Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Moção de Pesar à Família da Sra. RUTE FERREIRA DE CAMPOS.
Aos familiares e amigos é com profundo pesar que registramos o falecimento da Sra. Rute
Ferreira Campos, ocorrido no dia 20 de março de 2025, na cidade de Cáceres, Mato Grosso.

Pastor Júnior
Temática: Moção de Pesar aos familiares e amigos comunicamos o falecimento da Sra.
Darci dos Santos Ferreira, querida moradora do Distrito de Santo Antônio do Caramujo.
Darci foi uma figura emblemática, considerada uma das fundadoras deste distrito. Ao
longo de muitos anos, sua simplicidade e simpatia tocaram os corações de todos que a
conheciam. Sempre presente nos eventos da comunidade, ela contribuiu de forma
significativa para o fortalecimento dos laços comunitários, deixando um legado de
dedicação e amor ao próximo.

Estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores municipais a título de revisão geral anual (2025), o piso nacional do magistério e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 106 de 07 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, com a estrutura e competência dos órgãos que a integram e da outras providências.

Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 2.562 de 19 de janeiro de 2017, que Institui e regulamenta a verba de natureza indenizatória, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares externas do parlamentar e dá outras providências.

Moção de Aplausos aos Ilustres Senhores Diego Gerônimo da Motta e Antônio Luiz de Souza.