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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(169ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
II – Documento(s) Recebido(s)
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2005 de 19/10/2020 – Ofício nº 1003/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 367/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 198/2020, de autoria do ilustre vereador, Rubens Macedo – PTB, que solicita a execução de serviços de limpeza da orla do Rio Paraguai, nesta cidade.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2006 de 19/10/2020 – Ofício nº 1002/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 366/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 197/2020, de autoria do ilustre vereador Rosinei Neves da Silva – PSC, que solicita a execução de serviços de cascalhamento e patrolamento de todas as ruas Bairro Massa Barro, especialmente a Rua dos Monteiro, nesta cidade.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><a name="__DdeLink__163_871224014"></a> <span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2007 de 19/10/2020 – Ofício nº 1005/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 349/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos cópia da respectiva publicação da lei Complementar nº 155, de 14 de setembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovado. (Lei Complementar nº 155, de 14 de outubro de 2020).”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Caixa Econômica Federal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2009 de 19/10/2020 – Ofício nº 1679/2020/GIGOV/CB. “Comunicação de Liberação de Recursos.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Deputado Estadual Ronaldo Junior: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2025 de 26/10/2020 – Ofício nº 19/2019. “Venho através comunicar a vossa excelência que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, aprovou a indicação de minha autoria (com cópia em anexo), que destina parte dos Recursos dos Poderes para o Combate as Queimadas que assolam o nosso Mato Grosso.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2028 de 23/10/2020 – Ofício nº 1009/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 354/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Requerimento nº 76/2020, de autoria do ilustre Vereador Domingos Oliveira dos Santos – PSB, que solicita deste Executivo Municipal informações referentes ás Aulas Livres em Pedagogia.”</span></span></li> </ol>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Vereador Creude de Arruda Castrillon:</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2026 de 22/10/2020. Projeto de </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Lei</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> nº 11, de 2</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">1</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> de outubro de 2020. "Dispõe sobre a inclusão da festa da associação de Produtores Rurais da Piraputanga (Apropira), no Calendário Oficial de eventos do Município de Cáceres – Mato Grosso.”</span></span></li> </ol>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Vereador Rosinei Neves da Silva – PSC:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2008, de 19/10/2020. Indicação nº 201/2020. “Solicito do Executivo Municipal, através do seu Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de instalação de 02 Postes; Rede de energia com braços e luminárias na rua Santa Inês do Bairro Marajoara.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Vereador Wagner Sales do Couto – PTB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2021, de 21/10/2020. Requerimento nº 80/2020. “Requerendo informações que demonstrem a aplicação do valor de 700.00.00 (setecentos mil reais) pela Secretária Municipal de Saúde que foi enviado ao município de Cáceres – MT, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Vereador Elias Pereira – PTB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2027, de 22/10/2020. Indicação nº 203/2020. “Ilustre Secretário Municipal de Obras, providência das mais urgentes possíveis para que promova o serviço de: Construção de Meio-Fio na Avenida José Pinto de Arruda, até a esquina da Rua Afonso pena.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Domingos Oliveira dos Santos;</strong></span> <span style="font-size: medium;"><strong>Elza Basto</strong></span><span style="font-size: medium;"><strong> Pereira; Jerônimo Gonçalves Pereira; Valdeníria Dutra Ferreira:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2031, de 23/10/2020. Requerimento nº 81/2020. “Requerendo do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o Item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, informações oficiais referente a Autarquia Águas do Pantanal, com o extrato bancário e prestação de contas dos últimos (04) quatros anos.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Vereador Rosinei Neves da Silva – PSC:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2032, de 23/10/2020. Indicação nº 204/2020. “Solicito do Executivo Municipal, através do seu Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de instalação de 01 braço com luminárias no poste já existente mais sem a devida iluminação, na rua Grécia do bairro Vila Real.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Vereador Cézare Pastorello – Solidariedade:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2033, de 23/10/2020. Requerimento nº 82/2020. “Requer, do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja enviado, a esta casa de Leis, cópia integral de todo conteúdo relativo ao Protocolo Geral nº 31.849, de 27 de novembro de 2019, da controladoria Geral do Município e do protocolo nº 25.035-0/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, (...).” </span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Vereador Cézare Pastorello – Solidariedade:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2034, de 23/10/2020. Requerimento nº 83/2020. “(...)Requerimento para que seja notificado o Excelentíssimo Prefeito Municipal Francis Maris Cruz para dar imediato Cumprimento a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Grosso, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade Processo, (...).”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong></span> Protocolo nº 2015, de 20/10/2020. “Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2020.”</li> </ol>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
