01 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0998/2025. PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cáceres-MT para Quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.”. E suas respectivas EMENDAS:
a) PRIMEIRA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - PPA: Protocolo nº 1367/2025. SÚMULA: “Substitui o Anexo III Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental do Projeto de Lei nº 027, de 28 de agosto de 2025.”, em apenso;
b) SEGUNDA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 – PPA: Protocolo nº 1357/2025. SÚMULA: “Substitui o Anexo III Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental do Projeto de Lei nº 027, de 28 de agosto de 2025.”, em apenso. [COMISSÃO MISTA]
______________
