Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Indico a possibilidade de cascalhamento e patrolamento na estrada do Hotel 3 Rios.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Wesley de Souza Lopes, dentro dos requisitos legais, para solicitar a continuidade e ampliação do Programa de Asfalto Comunitário – PASCOM, estendendo os benefícios da pavimentação a ruas e bairros ainda não contemplados no município de Cáceres.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Wesley de Souza Lopes, dentro dos requisitos legais, para solicitar a reativação do sistema de iluminação ornamental em LED da Ponte Marechal Rondon, localizada sobre o rio Paraguai, na BR-070.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a realização de obras de manutenção, com cascalhamento e nivelamento, da estrada rural que se inicia na região conhecida como Sete Placas, próxima ao distrito de Vila Aparecida, com o objetivo de melhorar o tráfego em pontos críticos que dão acesso a propriedades rurais e à região da Pousada Porto Belo, às margens do Rio Sepotuba, beneficiando a pecuária, o turismo de pesca e a economia local.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Antônia Eliene Liberato Dias Prefeita Municipal de Cáceres-MT, com Cópia ao Órgão Competente a necessidade da implantação de um Redutor de velocidade (quebra-molas) na RUA PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA, antes da Ponte localizada na referida via, no Bairro Vila Irene.
No trecho mencionado, há uma rua que desemboca no pé da ponte com visibilidade extremamente reduzida, o que aumenta consideravelmente o risco de acidentes.onde relataram que o tráfego de veículos automotores em alta velocidade é muito intenso, principalmente nas proximidades da ponte.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, nos termos regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Antônia Eliene Liberato Dias, Prefeita Municipal de Cáceres-MT, que estude a possibilidade de firmar *Convênio com a Fazenda Esperança*, localizada no município de Poconé-MT, com o objetivo de atender munícipes diagnosticados com “dependência química ou transtorno por uso de substâncias” que manifestem o desejo espontâneo de se submeter ao tratamento e à internação voluntária.

ASSUNTO: Solicitação de Recursos aos Deputados Estaduais-MT e ao Governador do Estado-MT para Ampliação do Hospital Regional de Cáceres-MT diante da grave situação enfrentada pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Cáceres-MT.

“Indica ao executivo com urgência, um estudo de viabilidade e implantação de uma rotatória no entroncamento das Ruas Riachuelo e Padre Cassemiro, Avenidas Sangradouro e Ver. Enedino Sebastião Martins, enfrente ao Hospital Quality.”

“Indica ao executivo, a inclusão da disciplina Educação Financeira na grade curricular do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.”

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Henrique Donatone, que seja inserido no cronograma de reforma das unidades a inclusão da Unidade Básica de Saúde Postão e ampliação na altura do muro ao redor do prédio público, visando garantir uma segurança mais eficaz para toda a estrutura, no Município de Cáceres, MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretaria de Infraestrutura e Logística, Construção de uma rotatória na Avenida Sete de setembro, cruzamento com a via dos babaçus e a Olavo Bilac em frente a CIRETRAN em Cáceres- MT

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, Que seja realizada com urgência a Limpeza das calçadas e varrição da rua em toda a extensão na Avenida dos Estados, bairro Guanabara em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretaria de Saúde, Solicitação para o projeto de Construção de uma Unidade Básica de Saúde ( UBS) no Bairro Vila Real em Cáceres – MT.

INDICO a Excelentíssima
Prefeita Municipal de Cáceres – MT, que sejam tomadas as providências necessárias para a
aquisição de dois (2) caminhões do tipo limpa-fossa, com o objetivo de suprir as graves
deficiências no serviço de esgotamento sanitário na zona urbana e rural do município.

Indica à Prefeita Municipal, Antônia Eliene
Liberato Dias, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social, a
disponibilização de um espaço digno para que
famílias em situação de vulnerabilidade social
possam velar seus entes queridos

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de Assistênica Social, a presente sugestão no sentido de que seja construída, ou destinada, uma estrutura adequada para a realização de velórios no município, oferecendo à população um espaço digno, coberto, com banheiros, iluminação e acomodações adequadas para os familiares e amigos que prestam as últimas homenagens aos entes queridos.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de saúde, adquirir e disponibilizar cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e andadores para atender às necessidades da nossa população.

“Indica ao Executivo Municipal, a reativação da fonte luminosa da Praça Barão do Rio Branco, situada no coração do município, em frente à
Catedral São Luís de Cáceres, com a finalidade de valorizar o espaço público e fomentação cultural social.”

“Indica ao Executivo Municipal, a articulação junto ao Governo do Estado para o funcionamento do Portal Temático localizado na entrada da
cidade, e a revitalização dos canteiro da avenida São Luiz.

“Indica ao Executivo Municipal, a reativação adas luzes localizadas na parte inferior da Ponte Marechal Rondon, que liga as margens do Rio Paraguai.

Indica ao Executivo Municipal, a necessidade urgente de transformar o antigo Hospital Bom Samaritano em Hospital Municipal de Cáceres,
com a devida estrutura e habilitação.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Turismo e à Comissão Organizadora de Pesca do FIPe – Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres, a alteração na lista oficial de espécies participantes do torneio de pesca, com o retorno dos peixes das espécies Palmito e Jurupensem, bem como a exclusão do Tucunaré, por se tratar de espécie exótica à bacia do Pantanal Mato-Grossense.

Indica ao Poder Executivo Municipal de Cáceres, com cópias à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT), a necessidade de manutenção e limpeza da ciclofaixa localizada na Rodovia MT-343, no trecho que compreende o município de Cáceres.

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal
Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à
Secretaria Municipal de Saúde, a realização
de estudo de viabilidade para estender o
horário de funcionamento da Unidade
Básica de Saúde (UBS) do Distrito Santo
Antônio do Caramujo até às 22h. ”

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal
Antônia Eliene Liberato Dias, com cópias à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao
Setor de Convênios da Prefeitura, a
necessidade de CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA PÚBLICA no distrito Santo Antônio
do Caramujo, localizada na BR-174, Zona
Rural, Cáceres – MT, CEP 78200-000.”

“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas com o objetivo de desafogar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, que atualmente enfrenta superlotação e filas extensas, especialmente para exames e atendimentos de baixa complexidade.”

“SolicitA ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre o atendimento oferecido às crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições de desenvolvimento atípico no município de Cáceres-MT.”

“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a quantidade de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal e os critérios de distribuição à população.”

“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Educação, uma cópia integral e acessível do documento intitulado: “Motivos da paralisação da obra”, citado na resposta ao Requerimento nº 0081/2025-SL/CMC, referente à obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Raquel Ramão da Silva, tendo em vista que, na resposta encaminhada, o referido anexo não foi disponibilizado de forma legível, impossibilitando a análise adequada do motivo da paralisação.”

“Requer ao Executivo Municipal, o envio dos seguintes documentos: Solicitação de informações sobre ações emergenciais para enfrentamento da superlotação na UPA de Cáceres.”

Requer ao Executivo Municipal, o envio dos seguintes documentos: requer com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam encaminhadas, com urgência, as seguintes informações referentes ao funcionamento da Atenção Básica no município de Cáceres:”

Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Professora Reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão CACERENSE ao Ilustríssimo LUÍS RAFAEL GOMES FONSECA (Rafa Peixe), e dá outras providências.