INDICAÇÃO Nº 360/2024. Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, um estudo de viabilidade de mais um profissional da Saúde (Médico) para atender no Box de Emergência da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) na Cidade de Cáceres-MT. <br> <br><strong>04. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0629/2024. INDICAÇÃO Nº 361/2024. Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal a presente Indicação, para que respeitosamente estuda a possibilidade de fazer um Projeto de Lei que autorizem, o direito de todos os Professores, Motoristas e demais Servidores, que trabalham nas Escolas Municipais da Zona Rural, terem o direito de se alimentarem nas Escolas na qual atuam. <br> <br><strong>05. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0665/2024. INDICAÇÃO Nº 375/2024. Indicar a Prefeita Eliene com cópia a Secretária de Saúde, para que providencie Alugar outro Imóvel para funcionar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vila Real, pois o espaço está Aquém e solícito que avalie o reparo em toda a Instalação Elétrica e uma reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Jardim Cidade Nova. <br> <br><strong>06. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0631/2024. INDICAÇÃO Nº 362/2024. INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a manutenção nas pinturas de sinalizações de faixas de pedestres em toda cidade. É de fundamental importância que a faixa de pedestres esteja perfeitamente sinalizada, garantindo o bem-estar e a segurança dos munícipes que ali transitam. <br> <br><strong>07. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0670/2024. INDICAÇÃO Nº 377/2024. INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a manutenção e reparos necessários na UBS Vila Real. <br> <br><strong>08. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: </strong>Protocolo nº 0633/2024. INDICAÇÃO Nº 363/2024. Indico ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de extensão de rede de energia para a Rua das Papolas entre o Vila Real e o bairro junco 100 metros. <br> <br><strong>09. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: </strong>Protocolo nº 0658/2024. INDICAÇÃO Nº 372/2024. Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de patrolamento e cascalhamento, no bairro do Rodeio na Rua Disneylândia cep 78200-477, e as ruas adjacentes, margeando o canal do Renato próximo ao mercado Cristal. <br> <br><strong>10. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 0637/2024. INDICAÇÃO Nº 364/2024. Indico ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que se possível proceda à limpeza do Centro comunitário do Bairro Jardim Padre Paulo, pois o mato está muito alto trazendo transtorno aos moradores dessa referida comunidade. <br> <br><strong>11. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 0639/2024. INDICAÇÃO Nº 365/2024. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, c/c ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística e Secretário do Esporte, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, um estudo acerca da possibilidade de instalações de placas fotovoltaicas (placas solares) nas dependências dos campos de futebol presentes nos bairros da cidade, preferencialmente no sistema off grid. <br> <br><strong>12. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 0666/2024. INDICAÇÃO Nº 376/2024. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, c/c ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, um estudo sobre a possibilidade de projetar e construir uma mini rotatória interligando os cruzamentos da Rua Monte Verde, Avenida dos Estado c/c Rua dos Lavapés, com tachão refletivo bidirecional. <br> <br><strong>13. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - UB: </strong>Protocolo nº 0643/2024. INDICAÇÃO Nº 366/2024. Indica a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que seja realizada à implementação dos seguintes cursos técnicos: Técnico em Órteses e Próteses, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Informática e Técnico em Agricultura na Cidade de Cáceres-MT. <br> <br><strong>14. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - UB: </strong>Protocolo nº 0644/2024. INDICAÇÃO Nº 367/2024. Indica ao Exmo. Sr. Deputado Federal José Medeiros – PL, que seja destinada emenda parlamentar para a aquisição de dois caminhões-pipa para o transporte de água, atendendo as comunidades de Ipê Roxo, Mata Comprida, Laranjeira I e II em Cáceres-MT. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - UB: </strong>Protocolo nº 0645/2024. INDICAÇÃO Nº 368/2024. Indica ao Exmo. Sr. Deputado Federal Coronel Assis – UNIÃO BRASIL, que seja destinada emenda parlamentar para a aquisição de dois caminhões-pipa para o transporte de água, atendendo as comunidades de Ipê Roxo, Mata Comprida, Laranjeira I e II em Cáceres-MT. <br> <br><strong>16. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0653/2024. INDICAÇÃO Nº 370/2024. Indica ao Executivo Municipal, Patrolamento, arruamento, limpeza, retirada de Lixos e outros materiais nas Ruas do Bairro Jardim Marajoara. <br> <br><strong>17. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 0654/2024. INDICAÇÃO Nº 371/2024. Propõe, a Excelentíssima Prefeita, a criação de um portal de informações turísticas de Cáceres e sua disponibilização por meio de QR-CODE nos principais aeroportos internacional do Brasil e do Mundo. <br> <br><strong>18. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0661/2024. INDICAÇÃO Nº 373/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado estudos para implantação de uma faixa elevada ou uma lombada na rua Antônio João, em frente ao QI Centro Educacional, para redução de velocidade dos veículos, visando garantir a segurança das crianças e profissionais que trabalham na escola, no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PSDB: </strong>Protocolo nº 0640/2024. REQUERIMENTO Nº 115/2024. Requer informações da Prefeitura Municipal sobre os projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc, quantos projetos foram aprovados e o valor destinado para cada projeto cultural no Município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PSDB: </strong>Protocolo nº 0641/2024. REQUERIMENTO Nº 116/2024. Requer da Prefeitura Municipal informações sobre os gastos e despesas com diárias, do mês de janeiro de 2022 ao mês de abril de 2024, dos(as) Secretários(as) Municipais e das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura Familiar, Assistência Social, Cultura, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Educação, Esporte e Lazer, Fazenda, Governo, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Saneamento, Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Transportes, bem como do Prefeito Municipal do Município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>21. DO VEREADOR NEGAÇÃO – MDB: </strong>Protocolo nº 0642/2024. REQUERIMENTO Nº 117/2024. REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL E O EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos:1) Na Convocação do dia 26/04/2024 o Secretário de Esporte Cristiano Neves da Silva Ramos, respondeu a pergunta feita pelo Vereador Flávio Negação, no qual ele fez uma doação como cidadão a Associação JPP, de um jogo de camisa. Então gostaríamos que nos informasse qual o nome da empresa e o CNPJ?2) Nos informar se a empresa acima citada, costuma participar de licitações na Secretária de Esporte?3) Nos apresente um relatório dos últimos 02 (dois) anos, da cessão do ônibus da Secretaria de Esporte, contendo o Nome, CNPJ, Endereço e a Prestação de Contas dessas viagens? <br> <br><strong>22. DO VEREADOR NEGAÇÃO – MDB: </strong>Protocolo nº 0647/2024. REQUERIMENTO Nº 118/2024. Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia para o Secretário de Municipal de Educação, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos: 1) Vem Requerer informações detalhadas sobre a implantação da Lei nº 3.172 de 18 de maio de 2024, que dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Mundial do brincar no município de Cáceres – MT, já está funcionando nas escolas? <br> <br><strong>23. DO VEREADOR NEGAÇÃO – MDB: </strong>Protocolo nº 0648/2024. REQUERIMENTO Nº 119/2024. Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia para o Secretário de Municipal de Educação, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos:1) Vem Requerer informações detalhadas sobre a implantação da lei nº 3.217 de 19 de outubro de 2023, que visa instituir a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e adolescência no âmbito municipal, e se esse o projeto acima mencionado já está funcionando nas escolas? <br> <br><strong>24. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – PSD: </strong>Protocolo nº 0649/2024. REQUERIMENTO Nº 120/2024. Requer do Poder Executivo, com cópias a Secretária de Educação as seguintes informações: 1- Projeto executivo da obra da Escola Municipal Raquel Ramão? 2- Quais etapas foram concluídas? 3- Cronograma de entrega da obra. <br> <br><strong>25. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – PSD: </strong>Protocolo nº 0650/2024. REQUERIMENTO Nº 121/2024. Requer do Poder Executivo, com cópias a Secretária de Agricultura, informações sobre o programa de melhoramento genético: 1 -Atendimentos realizados de 2021 até o presente momento (encaminhar comprovantes dos atendimentos). 2 - Número de produtores atendidos (especificar os produtores e a localidade). 3 - Especificar os valores gastos em 2021,2022,2023 e 2024. 4 - Justificativa para as informações sobre o programa não constar no portal transparência. 5 - Quais os resultados alcançados pelo programa? <br> <br><strong>26. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0657/2024. REQUERIMENTO Nº 122/2024. Requer do Poder Executivo, com cópias a Secretária de Agricultura, informações sobre o programa de melhoramento genético: 1 -Atendimentos realizados de 2021 até o presente momento (encaminhar comprovantes dos atendimentos). 2 - Número de produtores atendidos (especificar os produtores e a localidade). 3 - Especificar os valores gastos em 2021,2022,2023 e 2024. 4 - Justificativa para as informações sobre o programa não constar no portal transparência. 5 - Quais os resultados alcançados pelo programa? <br> <br><strong>27. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0663/2024. REQUERIMENTO Nº 123/2024. Requer do Executivo Municipal de Cáceres, com cópias a Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes os Agentes de Combate as Endemias no município de Cáceres – MT: 01 - Quantos agentes de combate as endemias são efetivos na secretária Municipal de Saúde deste município? 02 -Qual o valor de uma diária a ser pago para o agente de endemias por dia? 03 - Qual os números de diárias pagas em um mês? 04 -Quantas foram pagas no ano de 2022? 05 - quantas foram pagas no ano de 2023? 06 – Quantas já foram pagas este ano? <br> <br><strong>28. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSD: </strong>Protocolo nº 0668/2024. REQUERIMENTO Nº 124/2024. Requer do Executivo Municipal, informações<br>pormenorizadas sobre as ruas constantes na Ordem de Serviços assinada para a pavimentação de diversas ruas em Cáceres, com investimento na casa dos 13 milhões de reais. Requeiro: Ordem de serviço inicial, nomes das ruas contempladas, localização, eventualmente ruas que saíram da lista inicial anunciada, fundamentação para não realização dos serviços, nova ordem de serviço assinada (em caso tenha havido modificação). <br> <br><strong>29. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: </strong>Protocolo nº 0626/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 13 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo MARCIO NEI MIRANDA PRADO e dá outras providências." <br> <br><strong>30. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: </strong>Protocolo nº 0632/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 15 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO à Ilustríssima Sra. ODANIL JARA GOMES CORBELINO pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” <br> <br><strong>31. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: </strong>Protocolo nº 0636/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028, DE 15 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Excelentíssima Juíza de Direito Diretora do Fórum 4ª Vara Cível JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES e dá outras providências.” <br> <br><strong>32. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: </strong>Protocolo nº 0655/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030, DE 16 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo LÚCIO OLIVEIRA FILHO e dá outras providências.”<br> <br><strong>33. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: </strong>Protocolo nº 0656/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031, DE 16 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo LUIZ RASIA e dá outras providências.” <br> <br><strong>34. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0634/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 15 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cacerense” a ilustre Srª. Doutora Daniela Menegucci.”<br> <br><strong>35. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0635/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 15 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre CREIDSON MENDES DE OLIVEIRA.” <br> <br><strong>36. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0638/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029, DE 15 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Deputado Estadual de Mato Grosso, Diego Arruda Vaz Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.” <br> <br><strong>37. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 0659/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032, DE 16 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Luís Carlos Toledo, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” [Ordem do dia] <br> <br><strong>38. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0664/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033, DE 17 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ilustre JONAS FRANCISCO NETO pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.” <br> <br><strong>39. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0669/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034, DE 17 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo ROGÉRIO RIGOTTI, e dá outras providências.”<br> <br><strong>40. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PSB:</strong> Protocolo nº 0625/2024. MOÇÃO Nº 059/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora LETÍCIA DE CAMPOS DE PAUL, por seus trabalhos prestados ao município como Servidora Pública. <br> <br><strong>41. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 0652/2024. MOÇÃO Nº 060/2024. MOÇÃO DE APELO ao Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo fim da greve, com o atendimento do pleito dos Servidores Federais da Educação. <br> <br><strong>42. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: </strong>Protocolo nº 0660/2024. MOÇÃO Nº 061/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS aos valorosos companheiros operadores de máquinas da Secretaria Municipal de Agricultura Sempre dispostos em ajudar com eficiência o produtor Rural em Cáceres Mato Grosso. <br> <br><strong>43. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – PL: </strong>Protocolo nº 0667/2024. MOÇÃO Nº 062/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Diáconos da Igreja Vida Abundante de Cáceres - MT pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade de Cáceres. <br> <br><strong>44. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 1.875/2023. Ata da Sessão Extraordinária do dia 19 de abril de 2023. </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
