SAPL - Câmara Municipal de Cáceres

I – Tribuna Livre

II – Documento(s) Recebido(s)

<p>A sess&atilde;o extraordin&aacute;ria da C&acirc;mara de C&aacute;ceres, prevista para ocorrer &agrave;s 12h desta sexta-feira (03/01), no plen&aacute;rio &Ecirc;nio Maldonado, foi suspensa em raz&atilde;o da decis&atilde;o liminar da ju&iacute;za plantonista Henriqueta Lima, da Comarca de C&aacute;ceres. A suspens&atilde;o da sess&atilde;o extraordin&aacute;ria foi determinada pelo presidente da C&acirc;mara, Fl&aacute;vio Nega&ccedil;&atilde;o. A decis&atilde;o judicial atende ao mandado de seguran&ccedil;a impetrado pelos partidos PSB e PP. A C&acirc;mara de C&aacute;ceres informa que responder&aacute; &agrave; a&ccedil;&atilde;o proposta esclarecendo os fatos e refor&ccedil;a seu compromisso com a transpar&ecirc;ncia e o respeito &agrave;s decis&otilde;es judiciais. A sess&atilde;o extraordin&aacute;ria tinha como pauta a leitura, discuss&atilde;o e delibera&ccedil;&atilde;o do PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N.&ordm; 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2025, que &ldquo;Altera os par&aacute;grafos 2&ordm;, 3&ordm;, 7&ordm; e 8&ordm; do Artigo 34 e o par&aacute;grafo 1&ordm; do Artigo 36, todos do Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de C&aacute;ceres, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.". Protocolo SAPL n&ordm; 0001/2025, do VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD.</p>

III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))

IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)

V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)

Expediente Diversos (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)