Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo DEP. ESTADUAL THIAGO SILVA (MDB), pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO
MÉRITO ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso MAURO
MENDES e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao
Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
DR. JONES GATTASS DIAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do Anexo V e revogação dos artigos 24, §2º, 48, 121, §3º, 124, inciso IV, 129, 137, 139 todos da Lei n° 3.301 de 08 de agosto de 2024.

Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento e a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, na forma prevista no Inciso VI, do Art. 167, da Constituição Federal, e na Lei Municipal nº 3.331, de 23 de dezembro de 2024-LDO, e dá outras providências.