Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cáceres e dá outras providências”. - |
Matéria lida Com a inclusão de coautorias. |
2 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
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“Dispõe acerca da implantação do Código QR em todas as Placas de Obras Públicas Municipais para leitura e fiscalização e dá outras providências”. - |
Matéria lida Com a inclusão de coautorias. |
3 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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“Altera a Resolução nº 06, de 12 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre a instituição e concessão de Honrarias pela Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”, incluindo o § 5º, ao Art. 2º, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão CACERENSE ao Ilustríssimo NILSON RAMOS PEREIRA (Cabo Nilson), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: MAGALY
Protocolo: 761
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima DIVINA ROCHA DE PAIVA TEIXEIRA pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Protocolo: 770
Turno: -
Texto original
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“Correção parcial do Decreto Legislativo nº 19, de 12 de junho de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento ao Mérito à Escola Municipal Buriti por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres na 4ª Edição do Prêmio Alfabetiza MT e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
7 |
Moção nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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O vereador que abaixo subscreve, com a anuência do Augusto e do Soberano Plenário, na forma regimental, propõe à nobre Mesa que seja registrada nos anais desta Casa uma Moção de Aplausos ao Srº João Gabriel Pachuri,Diretor Ajunto Regional de Educação do polo de Cáceres, que atende a 12 municípios no Estado de Mato Grosso. Gostaríamos de expressar nossos mais sinceros e calorosos agradecimentos pelo excelente trabalho e dedicação que ela vem realizando no Município de Cáceres. Seu empenho e comprometimento têm feito uma diferença significativa na educação da nossa região, e é justo reconhecer e valorizar esses esforços que beneficiam tantas pessoas. - |
Matéria lida |
8 |
Moção nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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O vereador que abaixo subscreve, com a anuência do Augusto e do
Soberano Plenário, na forma regimental, propõe à nobre Mesa que seja registrada nos anais desta Casa uma Moção de Aplausos à Sra. Soeli Aparecida Rossi, Diretora Regional de Educação do polo de Cáceres, que atende a 12 municípios no Estado de Mato Grosso. Gostaríamos de expressar nossos mais sinceros e calorosos agradecimentos pelo excelente trabalho e dedicação que ela vem realizando no Município de Cáceres. Seu empenho e comprometimento têm feito uma diferença significativa na educação da nossa região, e é justo reconhecer e valorizar esses esforços que beneficiam tantas pessoas. - |
Matéria lida |