Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Integral para Jovens e Idosos do município de Cáceres-MT e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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“Institui o Dia Municipal em Homenagem ao Padre José Geraldo dos Santos, a ser celebrado anualmente no dia 25 de junho, no município de Cáceres, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação, organização e implementação do Programa “Guardiões da Escola”, destinado ao monitoramento e apoio à travessia de crianças em frente às instituições de ensino do Município de Cáceres, por meio de capacitação de servidores e voluntários, e dá outras disposições.” - |
Matéria lida |