Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O vereador que abaixo subscreve, com a anuência do Augusto e do
Soberano Plenário, na forma regimental, propõe à nobre Mesa
que seja registrada nos anais desta Casa uma Moção de
Aplausos à Sra. Soeli Aparecida Rossi, Diretora Regional de
Educação do polo de Cáceres, que atende a 12 municípios no
Estado de Mato Grosso. Gostaríamos de expressar nossos mais
sinceros e calorosos agradecimentos pelo excelente trabalho e
dedicação que ela vem realizando no Município de Cáceres. Seu
empenho e comprometimento têm feito uma diferença
significativa na educação da nossa região, e é justo reconhecer e
valorizar esses esforços que beneficiam tantas pessoas.

O vereador que abaixo subscreve, com a anuência do Augusto e do Soberano Plenário, na forma regimental, propõe à nobre Mesa que seja registrada nos anais desta Casa uma Moção de Aplausos ao Srº João Gabriel Pachuri,Diretor Ajunto Regional de Educação do polo de Cáceres, que atende a 12 municípios no Estado de Mato Grosso. Gostaríamos de expressar nossos mais sinceros e calorosos agradecimentos pelo excelente trabalho e dedicação que ela vem realizando no Município de Cáceres. Seu empenho e comprometimento têm feito uma diferença significativa na educação da nossa região, e é justo reconhecer e valorizar esses esforços que beneficiam tantas pessoas.

“Correção parcial do Decreto Legislativo nº 19, de 12 de junho de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento ao Mérito à Escola Municipal Buriti por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres na 4ª Edição do Prêmio Alfabetiza MT e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima DIVINA ROCHA DE PAIVA TEIXEIRA pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão CACERENSE ao Ilustríssimo NILSON RAMOS PEREIRA (Cabo Nilson), e dá outras providências.

O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente REQUER ao Secretário Municipal de Educação Fransérgio Lima da Costa, que seja encaminhado ao gabinete deste VEREADOR informações detalhadas sobre a quantidade de vagas livres existentes no lotacionograma da Secretaria Municipal de Educação de Cáceres para o cargo de Professor Pedagogo.

“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria competente, informações sobre o prédio do antigo Centro de Múltiplo Uso, no bairro Cavalhada, usado antigamente para atividades com a terceira idade.”

“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, informações acerca da obra de pavimentação no Bairro Marajoara.”

Encaminha à Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias para que, com urgência, envie diversos documentos relacionados ao contrato entre a Autarquia Águas do Pantanal e a empresa H. J. F. Lopes. Os documentos pedidos incluem cópias do contrato completo, extratos de pagamento, notas fiscais, relatórios de fiscalização, processos administrativos ligados ao contrato, documentos de habilitação da empresa na licitação, além do edital e ata de julgamento do procedimento licitatório.

Requer cópia de minuta e informações
sobre a tramitação de projeto de Código
Sanitário

Requer documentos que referentes ao
Conselho Municipal da Cidade.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que este
subscreve requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, solicitando as seguintes informações

Requer informações da Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Secretário de Planejamento, Leandro Martins Barbosa, sobre o número total de casas existentes no Bairro Nova Era, com ênfase na quantidade de imóveis que já se encontram regularizados junto ao município e naqueles que ainda permanecem em situação irregular.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal, a realização de Casamento Comunitário em nosso município. Acreditamos que esta iniciativa beneficiará diversas famílias, proporcionando a muitos casais a oportunidade de formalizar sua união em uma celebração coletiva e acessível.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário – Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), IRAJÁ LACERDA, aquisição ou disponibilização de um caminhão-pipa para atender às necessidades dos Assentamentos Rurais no Município de Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias ao órgão responsável pelo fornecimento de Energia Elétrica, que sejam adotadas providências para a instalação de baixa tensão de energia elétrica e ampliação de iluminação, localizada na Avenida dos Estados começo com a rua do Lava-pés em Cáceres-MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, limpeza da praça e Campo de Futebol localizado no bairro Empa em Cáceres-MT

“Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam encaminhadas informações detalhadas Referente aos serviços prestados pela Empresa Cooper Vale.”

Indica a necessidade de estudo para implantação de flexibilização da hora-atividade dos professores da rede municipal de ensino da cidade de Cáceres/MT.

Sugere ao executivo municipal, a implantação do Programa Família Acolhedora no município de Cáceres-MT, conforme Lei Municipal nº 3.159/2023.

“Indica ao Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, o fortalecimento e
o cofinanciamento exclusivo da Casa de Abrigo (Casa de Passagem da Mulher - Belbelita) já existente para mulheres em situação de rua e vítimas de violência no município de Cáceres.

“Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, a implementação de Oficinas práticas de beleza
voltadas às mulheres acolhidas na Casa de Passagem Belbelita, com foco na valorização pessoal, fortalecimento da autoestima, capacitação profissional e promoção do autocuidado.”

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, parecerias com instituições de ensino para capacitações aos acolhidos da Casa de Passagem Masculina e Familiar deste município, com temas relacionados ao Manejo e plantio de legumes e hortaliças, pois acreditamos que essa iniciativa pode proporcionar aos acolhidos a oportunidade de adquirir conhecimentos e habilidades práticas que contribuem para sua autonomia, além de promover a alimentação saudável e o desenvolvimento de uma atividade produtiva que pode gerar renda e melhorar a qualidade de vida desses indivíduos.”

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo a Prefeita Eliene Liberato Dias, com cópia a Secretaria municipal de infraestrutura e Logística  a construção de um cemitério no distrito de Nova Cáceres.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de cascalhamento e patrolamento na Comunidade Alambrado, no Limão.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia a secretaria de infraestrutura e logística a pavimentação asfáltica da Rua São Sebastião, no bairro Jardim Paraíso tendo em vista que a referida rua já possui rede pluvial

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a instalação de poste com braços de luminária na Rua São Sebastião, no bairro Guanabara, solicitando ainda à Energisa a instalação do poste adequado para viabilização do serviço.

ASSUNTO: O Vereador Isaias Bezerra, Solicita à Secretária de Estado-MT
da Agricultura Familiar, Sra. Andreia Fujioka,
com apoio da futura Deputada Estadual
Valdeníria Dutra Ferreira que tomará posse
no dia 02 de julho do ano corrente e do
Secretário de Estado-MT em Brasília-DF, Dr.
Leonardo Ribeiro Albuquerque, a destinação
de maquinários e veículos para à Secretaria
Municipal de Agricultura de Cáceres-MT
para atendimento às demandas da agricultura
familiar.
Os equipamentos solicitados são:
• 01 (uma) Motoniveladora
• 01 (uma) Escavadeira Hidráulica
• 01 (uma) Retroescavadeira
• 01 (um) Caminhão
• 01 (um) Veículo 4 portas

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE
LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza
Lopes,. a necessidade de extensão de rede de esgoto e
rede fluvial na Rua dos Periquitos, em frente à Vila do
Deluque, no bairro Maracanãzinho no Município de
Cáceres-MT

Solicita ao Executivo Municipal, que realize gestões junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com o objetivo de viabilizar a reabertura da ligação entre a BR-070 e a via lateral da Avenida São Luiz, no trecho situado em frente ao local onde será implantado o Fort Atacadista, em Cáceres – MT, providenciando também a devida sinalização horizontal e vertical no local, de forma a assegurar a fluidez do tráfego, a legalidade das manobras de conversão, a prevenção de acidentes e a adequação da infraestrutura viária às novas demandas de mobilidade urbana e crescimento comercial da região.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que providencie, a manutenção urgente da Rua dos Ferreiros, no Bairro Joaquim Murtinho, visando ao patrolamento, aterramento de buracos, roçada, limpeza e melhorias na trafegabilidade, a fim de proporcionar acessibilidade, segurança e qualidade de vida à população da região.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, a instalação de um parque infantil ao lado do campo de futebol do bairro Nova Era.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Wilson Massahiro Kishi, solicitação de um levantamento técnico de todas questões ambientais relacionadas à preservação da fauna e flora do Pantanal e Cerrado cacerense.

“Indica ao executivo com urgência, a aquisição de equipamentos ortopédicos, tais como: andador, bengala, cadeira de roda, cadeira de banho, colchão de água, colchão de ar e muleta para o município de Cáceres-MT.”

“Indica ao executivo com urgência, um estudo de viabilidade e implantação de uma rotatória no entroncamento das Avenidas São João, Rua dos Pescadores e Avenida Pedro Alexandrino, enfrente ao Antigo Hospital Samaritano.”