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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: </strong>Ofício Interno 3.422/2025. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de junho de 2025, para entrega de Moção de Aplausos às Psicólogas Maria Marta Lino de Oliveira Silva e Alexsandra Maria Calheiros de Almeida Rêgo, por conquistarem o Primeiro Lugar no Prêmio da Mostra Regional de Práticas Profissionais da Rede de atenção psicossocial, realizado pelo Conselho Federal de Psicologia.<br> <br>_______________</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DA VEREADORA VALDENIRIA DUTRA FERREIRA - PSB: </strong>Ofício Interno 3.500/2025. Vem respeitosamente, por meio deste, requerer a minha licença do exercício do mandato de Vereadora desta Casa Legislativa, pelo período de 31 (trinta e um) dias, compreendido entre 02 de julho de 2025 a 02 de agosto de 2025, para assumir o mandato de Deputada Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em substituição ao Deputado Estadual Beto Dois a Um. <br> <br><strong>02. DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTOS, CULTURA E TURISMO: </strong>Ofício Interno Despacho 1- 3.409/2025. COMUNICA à Previdência da Casa, e a todos os cidadãos Cacerenses, que na data do dia 06 de junho de 2025 a Comissão deliberou sobre o calendário de suas reuniões mensais que serão realizadas na primeira quarta-feira de cada mês, com horário previsto para o início as 10:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cáceres, e havendo necessidade de outras reuniões, estas serão convocadas extraordinariamente. <br><br><strong>03. DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO: </strong>Ofício Interno Despacho 2- 3.409/2025. COMUNICA à Previdência da Casa, e a todos os cidadãos Cacerenses, que na data do dia 13 de maio de 2025 a Comissão deliberou sobre o calendário de suas reuniões mensais que serão realizadas na primeira quarta-feira de cada mês, com horário previsto para o início as 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cáceres, e havendo necessidade de outras reuniões, estas serão convocadas extraordinariamente.<br><br>_____________</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0786/2025. PROJETO DE LEI Nº 24, DE 27 DE JUNHO DE 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cáceres e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] <br> <br>02. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0787/2025. PROJETO DE LEI Nº 25, DE 27 DE JUNHO DE 2025, que “Dispõe acerca da implantação do Código QR em todas as Placas de Obras Públicas Municipais para leitura e fiscalização e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] <br> <br>03. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: </strong>Protocolo nº 0684/2025. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09, DE 06 DE JUNHO DE 2025, que “Altera a Resolução nº 06, de 12 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre a instituição e concessão de Honrarias pela Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”, incluindo o § 5º, ao Art. 2º, e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] <br> <br>04. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB:</strong> Protocolo nº 0758/2025. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2025, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão CACERENSE ao Ilustríssimo NILSON RAMOS PEREIRA (Cabo Nilson), e dá outras providências.”<strong> [Ordem do dia] <br> <br>05. DA VEREADORA MAGALY - PP: </strong>Protocolo nº 0761/2025. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 26 DE JUNHO DE 2025, que “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima DIVINA ROCHA DE PAIVA TEIXEIRA pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”<strong> [Ordem do dia] <br> <br>06. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: </strong>Protocolo nº 0770/2025. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 26 DE JUNHO DE 2025, “Correção parcial do Decreto Legislativo nº 19, de 12 de junho de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento ao Mérito à Escola Municipal Buriti por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres na 4ª Edição do Prêmio Alfabetiza MT e dá outras providências.” <strong>[Ordem do dia] <br> <br>07. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB:</strong> Protocolo nº 0782/2025. MOÇÃO Nº 31/2025. Moção de Aplausos ao Srº João Gabriel Pachuri,Diretor Ajunto Regional de Educação do polo de Cáceres, que atende a 12 municípios no Estado de Mato Grosso. Gostaríamos de expressar nossos mais sinceros e calorosos agradecimentos pelo excelente trabalho e dedicação que ela vem realizando no Município de Cáceres.<strong> [Ordem do dia] <br> <br>08. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB:</strong> Protocolo nº 0783/2025. MOÇÃO Nº 32/2025. Moção de Aplausos à Sra. Soeli Aparecida Rossi, Diretora Regional de Educação do polo de Cáceres, que atende a 12 municípios no Estado de Mato Grosso. Gostaríamos de expressar nossos mais sinceros e calorosos agradecimentos pelo excelente trabalho e dedicação que ela vem realizando no Município de Cáceres. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br>_______________</p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0665/2025. INDICAÇÃO Nº 432/2025. Indica ao Executivo, com urgência, um estudo de viabilidade e implantação de uma rotatória no entroncamento das Avenidas São João, Rua dos Pescadores e Avenida Pedro Alexandrino, em frente ao Antigo Hospital Samaritano. <br> <br><strong>02. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0671/2025. INDICAÇÃO Nº 437/2025. Indica ao Executivo, com urgência, a aquisição de equipamentos ortopédicos, tais como: andador, bengala, cadeira de roda, cadeira de banho, colchão de água, colchão de ar e muleta para o município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>03. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0724/2025. INDICAÇÃO Nº 458/2025. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que providencie, a manutenção urgente da Rua dos Ferreiros, no Bairro Joaquim Murtinho, visando ao patrolamento, aterramento de buracos, roçada, limpeza e melhorias na trafegabilidade, a fim de proporcionar acessibilidade, segurança e qualidade de vida à população da região. <br> <br><strong>04. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0764/2025. INDICAÇÃO Nº 479/2025. Solicita ao Executivo Municipal, que realize gestões junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com o objetivo de viabilizar a reabertura da ligação entre a BR-070 e a via lateral da Avenida São Luiz, no trecho situado em frente ao local onde será implantado o Fort Atacadista, em Cáceres – MT, providenciando também a devida sinalização horizontal e vertical no local, de forma a assegurar a fluidez do tráfego, a legalidade das manobras de conversão, a prevenção de acidentes e a adequação da infraestrutura viária às novas demandas de mobilidade urbana e crescimento comercial da região. <br> <br><strong>05. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB:</strong> Protocolo nº 0757/2025. INDICAÇÃO Nº 477/2025. INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a necessidade de extensão de rede de esgoto e rede fluvial na Rua dos Periquitos, em frente à Vila do Deluque, no bairro Maracanãzinho no Município de Cáceres-MT.<br> <br><strong>06. DA VEREADORA MAGALY - PP: </strong>Protocolo nº 0760/2025. INDICAÇÃO Nº 478/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a instalação de poste com braços de luminária na Rua São Sebastião, no bairro Guanabara, solicitando ainda à Energisa a instalação do poste adequado para viabilização do serviço. <br> <br><strong>07. DA VEREADORA MAGALY - PP: </strong>Protocolo nº 0784/2025. INDICAÇÃO Nº 491/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal, com cópia a secretaria de infraestrutura e logística a pavimentação asfáltica da Rua São Sebastião, no bairro Jardim Paraíso tendo em vista que a referida rua já possui rede pluvial. <br> <br><strong>08. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: </strong>Protocolo nº 0765/2025. INDICAÇÃO Nº 480/2025. INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de cascalhamento e patrolamento na Comunidade Alambrado, no Limão. <br> <br><strong>09. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: </strong>Protocolo nº 0766/2025. INDICAÇÃO Nº 481/2025. INDICA ao Poder Executivo a Prefeita Eliene Liberato Dias, com cópia a Secretaria municipal de infraestrutura e Logística a construção de um cemitério no distrito de Nova Cáceres. <br> <br><strong>10. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: </strong>Protocolo nº 0767/2025. INDICAÇÃO Nº 482/2025. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, parecerias com instituições de ensino para capacitações aos acolhidos da Casa de Passagem Masculina e Familiar deste município, com temas relacionados ao Manejo e plantio de legumes e hortaliças, pois acreditamos que essa iniciativa pode proporcionar aos acolhidos a oportunidade de adquirir conhecimentos e habilidades práticas que contribuem para sua autonomia, além de promover a alimentação saudável e o desenvolvimento de uma atividade produtiva que pode gerar renda e melhorar a qualidade de vida desses indivíduos. <br> <br><strong>11. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: </strong>Protocolo nº 0768/2025. INDICAÇÃO Nº 483/2025. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, a implementação de Oficinas práticas de beleza voltadas às mulheres acolhidas na Casa de Passagem Belbelita, com foco na valorização pessoal, fortalecimento da autoestima, capacitação profissional e promoção do autocuidado. <br> <br><strong>12. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: </strong>Protocolo nº 0769/2025. INDICAÇÃO Nº 484/2025. Indica ao Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, o fortalecimento e o cofinanciamento exclusivo da Casa de Abrigo (Casa de Passagem da Mulher - Belbelita) já existente para mulheres em situação de rua e vítimas de violência no município de Cáceres. <br> <br><strong>13. DO VEREADOR JORGE AUGUSTO - PP:</strong> Protocolo nº 0771/2025. INDICAÇÃO Nº 485/2025. Sugere ao Executivo Municipal, a implantação do Programa Família Acolhedora no município de Cáceres-MT, conforme Lei Municipal nº 3.159/2023. <br> <br><strong>14. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0773/2025. INDICAÇÃO Nº 487/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, limpeza da praça e Campo de Futebol localizado no bairro Empa em Cáceres-MT. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0774/2025. INDICAÇÃO Nº 488/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias ao órgão responsável pelo fornecimento de Energia Elétrica, que sejam adotadas providências para a instalação de baixa tensão de energia elétrica e ampliação de iluminação, localizada na Avenida dos Estados começo com a rua do Lava-pés em Cáceres-MT. <br> <br><strong>16. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 0779/2025. INDICAÇÃO Nº 489/2025. INDICA ao Poder Executivo Municipal, a realização de Casamento Comunitário em nosso município. Acreditamos que esta iniciativa beneficiará diversas famílias, proporcionando a muitos casais a oportunidade de formalizar sua união em uma celebração coletiva e acessível.<br> <br><strong>17. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 0756/2025. REQUERIMENTO Nº 157/2025. Requer informações da Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Secretário de Planejamento, Leandro Martins Barbosa, sobre o número total de casas existentes no Bairro Nova Era, com ênfase na quantidade de imóveis que já se encontram regularizados junto ao município e naqueles que ainda permanecem em situação irregular. <br> <br><strong>18. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0759/2025. REQUERIMENTO Nº 158/2025. Encaminha à Prefeita para que, com urgência, envie diversos documentos relacionados ao contrato entre a Autarquia Águas do Pantanal e a empresa H. J. F. Lopes. Os documentos pedidos incluem cópias do contrato completo, extratos de pagamento, notas fiscais, relatórios de fiscalização, processos administrativos ligados ao contrato, documentos de habilitação da empresa na licitação, além do edital e ata de julgamento do procedimento licitatório. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR PACHECO CABELEIREIRO - PP: </strong>Protocolo nº 0763/2025. REQUERIMENTO Nº 160/2025. Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a arrecadação e destinação dos recursos da taxa de iluminação pública. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 0775/2025. REQUERIMENTO Nº 161/2025. Requer ao Executivo Municipal, documentos que referentes ao Conselho Municipal da Cidade. <br> <br><strong>21. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 0776/2025. REQUERIMENTO Nº 162/2025. Requer ao Executivo Municipal, cópia de minuta e informações sobre a tramitação de projeto de Código Sanitário. <br> <br><strong>22. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL: </strong>Protocolo nº 0777/2025. REQUERIMENTO Nº 163/2025. Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, informações acerca da obra de pavimentação no Bairro Marajoara. <br> <br><strong>23. DO VEREADOR JORGE AUGUSTO - PP: </strong>Protocolo nº 0778/2025. REQUERIMENTO Nº 164/2025. Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam encaminhadas informações detalhadas Referente aos serviços prestados pela Empresa Cooper Vale. <br> <br><strong>24. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 0781/2025. REQUERIMENTO Nº 165/2025. REQUER ao Secretário Municipal de Educação, que seja encaminhado ao gabinete deste VEREADOR informações detalhadas sobre a quantidade de vagas livres existentes no lotacionograma da Secretaria Municipal de Educação de Cáceres para o cargo de Professor Pedagogo. <br> <br><strong>25. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0758/2025. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2025, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão CACERENSE ao Ilustríssimo NILSON RAMOS PEREIRA (Cabo Nilson), e dá outras providências.” <br> <br><strong>26. DA VEREADORA MAGALY - PP: </strong>Protocolo nº 0761/2025. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 26 DE JUNHO DE 2025, que “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima DIVINA ROCHA DE PAIVA TEIXEIRA pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” <br> <br><strong>27. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: </strong>Protocolo nº 0770/2025. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 26 DE JUNHO DE 2025, “Correção parcial do Decreto Legislativo nº 19, de 12 de junho de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento ao Mérito à Escola Municipal Buriti por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres na 4ª Edição do Prêmio Alfabetiza MT e dá outras providências.” <br> <br><strong>28. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: </strong>Protocolo nº 0782/2025. MOÇÃO Nº 31/2025. Moção de Aplausos ao Srº João Gabriel Pachuri,Diretor Ajunto Regional de Educação do polo de Cáceres, que atende a 12 municípios no Estado de Mato Grosso. Gostaríamos de expressar nossos mais sinceros e calorosos agradecimentos pelo excelente trabalho e dedicação que ela vem realizando no Município de Cáceres. <br> <br><strong>29. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: </strong>Protocolo nº 0783/2025. MOÇÃO Nº 32/2025. Moção de Aplausos à Sra. Soeli Aparecida Rossi, Diretora Regional de Educação do polo de Cáceres, que atende a 12 municípios no Estado de Mato Grosso. Gostaríamos de expressar nossos mais sinceros e calorosos agradecimentos pelo excelente trabalho e dedicação que ela vem realizando no Município de Cáceres. </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
