Resumo (161ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2020 - 19:00
Encerramento: 31/08/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALENCAR BICICLETAS / PTB
CLAUDIO HENRIQUE / PSDB
CREUDE DA AREEIRA / REPUBLICANOS
DENIS MACIEL HOSPITAL / PTB
DONA ELZA DA COLONIA / PSB
ELIAS PEREIRA / PTB
JERÔNIMO GONÇALVES / PSB
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
ROSINEI NEVES / PSC
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSC
VALTER ZACARKIM / PTB
WAGNER BARONE / PTB
ZÉ EDUARDO TORRES / PSC






Expedientes
II – Documento(s) Recebido(s):

  1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1689 de 24/08/2020 – Ofício nº 812/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 307/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 171/2020, de autoria do ilustre vereador, Rubens Macedo, que solicita a execução de serviços de cascalhamento e patrolamento nas Ruas Suécia e Suíça, Bairro Vila Real, nesta cidade.”
  2. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1690 de 24/08/2020 – Ofício nº 813/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 306/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 170/2020, de autoria da ilustre vereadora Elza Basto Pereira, que solicita a execução de cascalhamento e patrolamento na Rua das Magnólias esquina com a Rua Lambari, Bairro Betel, nesta cidade.”
  3. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1691 de 24/08/2020 – Ofício nº 814/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 308/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 172/2020, de autoria do ilustre vereador, Rubens Macedo, que solicita a execução de serviços de terraplanagem na região da comunidade Taquaral, neste município.”
  4. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1694 de 24/08/2020 – Ofício nº 817/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 292/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 158/2020, de autoria do ilustre vereador, Cézare Pastorello, que solicita a reabertura de prazo para requerimento de isenção de IPTU, e concessão de isenção automática para beneficiários do ano de 2019.”
  5. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1695 de 24/08/2020 – Ofício nº 818/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 291/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 156/2020, de autoria do ilustre vereador, Cézare Pastorello, que solicita a disponibilização na página oficial da Prefeitura Municipal de Boletim diário de monitoramento da Covid-19.”
  6. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1696 de 24/08/2020 – Memorando nº 51/2020-SG. “Encaminhamento de Parecer Jurídico UCMMAT.”
  7. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1710 de 27/08/2020 – Ofício nº 823/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 317/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 166/2020, de autoria do ilustre vereador, Valter de Andrade Zacarkim, que solicita um trabalho técnico para identificação nominal de todas as estradas rurais pertencentes ao Município de Cáceres.”
  8. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1711 de 27/08/2020 – Ofício nº 822/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 318/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 177/2020, de autoria do ilustre vereador, Rosinei Neves da Silva, que solicita um novo estudo para readequação da rede de drenagem dos canais que cortam a nossa cidade.”
  9. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1712 de 27/08/2020 – Ofício nº 821/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 325/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 181/2020, de autoria do ilustre vereador, Creude de Arruda Castrillon, que solicita a abertura de uma via a partir da estrada que dá acesso à comunidade Rural Nova Flecha e adjacência, com distância aproximada de 3 quilômetros, neste Município.”
  10. Da Câmara dos Deputados: Protocolo nº 1722 de 28/08/2020 – “Transferência constitucionais aos Municípios.”
  11. Da Câmara dos Deputados: Protocolo nº 1723 de 28/08/2020 – “Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios.”

III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)):

  1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1708, de 26/08/2020. Projeto de Lei nº 66, de 26 de agosto de 2020. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
  2. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1724, de 28/08/2020. Projeto de Lei nº 65, de 24 de agosto de 2020. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
  3. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1725, de 28/08/2020. Projeto de Lei nº 67, de 27 de agosto de 2020. “Dispõe sobre autorização na Lei nº 2.618, de 19 de dezembro de 2017, Plano Plurianual do Município de Cáceres para o período de 2018 a 2021 – PPA 2018/2021 e dá outras providências, visando adequação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.”
  4. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1726, de 28/08/2020. Projeto de Lei nº 68, de 27 de agosto de 2020, “Estima a Receita fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.”
  5. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1727, de 28/08/2020. Apenso ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 29, de 09 de abril de 2020. “que estabelece diretrizes, metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2021 e dá outras providências.”

IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

  1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1423, de 03/07/2020. Projeto de Lei nº 49, de 01 de junho de 2020, “que Altera o art. 1º, da Lei nº 2.807, de 03 de dezembro de 2019, bem como autoriza a celebração de Termo de Execução Descentralizada e dá outras providências.”
  2. Do Ver. Rubens Macedo: Protocolo nº 1681, de 21/08/2020. Projeto de Decreto Legislativo nº 08, de 21 de agosto de 2020. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Doutor Braz Benício Pentagna e dá outras providências.”
  3. Do Ver. Domingos Oliveira dos Santos – PSC: Protocolo nº 1702, de 24/08/2020. Indicação nº 183/2020. “Solicitando de Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de poda de árvores nas ruas da Maravilha e Esperança, bem como a recuperação da rede iluminação pública com a troca de lâmpadas no Distrito de Vila Aparecida, neste município.”
  4. Do Ver. Alvasir Ferreira de Alencar - PP: Protocolo nº 1705, de 26/08/2020. Indicação nº 184/2020. Solicitamos à Administração Municipal, por seus setores competentes, com urgência urgentíssima, as providências necessárias e possível no sentido de que promova serviços de uma faixa na Rua Padre Cassimiro, entre a casa lotérica e a loja tem tudo. Salientamos que já foi feito um pedido por uma faixa elevada através da indicação prot. nº 2551 de 04.11.19, como não foi possível até o momento, solicitamos pelo menos uma faixa de pedestre.”
  5. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1697, de 24/08/2020. “Ata da 73ª Sessão Extraordinária do dia 14 de agosto de 2020.”
  6. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1698, de 24/08/2020. “Ata da 74ª Sessão Extraordinária do dia 14 de agosto de 2020.”
  7. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1699, de 24/08/2020. “Ata da 75ª Sessão Extraordinária do dia 14 de agosto de 2020.”
  8. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1700, de 24/08/2020. “Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2020.”
  9. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1720, de 28/08/2020. “Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2020.”




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 66 de 2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 1708
Processo: 66/2020
Projeto de Lei nº 066, de 26 de agosto de 2020. "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Cáceres."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 65 de 2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 1724
Processo: 65/2020
Projeto de Lei nº 065, de 24 de agosto de 2020. "Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 67 de 2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 1725
Processo: 67/2020
Projeto de Lei nº 067, de 27 de agosto de 2020. "Dispõe sobre as alterações na Lei nº 2618, de 19 de Dezembro de 2017, Plano Plurianual do Município de Cáceres para o período de 2018 a 2021- PPA 2018/2021."
Matéria lida
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 68 de 2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 1726
Processo: 68/2020
Projeto de Lei nº 068, de 27 de agosto de 2020. "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências."
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 9 de 2020
Autores: WAGNER BARONE, ALENCAR BICICLETAS
Número de Protocolo: 1728
Processo: 9/2020
"Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal de Cáceres que se denominará ’’Erivelton Luciano Silva Martins’’ e dá outras providências."
Matéria lida
6 - Moção nº 10 de 2020
Autor: ROSINEI NEVES
Número de Protocolo: 1734
Processo: 10/2020
Requer Moção de Pesar pelo passamento de Roberto Ribeiro da Fonseca.
Aprovado(a)



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALENCAR BICICLETAS / PTB
CLAUDIO HENRIQUE / PSDB
CREUDE DA AREEIRA / REPUBLICANOS
DENIS MACIEL HOSPITAL / PTB
DONA ELZA DA COLONIA / PSB
ELIAS PEREIRA / PTB
JERÔNIMO GONÇALVES / PSB
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
ROSINEI NEVES / PSC
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSC
VALTER ZACARKIM / PTB
WAGNER BARONE / PTB
ZÉ EDUARDO TORRES / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 1423
Processo: 49/2020
"Altera o art 1, da Lei n 2807, de 03 de dezembro de 2019, bem como autoriza celebração de Termo de Execução Descentralizada e dá outras providências."
Retirada pelo Presidente

Obs.: Adiada discussão e votação.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Autor: RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 1681
Processo: 8/2020
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Doutor Braz Benício Pentagna e dá outras providências”.
Aprovado(a)
3 - Indicação nº 183 de 2020
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 1702
Processo: 183/2020
Solicitando de Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de poda de árvores nas ruas da Maravilha e Esperança, bem como a recuperação da rede iluminação pública com a troca de lâmpadas no Distrito de Vila Aparecida, neste município.
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 184 de 2020
Autor: ALENCAR BICICLETAS
Número de Protocolo: 1705
Processo: 184/2020
Solicitamos à Administração Municipal, por seus setores competentes, com urgência urgentíssima, as providências necessárias e possível no sentido de que promova serviços de uma faixa na Rua Padre Cassimiro, entre a casa lotérica e a loja tem tudo. Salientamos que já foi feito um pedido por uma faixa elevada através da indicação pront. nº 2551 de 04.11.19, como não foi possível até o momento, solicitamos pelo menos uma faixa de pedestre.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 185 de 2020
Autor: RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 1741
Processo: 185/2020
Vem por meio deste indicar ao Executivo Municipal que seja feita a aquisição de uma UTI móvel, para transporte de pacientes.
Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei nº 9 de 2020
Autores: WAGNER BARONE, ALENCAR BICICLETAS
Número de Protocolo: 1728
Processo: 9/2020
"Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal de Cáceres que se denominará ’’Erivelton Luciano Silva Martins’’ e dá outras providências."
Aprovado(a)