II – Documento(s) Recebido(s):
- Da Companhia de Investimento do Centro-Oeste: Protocolo nº 1951 de 05/10/2020 – Ofício nº 006/2020. “(…) convidar Vossas Senhorias para participar da Audiência Pública que será realizada em 29/10/2020, às 09:00 (horário local de Cuiabá) por meio de videoconferência (…) https://www.audienciapublicaparatudal.com.br/. Nesta oportunidade, será apresentado para fins da legislação em vigor o EIA – Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento Terminal Portuário Paratudal, a ser implantado no Município de Cáceres-MT, o à margem esquerda do Rio Paraguai, no km 2.060,5.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1971 de 08/10/2020 – Ofício nº 0979/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 353/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 194/2020, de autoria do Ilustre vereador, Elias Pereira da Silva – PTB, que solicita deste Executivo a instalação de uma ponte na via Arco-íris, nesta cidade.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1972 de 08/10/2020 – Ofício nº 0980/2020-GP/PMC. “Em referência ao Ofício nº 334/2020-SL/CMC, por meio do qual esse Legislativo encaminha-nos o Requerimento nº 72/2020, de autoria dos Ilustres vereadores, Ejosé Eduardo Ramsay Torres (PSC), Valdeníria Dutra Ferreira (PSC) e Rosinei Neves da Silva (PSC), que solicita deste Executivo cópia de todos os contratos firmados com as empresas prestadoras de serviços ao Consórcio de Saúde, do qual faz parte o Município de Cáceres.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1973 de 08/10/2020 – Ofício nº 0981/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 357/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o autógrafo do Projeto de Lei nº 060, de 14 de agosto de 2020, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovado. (Lei nº 2.902, de 07 de outubro de 2020).”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1974 de 08/10/2020 – Ofício nº 0982/2020-GP/PMC. “Em entendimento ao Ofício nº 352/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o autógrafo do Projeto de Lei nº 010, de 02 de setembro de 2018, de autoria do ilustre vereador, Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB, devidamente aprovado. (Lei nº 2.901, de 05 de outubro de 2020).”
- Do Vereador Denis Antônio Maciel: Protocolo nº 1982 de 09/10/2020 – Ofício nº 28/2020-GAB. “Resposta Of. nº 115/2020 – Gabinete Presidência Câmara Municipal de Cáceres – Indicação do nome de um vereador para Sucessão de Membro de Comissão Permanente.”
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IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):
- Do Vereador Rosinei Neves da Silva – PSC: Protocolo nº 1978, de 08/10/2020. Indicação nº 197/2020. “Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada Patrolamento e Cascalhamento, de toda rua do bairro Massa Barro, principalmente na rua Dos Monteiros, deste município.”
- Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1967, de 07/10/2020. Ata da 165ª Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2020.”
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