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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><strong>01. Dr. JOSÉ EDUARDO: </strong>Ofício Interno 5.896/2025. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de novembro de 2025, para tratar do seguinte ASSUNTO: Campanha Novembro Azul, abordando a importância da prevenção e cuidados com a saúde do homem. <br> <br><strong>02. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Ofício Interno 5.997/2025. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de novembro de 2025, para entrega de Título de Cidadão Cacerense ao Sr. IRINEU DIAS TAVARES. <br> <br>______________</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p>______________</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL: </strong>Protocolo nº 1327/2025. PROJETO DE LEI Nº 048, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, que “DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CÁCERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE] </strong><br> <br>______________</p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 1225/2025. PROJETO DE LEI Nº 040, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, que “Institui o Dia Municipal do Rio Paraguai, a ser comemorado anualmente em 14 de novembro, no Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso." <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br><strong>02. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 1226/2025. PROJETO DE LEI Nº 041, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, que “Institui o Dia Municipal do Pantanal, a ser comemorado anualmente em 12 de novembro, no Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso." <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] <br> <br>03. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE CÁCERES: </strong>Protocolo nº 1301/2025. PROJETO DE LEI Nº 046, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, que “Institui o prato típico do Município de Cáceres – ‘Filé de Pintado à Bororo’ – e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] <br> <br>04. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB:</strong> Protocolo nº 1268/2025. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, que “Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 04, de 12 de março de 2024 e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br><strong>05. DOS VEREADORES ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS e PROFESSOR DOMINGOS - PSB: </strong>Protocolo nº 1328/2025. INDICAÇÃO Nº 764/2025. Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual VALMIR MORETTO a destinação de Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Prefeitura Municipal da Cidade de Cáceres-MT, a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, para execução de melhorias de cascalhamento e patrolamento na estrada da Comunidade Flor da Mata, localizada na zona rural no Município da Cidade de Cáceres-MT. <br> <br><strong>06. DOS VEREADORES ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS e PROFESSOR DOMINGOS - PSB: </strong>Protocolo nº 1329/2025. INDICAÇÃO Nº 765/2025. Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Senhor CHICO GUARNIERI a viabilidade de Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, destinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, para recuperação de Cascalhamento e Patrolamento da estrada da Comunidade Flor da Mata, localizada na zona rural do Município da Cidade de Cáceres-MT. <br> <br><strong>07. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1330/2025. INDICAÇÃO Nº 766/2025. Indica à Administração Municipal a adoção da seguinte medida político-administrativa de interesse da comunidade: "A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT através do setor competente disponibilize aos contribuintes a opção de pagamento de impostos, taxas e demais débitos municipais por meio do sistema PIX e QR Code. <br> <br><strong>08. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 1331/2025. INDICAÇÃO Nº 767/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade urgente de limpeza, desobstrução e manutenção do canal localizado na Rua Madrid, no Bairro Jardim das Oliveiras, considerando que o referido canal apresenta acúmulo de resíduos e sedimentos que comprometem o escoamento das águas pluviais. A medida tem caráter preventivo, visando evitar transtornos e riscos à saúde pública diante da proximidade do período chuvoso, contribuindo para o bem-estar da comunidade. <br> <br><strong>09. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 1346/2025. INDICAÇÃO Nº 780/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto de lei que conceda entrada gratuita aos Guardas Municipais Patrimoniais de Cáceres – MT em eventos públicos e privados realizados no município, mediante apresentação de credencial funcional. <br> <br><strong>10. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: </strong>Protocolo nº 1332/2025. INDICAÇÃO Nº 768/2025. INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de cascalhamento e patrolamento nas Comunidades Angico e Agrovila Nova Esperança, em Cáceres-MT. <br> <br><strong>11. DO VEREADOR PACHECO CABELEIREIRO - PP: </strong>Protocolo nº 1333/2025. INDICAÇÃO Nº 769/2025. Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e à Coordenadoria Municipal de Trânsito, que seja implantado um quebra-molas na Rua dos Costa Garcia, Bairro Maracanãzinho, em Cáceres/MT, em ponto a ser definido tecnicamente, preferencialmente em localização estratégica de maior tráfego ou risco, com sinalização prévia adequada. <br> <br><strong>12. DO VEREADOR PACHECO CABELEIREIRO - PP: </strong>Protocolo nº 1335/2025. INDICAÇÃO Nº 770/2025. Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura/Obras a pintura e revitalização de uma faixa de pedestre em frente ao Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes – Anexo I (antigo Hospital São Luiz), localizado na Rua Padre Cassemiro, nº 2790, bairro Centro. <br> <br><strong>13. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 1336/2025. INDICAÇÃO Nº 771/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feito A limpeza do canal de escoamento das águas das chuvas que fica na Avenida Irmãos Castrillon. no bairro Espírito Santo em Cáceres-MT. <br> <br><strong>14. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 1343/2025. INDICAÇÃO Nº 778/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que faça redutores de velocidades na via dos babaçus localizado no bairro espírito santo em Cáceres-MT. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 1345/2025. INDICAÇÃO Nº 779/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que faça redutores de velocidades na Avenida Sete de Setembro em frente a motopeças Catellan Cáceres-MT. <br> <br><strong>16. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: </strong>Protocolo nº 1337/2025. INDICAÇÃO Nº 772/2025. Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Administração, que realize estudo técnico preliminar para viabilizar o pagamento do sobreaviso realizado pelos profissionais de enfermagem responsáveis pelo acompanhamento e monitoramento das temperaturas das conservadoras de vacinas nos finais de semana e feriados. <br> <br><strong>17. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: </strong>Protocolo nº 1340/2025. INDICAÇÃO Nº 775/2025. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, que realize estudo técnico preliminar visando atualizar o valor das diárias pagas aos profissionais da Enfermagem, atualmente fixadas em R$ 93,00 (noventa e três reais). <br> <br><strong>18. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: </strong>Protocolo nº 1348/2025. INDICAÇÃO Nº 782/2025. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de ações de saúde preventiva em alusão à campanha “Novembro Azul”, com foco na saúde do homem, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural do município. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR ENGENHEIRO WESLEY LOPES - UB: </strong>Protocolo nº 1338/2025. INDICAÇÃO Nº 773/2025. Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de infraestrutura e logística, que seja realizado a reconstrução da via pública pavimentada em bloquetes de concreto atrás da praça da feira executando revestimento asfáltico sendo necessário refazer antes a terraplenagem com os caimentos corretos para drenagem superficial das águas pluviais. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR ENGENHEIRO WESLEY LOPES - UB: </strong>Protocolo nº 1339/2025. INDICAÇÃO Nº 774/2025. Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que sejam tomadas providências pela SMASC quanto a situação dos moradores de rua e usuários de drogas e bebidas alcoólicas que se encontram na Praça Pública Stella Rodrigues Ambrósio em frente ao antigo Hospital Bom Samaritano situada na Av. Tancredo Neves, bairro Cavalhada I. <br> <br><strong>21. DO VEREADOR CLÓVIS SALVADOR - PP: </strong>Protocolo nº 1341/2025. INDICAÇÃO Nº 776/2025. Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a realização de Cascalhamento na rua das Samambaias, Bairro Jardim Padre Paulo, visando à melhoria das condições de tráfego e mobilidade na região. <br> <br><strong>22. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: </strong>Protocolo nº 1342/2025. INDICAÇÃO Nº 777/2025. Indico aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais Beto Dois a Um e Valmir Moretto a urgente necessidade de articulação política junto à empresa Energisa, a fim de viabilizar a implantação da rede de baixa tensão e a instalação de iluminação pública na Via dos Babaçus, situada na área de expansão urbana do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, atendendo assim antiga reivindicação dos moradores daquela localidade, pois ausência desse serviço público essencial tem acarretado graves prejuízos à comunidade, inclusive com registros de assaltos à mão armada e ocorrências fatais, conforme relatado pelos moradores e pela policial Militar. Assim, reforça-se a urgência da presente solicitação, em respeito ao direito básico de segurança e dignidade dos cidadãos que ali residem. <br> <br><strong>23. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: </strong>Protocolo nº 1350/2025. INDICAÇÃO Nº 784/2025. Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer, a necessidade de serem adotadas providências urgentes para a reforma da quadra de esportes do Bairro Jardim Aeroporto, atendendo à justa reivindicação da Associação de Moradores local, tendo em vista que o referido espaço encontra-se em condições precárias de uso, com piso danificado, alambrado deteriorado e tabela de basquete quebrada, o que compromete a segurança e o bem-estar dos esportistas, especialmente crianças e adolescentes que utilizam o local para atividades esportivas e de lazer. A realização dessa benfeitoria é essencial para garantir um ambiente adequado à prática esportiva, à promoção da convivência comunitária e ao fortalecimento do lazer público no Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>24. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 1347/2025. INDICAÇÃO Nº 781/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Planejamento, dentro dos requisitos legais, para solicitar a inclusão dos campos de futebol comunitários no projeto de modernização e ampliação da iluminação pública do município, garantindo a implantação de sistemas de iluminação eficientes, sustentáveis e seguros, preferencialmente alimentados por energia fotovoltaica, de forma pública e gratuita, nos espaços esportivos e de lazer dos bairros. <br> <br><strong>25. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 1349/2025. INDICAÇÃO Nº 783/2025. Indica à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ao Ministério da Educação (MEC) e à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI/MT), a possibilidade de implantação de cursos superiores e tecnológicos voltados ao agronegócio no Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>26. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 1351/2025. INDICAÇÃO Nº 785/2025. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, a instalação de placas de sinalização nas vias do bairro Massa Barro, considerando que a ausência de sinalização adequada tem causado confusão no trânsito local, dificultado a identificação das ruas e aumentado o risco de acidentes entre motoristas, ciclistas e pedestres. <br> <br><strong>27. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 1355/2025. INDICAÇÃO Nº 787/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística urgência com a realização de limpeza na Avenida dos Estados, em Cáceres-MT.<br> <br><strong>28. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 1356/2025. INDICAÇÃO Nº 788/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, que seja promovido um mutirão de serviços e atendimentos à comunidade no Bairro Jardim Guanabara, contemplando ações integradas nas áreas de saúde, assistência social, esporte, cultura e cidadania, com o intuito de aproximar o Poder Público da população e oferecer serviços essenciais de forma descentralizada e acessível, neste município, em Cáceres-MT.<br> <br><strong>29. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE CÁCERES: </strong>Protocolo nº 1352/2025. INDICAÇÃO Nº 786/2025. Indica à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) com cópia à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), a necessidade de reavaliar, reestruturar e reativar o setor de Oncologia do Hospital Regional de Cáceres, assegurando o atendimento especializado, humanizado e contínuo aos pacientes oncológicos de Cáceres e de toda a região Oeste do Estado, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. <br> <br><strong>30. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 1334/2025. REQUERIMENTO Nº 261/2025. Requer ao Executivo Municipal, informações e documentação completa referente aos contratos administrativos com a UMJ LTDA, seus aditivos de repactuação de valores e os processos que os fundamentaram, para fins de fiscalização e controle da legalidade das despesas. <br> <br><strong>31. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 1344/2025. REQUERIMENTO Nº 262/2025. Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o cumprimento do Art. 7º-A da Lei Municipal N° 3.357, de 25 de julho de 2025, que "Dispõe sobre a permissão da Administração Pública Municipal realizar aporte financeiro às autarquias municipais de Cáceres, mediante restituição e dá outras providências.” <br> <br><strong>32. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL: </strong>Protocolo nº 1353/2025. REQUERIMENTO Nº 263/2025. Requer ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a contratação dos ADIs, como critérios, capacitação e outros. <br> <br><strong>33. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 1354/2025. REQUERIMENTO Nº 264/2025. Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias com cópia ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para que viabilize, em caráter de urgência, o encaminhamento dos seguintes documentos e informações:1. Qual o motivo de o Ginásio Didi Profeta, mesmo após sua inauguração, ainda não estar aberto ao público?2. Existe algum impedimento técnico, administrativo ou estrutural que esteja atrasando o início de suas atividades?3. Qual é o planejamento de atividades previsto para o ginásio (esportes, eventos, programas sociais etc.) e como a população poderá participar?4. Há um cronograma de funcionamento definido, com horários de abertura e fechamento? Se sim, favor encaminhar cópia.5. Qual é a previsão para o início efetivo das atividades esportivas e recreativas no local?</p> <p style="text-align: justify;">______________</p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
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