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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><strong>01. CAPITÃO BM LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA: </strong>Protocolo 490/2026. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 de maio de 2026, para tratar do seguinte ASSUNTO: Divulgação das ações da Semana de Prevenção e Preparação para os Incêndios Florestais. <br><br><strong>02. VEREADOR JORGE AUGUSTO: </strong>Proc. Administrativo 003/2026. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 de maio de 2026, para a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Cáceres/MT, conhecida como ASCARC do Pantanal, pelo relevante e brilhante serviço prestado ao município de Cáceres-MT, na área de reciclagem. <br><br>_____</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DOS VEREADORES MARCOS RIBEIRO – PSD e ISAIAS BEZERRA – REPUBLICANOS: </strong>Ofício Interno 1.942/2026. Cumprimento e encaminho a Vossa Excelência o Comunicado de desvinculação formal da Bancada Parlamentar de Minoria desta Câmara Municipal e dissolução da mesma, dos Vereadores Marcos Ribeiro e Isaias Bezerra, para conhecimento e deliberações. <br> <br>_____</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Protocolo nº 0474/2025. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07, DE 08 DE MAIO DE 2026, que “Institui e regulamenta a utilização do Cartão de Pagamento de Despesas Institucionais (CPDI) no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres, aprimorando e complementando a Resolução Normativa nº 03, de 19 de maio de 2025, e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] <br> <br>02. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo 472/2026. MOÇÃO Nº 31/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. RAFAEL VANGELLES RODRIGUES DE JESUS, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, educacional e literária prestada ao Município de Cáceres-MT e ao Distrito de Santo Antônio do Caramujo, por meio da autoria da obra literária ‘A Cidade Dentro do Casco de um Caramujo’, voltada à valorização da memória, identidade cultural, educação patrimonial e tradição popular da comunidade. <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>03. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB:</strong> Protocolo 473/2026. MOÇÃO Nº 32/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores da Escola Municipal Santo Antônio do Caramujo, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevantes serviços prestados à educação pública municipal, bem como pela contribuição no desenvolvimento das atividades vinculadas à 19ª edição do Programa Ribeirinho Cidadão. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br>_____</p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0345/2026. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 10 DE ABRIL DE 2026, que “Institui e regulamenta o Programa Câmara Itinerante Participativa no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] <br> <br>02. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL: </strong>Protocolo nº 0435/2026. INDICAÇÃO Nº 259/2026. Indica ao Executivo Municipal, cópias à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura que seja viabilizada a cessão de uma sala para a realização dos importantes trabalhos desenvolvidos pela Associação de Produtores de Alevinos do Rio Paraguai (APARP), neste município. <br> <br><strong>03. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL:</strong> Protocolo nº 0455/2026. INDICAÇÃO Nº 273/2026. Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de pontos de descarte voluntário, com contêineres apropriados, destinados às empresas provedoras de internet e telecomunicações, para o descarte de fios inutilizados e materiais retirados dos postes no município. <br> <br><strong>04. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 0447/2026. INDICAÇÃO Nº 266/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao setor competente, que seja realizada a demolição do Centro Comunitário localizado no bairro Jardim Padre Paulo, tendo em vista o estado atual de conservação do imóvel, e que, na área, seja construída uma praça pública adaptada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). <br> <br><strong>05. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 0450/2026. INDICAÇÃO Nº 269/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de roçadeira robótica (cortador de grama com controle remoto), destinada à manutenção e limpeza de áreas públicas do município. <br> <br><strong>06. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS:</strong> Protocolo nº 0448/2026. INDICAÇÃO Nº 267/2026. Solicitação de medidas urgentes ao Poder Executivo para o fortalecimento da Rede Municipal de Saúde. Propõe-se assegurar a permanência de, no mínimo, um médico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), inclusive durante a realização de visitas domiciliares e nos dias de atendimento às gestantes, a fim de evitar a descontinuidade dos serviços e a sobrecarga da UPA. Ressalta-se que, na UPA, durante períodos de surto de viroses, há aumento no número de médicos; contudo, não ocorre ampliação proporcional do número de técnicos de enfermagem, principalmente na sala que ministra os medicamentos o que compromete a qualidade do atendimento. Solicita-se, ainda, a aquisição de computadores, tendo em vista a limitação de equipamentos disponíveis, o que prejudica o registro adequado dos atendimentos. A presente proposta visa reduzir a sobrecarga do sistema e garantir um atendimento digno, ágil e eficiente à população que necessita dos serviços de saúde. <br> <br><strong>07. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS:</strong> Protocolo nº 0454/2026. INDICAÇÃO Nº 272/2026. Solicitação ao Poder Executivo Municipal para ampliação do horário de funcionamento do Aterro de Resíduos da Cascalheira do Município de Cáceres, localizado na Rua Joaquim Murtinho, Bairro Carrapatinho, destinado ao descarte de resíduos vegetais, entulhos da construção civil e materiais inservíveis, incluindo atendimento aos finais de semana e feriados, considerando que atualmente o funcionamento ocorre de segunda-feira a sexta-feira, em horário comercial, e aos sábados no período da manhã. Observado que grande parte da população utiliza os finais de semana e os feriados para realizar limpeza de quintais, podas de árvores, pequenas reformas, <br> <br><strong>08. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS:</strong> Protocolo nº 0462/2026. INDICAÇÃO Nº 279/2026. INDICA, com urgência e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Valmir Moretto, para que tome as devidas providências junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), à Controladoria Geral do Estado (CGE-M01T), à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) e demais órgãos competentes, diante das graves irregularidades denunciadas no Hospital Regional de Cáceres (HRC), atualmente administrado pela Organização Social AGIR. <br> <br><strong>09. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB:</strong> Protocolo nº 0449/2026. INDICAÇÃO Nº 268/2026. INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a viabilização de pavimentação asfáltica (asfaltamento) em todas as ruas do Bairro Vila Irene, neste município. <br> <br><strong>10. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB:</strong> Protocolo nº 0451/2026. INDICAÇÃO Nº 270/2026. INDICA ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei que institua o “Auxílio Aluguel Social” no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, no Município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>11. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB:</strong> Protocolo nº 0466/2026. INDICAÇÃO Nº 283/2026. INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal localizada no sentido da Comunidade Porto do Limão, especificamente no trecho situado ao lado esquerdo da BR-070, que dá acesso às pousadas da região, entre elas a Fazenda Hotel Pantanal 3 Rios, neste Município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>12. DO VEREADOR PASTORELLO - PT:</strong> Protocolo nº 0452/2026. INDICAÇÃO Nº 271/2026. Propõe a atualização do valor do Auxílio-Alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal e a elevação do teto remuneratório para a sua percepção. <br> <br><strong>13. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB:</strong> Protocolo nº 0456/2026. INDICAÇÃO Nº 274/2026. INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando que, por meio da equipe de engenharia competente, seja elaborado projeto de pavimentação asfáltica para o Loteamento Novo Horizonte, localizado no Bairro Jardim Panorama, contemplando especialmente a Rua Argentina, Rua Costa Rica e Rua Projetada, no Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>14. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB:</strong> Protocolo nº 0458/2026. INDICAÇÃO Nº 275/2026. INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando, em caráter de urgência, a realização de serviços de patrolamento, encascalhamento e instalação de luminárias públicas nas ruas do Bairro Olhos D’Água, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade e segurança enfrentadas pelos moradores da localidade em Cáceres-MT . <br> <br><strong>15. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PODEMOS:</strong> Protocolo nº 0459/2026. INDICAÇÃO Nº 276/2026. Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a ampliação da estrutura física da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vitória Régia, visando melhorar a capacidade de atendimento, a qualidade dos serviços prestados e as condições de trabalho dos profissionais de saúde, em atendimento à crescente demanda da população local. <br> <br><strong>16. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PODEMOS:</strong> Protocolo nº 0460/2026. INDICAÇÃO Nº 277/2026. Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização urgente de serviços de manutenção nas vias não pavimentadas do Bairro Vila Irene, tendo em vista as condições precárias de trafegabilidade, com ruas intransitáveis, que vêm causando sérias dificuldades de locomoção à população e prejuízos recorrentes aos veículos. <br> <br><strong>17. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PODEMOS:</strong> Protocolo nº 0461/2026. INDICAÇÃO Nº 278/2026. Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização urgente de manutenção das vias e melhoria da iluminação pública nos bairros Espírito Santo/Joaquim Murtinho, sugerindo a execução de mutirão para realização de serviços de limpeza, patrolamento, cascalhamento e readequação da iluminação, diante das precárias condições de trafegabilidade e dos riscos à segurança e à mobilidade da população. <br> <br><strong>18. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB:</strong> Protocolo nº 0463/2026. INDICAÇÃO Nº 280/2026. Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, bem como à Secretaria Municipal competente, que providencie, com urgência, o cascalhamento e patrolamento da Rua dos Garis, localizada no bairro Cavalhada III, neste município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB:</strong> Protocolo nº 0464/2026. INDICAÇÃO Nº 281/2026. Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, bem como à Secretaria Municipal competente, que providencie, com urgência, o cascalhamento e patrolamento da Rua das Cerejeiras, localizada no bairro Jardim Guanabara, ponto de referência próximo ao Posto de Saúde, neste município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB:</strong> Protocolo nº 0465/2026. INDICAÇÃO Nº 282/2026. Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, bem como à Secretaria Municipal competente, que providencie, com urgência, a limpeza e patrolamento da Rua Euclides da Cunha, localizada no bairro Santa Cruz, neste município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>21. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB:</strong> Protocolo nº 0467/2026. INDICAÇÃO Nº 284/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio das secretarias competentes, viabilize o fornecimento de energia solar para a Feira Livre da Praça da Feira Sebastião Natalino de Lara, utilizando créditos energéticos oriundos da usina fotovoltaica municipal de Cáceres, visando auxiliar os feirantes na redução dos custos com energia elétrica. <br> <br><strong>22. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB:</strong> Protocolo nº 0468/2026. INDICAÇÃO Nº 285/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e do setor municipal responsável pela engenharia e sinalização de trânsito, promova a implantação, manutenção e substituição de placas de sinalização viária horizontal e vertical nos bairros do Município de Cáceres que apresentam deficiência desse importante equipamento de segurança pública e mobilidade urbana. <br> <br><strong>23. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB:</strong> Protocolo nº 0469/2026. INDICAÇÃO Nº 286/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma réplica histórica do primeiro coreto da Praça Barão do Rio Branco, como forma de preservação da memória cultural, arquitetônica e histórica do Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>24. DO VEREADOR PACHECO CABELEIREIRO - PP: </strong>Protocolo nº 0476/2026. INDICAÇÃO Nº 288/2026. Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de serviços de patrola mento e encascalhamento nas vias dos bairros: atendendo à solicitação dos moradores dessas localidades.<br> <br><strong>25. DA VEREADORA MAGALY - PP: </strong>Protocolo nº 0477/2026. INDICAÇÃO Nº 289/2026. Reitera a Indicação nº 543/2025, solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Otaviano Olavo Pivetta, com cópias à Secretaria de Estado de Segurança Pública, Diretor-Geral da Policia judiciária civil e Delegacia Regional de Cáceres a necessidade de ampliação do atendimento em regime de plantão 24 horas da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>26. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: </strong>Protocolo nº 0471/2026. INDICAÇÃO Nº 287/2026. INDICA ao Executivo Municipal a realização da Semana Municipal da Enfermagem, em parceria com instituições de ensino do município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>27. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: </strong>Protocolo nº 0470/2026. REQUERIMENTO Nº 093/2026. Requer ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde CISOMT, informações detalhadas, referentes a produção por prestador de serviço, valores pagos por prestador nos últimos 12 meses. <br> <br><strong>28. DO VEREADOR PASTORELLO - PT:</strong> Protocolo nº 0453/2026. REQUERIMENTO Nº 091/2026. Requer informações detalhadas sobre o usufruto da isenção de IPTU para imóveis tombados e a transparência dos critérios de concessão. <br> <br><strong>29. DO VEREADOR PASTORELLO - PT:</strong> Protocolo nº 0457/2026. REQUERIMENTO Nº 092/2026. Reiteração de pedidos anteriores, exigência de cópia integral de processo administrativo e histórico tributário (IPTU) de imóvel que abrigou escola municipal no Bairro Lobo. <br> <br><strong>30. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0475/2026. REQUERIMENTO Nº 094/2026. Requer da Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópias à Secretaria municipal de Agricultura, Informações detalhadas Sobre Veículos/ Maquinas e Maquinários pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura. <br> <br><strong>31. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB:</strong> Protocolo 472/2026. MOÇÃO Nº 31/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. RAFAEL VANGELLES RODRIGUES DE JESUS, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, educacional e literária prestada ao Município de Cáceres-MT e ao Distrito de Santo Antônio do Caramujo, por meio da autoria da obra literária ‘A Cidade Dentro do Casco de um Caramujo’, voltada à valorização da memória, identidade cultural, educação patrimonial e tradição popular da comunidade. <br> <br><strong>32. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo 473/2026. MOÇÃO Nº 32/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores da Escola Municipal Santo Antônio do Caramujo, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevantes serviços prestados à educação pública municipal, bem como pela contribuição no desenvolvimento das atividades vinculadas à 19ª edição do Programa Ribeirinho Cidadão. <br> <br>_____</p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
<p><br> <br>_____</p>
