Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.339, de 01 de abril de 2025, e dá outras providências."

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos ao Professor Dr. João Ivo Puhl, pelos relevantes serviços prestados à pesquisa e estudos ao desenvolvimento e conhecimento sobre as Cidades Gêmeas que contribuiu para a valorização e compreensão da realidade fronteiriça de nossa região.

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos a Professora Drª. Maria do Socorro de Sousa Araújo, pelos relevantes serviços prestados à pesquisa e estudos ao desenvolvimento e conhecimento sobre as Cidades Gêmeas que contribuiu para a valorização e compreensão da realidade fronteiriça de nossa região.

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA ao Excelentíssimo FABIO PAULINO GARCIA pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO à Excelentíssima  Juíza Federal Substituta do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Fernanda Gattass Oliveira Fidelis pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”

“Declara de Utilidade Pública Municipal a ”ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA PIRAPUTANGA - APROPIRA”, e dá outras providências.”