Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR JORGE AUGUSTO – PP: </strong>Ofício Interno 2.176/2025. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28 de abril de 2025, para entrega de título de cidadão Cacerense ao Ilustre Capitão da Polícia Militar, UÉDERSON RIBEIRO PINTO, bem como ao Ilustre Sr. JOSÉ WENCESLAU DE SOUZA JÚNIOR e MOÇÃO DE APLAUSOS ao Distinto Corpo Militar da Agência Regional de Inteligência do 6º Comando Regional da Polícia Militar.<br> <br><strong>02. Sr. WENDSON CASTRO ALVES DA CUNHA: </strong>Protocolo 603/2025. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28 de abril de 2025, para tratar dos seguintes temas: rodoviária, saúde, transporte escolar, moradores sem teto e bairro Santo Antônio - Bela Vista. <strong>O Senhor Wendson Castro Alves da Cunha não compareceu.</strong><br><strong> </strong><br>_____________ </p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p>_______________</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Protocolo 0482/2024. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2025, que “Altera a Lei Complementar Municipal nº 198, de 17 de janeiro de 2023 e a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [DOIS TURNOS]</strong><br> <br><strong>02. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: </strong>Protocolo 0476/2024. PROJETO DE LEI Nº 015, DE 24 DE ABRIL DE 2025, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a associação de produtores rurais de Piraputanga APROPIRA, e das outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br>_______________</p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0456/2025. INDICAÇÃO Nº 297/2025. Solicita à Prefeita Municipal de Cáceres-MT, a Implantação de Uma Farmácia dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) para que seja feito a distribuição de medicamentos prescritos pelos médicos (as) da UPA 24h da cidade de Cáceres-MT.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0457/2025. INDICAÇÃO Nº 298/2025. Solicitando ao Poder Executivo Municipal de Cáceres-MT, com cópia ao órgão competente, que promova a instalação de telas em grelhas nas bocas de lobo, nas ruas da cidade de Cáceres-MT, onde se faz necessária tal medida.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>03. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB:</strong> Protocolo nº 0461/2025. INDICAÇÃO Nº 301/2025. Indica ao Executivo Municipal, com urgência, o cascalhamento e patrolamento da estrada da Comunidade Bom Jardim.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>04. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB:</strong> Protocolo nº 0462/2025. INDICAÇÃO Nº 302/2025. Indica ao Executivo Municipal, com urgência, o cascalhamento e patrolamento na Rua Dorileo, Cavalhada I, nos fundos do Ministério Público MT.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>05. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB:</strong> Protocolo nº 0463/2025. INDICAÇÃO Nº 303/2025. Indica ao Executivo Municipal, com urgência, o cascalhamento e patrolamento na Rua Roma em frente a Creche Irene Coelho Cruz, do Bairro Jardim Guanabara.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>06. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL:</strong> Protocolo nº 0464/2025. INDICAÇÃO Nº 304/2025. Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de infraestrutura e logística, que seja feito o Cascalhamento e Patrolamento e melhorias necessárias na estrada da comunidade Taquaral.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>07. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB:</strong> Protocolo nº 0465/2025. INDICAÇÃO Nº 305/2025. Solicita ao Executivo Municipal, se seja feita a retomada e conclusão das obras de cascalhamento e manutenção da estrada de acesso à Comunidade Alambrado e das vias internas da localidade, bem como a instalação de 20 luminárias nos postes existentes, visando à melhoria da trafegabilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>08. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB:</strong> Protocolo nº 0466/2025. INDICAÇÃO Nº 306/2025. Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a urgente limpeza das vias públicas e o cascalhamento das ruas do Loteamento Bela Vista, no Bairro Santo Antônio, devido à presença de mato, lixo e entulhos, além da falta de infraestrutura básica, que tem comprometido a mobilidade, a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores da localidade.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>09. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB:</strong> Protocolo nº 0467/2025. INDICAÇÃO Nº 307/2025. Solicita ao Poder Executivo Municipal, a urgente conclusão da manutenção do pátio e estacionamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), devido à obra inacabada que tem causado transtornos aos usuários do local e prejudicado o fluxo de veículos, impactando diretamente no atendimento à saúde pública.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>10. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL: </strong>Protocolo nº 0468/2025. INDICAÇÃO Nº 308/2025. Solicita ao Executivo Municipal, a necessidade de recuperação asfáltica na Rua das Ametistas, no município de Cáceres.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>11. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL:</strong> Protocolo nº 0471/2025. INDICAÇÃO Nº 309/2025. Solicita ao Executivo Municipal, que sejam providenciadas, com urgência, as obras de construção de meios-fios na Rua Tuiuiú, no bairro Vila Mariana. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>12. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0474/2025. INDICAÇÃO Nº 310/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Saúde, que sejam adotadas medidas, parcerias com outras Secretarias, Instituições e União Cacerense de Associação de Moradores – UCAM, com o intuito de intensificar a divulgação, Conscientização e ações itinerantes para ampliar a vacinação contra a gripe nos bairros e distritos em Cáceres – MT, em especial aos grupos prioritários e idosos, ressalta que o índice de Vacinação da Gripe segundo os indicadores está abaixo do ideal.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>13. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0475/2025. INDICAÇÃO Nº 311/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada com urgência a desobstrução de lagoas formada por buracos na rua dos Morangueiros, bairro Guanabara em Cáceres-MT.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>14. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB:</strong> Protocolo nº 0477/2025. INDICAÇÃO Nº 312/2025. Indica ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de Educação, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Laranjeira.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>15. DA VEREADORA MAGALY - PP:</strong> Protocolo nº 0478/2025. INDICAÇÃO Nº 313/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópias para a Secretaria Municipal de Planejamento - REURB, a necessidade de efetuar a regularização fundiária dos imóveis (terrenos) dos moradores do Distrito de Santo Antônio do Caramujo, bem como a regularização da área onde atualmente funciona o cemitério do referido distrito.</p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>16. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 0479/2025. INDICAÇÃO Nº 314/2025. Propõe Executivo Municipal a adesão do município ao Programa ProPatinhas e SinPatinhas do Governo Federal.</p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>16. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 0480/2025. INDICAÇÃO Nº 315/2025. Propõe Executivo Municipal a adesão e promoção das ações necessárias para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme o novo ciclo e as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura.</p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>17. DO PROFESSOR DOMINGOS - PSB: </strong>Protocolo nº 0481/2025. INDICAÇÃO Nº 316/2025. Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a implementação de isenção do pagamento do IPTU às famílias que recebem Bolsa Família em Cáceres/MT, visando promover maior justiça social e alívio financeiro às famílias de baixa renda.” no Município de Cáceres MT.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>18. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL:</strong> Protocolo nº 0469/2025. REQUERIMENTO Nº 101/2025. Requer ao Executivo Municipal, o envio dos seguintes documentos: informações sobre ruas sem atendimento dos Correios vias públicas sem denominação oficial.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>19. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL:</strong> Protocolo nº 0470/2025. REQUERIMENTO Nº 102/2025. Requer ao Executivo Municipal, o envio dos seguintes documentos: informações sobre o atual funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e fluxo de atendimentos em Saúde Mental no município.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>20. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL:</strong> Protocolo nº 0472/2025. REQUERIMENTO Nº 103/2025. Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde, informações e documentos relacionados a prestação de serviços de transporte de pacientes no município, como: se existe algum contrato com empresas prestadoras de serviço de transporte, e como está sendo realizado esse transporte de pacientes em nossa cidade.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>21. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Protocolo 0482/2024. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2025, que “Altera a Lei Complementar Municipal nº 198, de 17 de janeiro de 2023 e a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [ VOTAÇÃO EM 1º TURNO]</strong></p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
