Matérias da Ordem do Dia (166ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Indica ao executivo com urgência que arrume as lajotas da rua Porto Carrero e demais ruas do centro que estao com lajotas levantadas do Município de Cáceres MT.

“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de fornecer Merendas diferenciadas para Alunos Diabéticos, Hiperglicêmicos e Celíacos. Das escolas do Município de Cáceres MT.

Indico ao Executivo Municipal, , a realização urgente de limpeza e manutenção dos bairros Jardim Guanabara, Jardim Vitória Régia e demais bairros da cidade.

No exercício de minhas funções parlamentares, venho por meio desta propositura solicitar do Executivo Municipal, pavimentação asfáltica e
placas de sinalização na rua dos Macucos no bairro Vila Mariana, no município de Cáceres – MT.

Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências para a instalação de um sistema de iluminação pública com dois braços de luz nos postes, (que sejam colocados refletores LED, que são mais econômicos e eficientes, promovendo uma iluminação de qualidade com menor consumo de energia; Adoção de um sistema de temporização para controle dos horários de funcionamento da iluminação) na Avenida Pedro Henry no bairro Jardim das oliveira. Indica que seja renovada as pinturas das faixa de pedestres de Avenidas e ruas do
município de Cáceres – MT.

Indica ao Executivo Municipal fazer a implantação de uma praça com parque infantil , caixa de areia, Academia ao ar livre para idoso e arborização da referida praça, para proporcionar conforto térmico para a população do bairro Massa Barro no
município de Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de infraestrutura Limpeza geral em volta do prédio da UBS JARDIM PARAÍSO.

Indica ao Nobre Deputado Estadual Diego Guimarães (Republicanos) e ao Comandante Geral-PMMT Alexandre Corrêa Mendes, a necessidade urgente de medida de segurança pública na região de Vila Aparecida em Cáceres MT .
1_ A instalação urgente de um posto policial na comunidade de Vila Aparecida;
2_ O aumento da frequência de rondas policiais na área entre Cáceres e Porto Estrela.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Coordenadoria Executiva de Trânsito, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, a implementação de alternativas que otimizem o tráfego nos cruzamentos situados nas proximidades da Praça da Feira, abrangendo a Rua Cassemiro, Rua Costa Marquês, Rua das Esmeraldas e Rua Princesa Isabel.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, sugerindo a seguinte medida de interesse público, a instalação de internet gratuita sem fio (Wi-Fi) em UPAs e UBS na cidade de Cáceres/MT, conforme anteprojeto que segue anexo à presente indicação.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Coordenadoria Executiva de Trânsito, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, a reparação e nivelamento dos paralelepípedos nas ruas Marechal Deodoro e João Pessoa.

Solicita ao Executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, que sejam realizadas as obras de manutenção nas estradas dos Sítios Área Verde e Sítio Santa Rosa, localizados no Distrito de Vila Aparecida, através do Projeto Porteira Adentro, com a maior brevidade possível.

Solicita ao Executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, que viabilize a construção de um campo de futebol e quadra de areia com iluminação e parque infantil no distrito de Vila Aparecida no município de Cáceres-MT, haja vista que já existe uma área doada para essa finalidade.

Considerando a iminência do período chuvoso e os relatos de falhas nos sistemas de ar-condicionado das ambulâncias municipais, este vereador propõe, de forma preventiva, a implementação de um protocolo de inspeção técnica detalhada desses veículos. O objetivo é assegurar a manutenção adequada, priorizando a funcionalidade dos sistemas de climatização, a fim de garantir a continuidade dos serviços de saúde sem interrupções e assegurar a segurança e o conforto dos pacientes durante o transporte. Essa medida visa prevenir a interrupção de procedimentos médicos e proteger os direitos dos usuários do sistema de saúde municipal.

Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de criação de um Programa de Incentivo ao Turismo Ecológico e Sustentável, que valorize as belezas naturais e a biodiversidade de Cáceres, promovendo atividades como trilhas, passeios fluviais e observação de fauna, em parceria com guias locais e pequenas empresas do setor turístico.

Considerando:
1. que na apresentação do cumprimento de metas fiscais, o Poder Executivo mostrou um índice de pessoal de 52,18% (R% 204.477.445,91) imagem anexo.
2. Que no relatório de Gestão Fiscal publicado em 30/09/2024, o índice de pessoal está em 50,08% (R$ 196.367.113,66);
3. Que no Portal da Transparência, o RGF do mês de agosto (2º quadrimestre), apresenta como índice de comprometimento da folha de pagamento o percentual de 40,98% (R$ 195.482.678,72),

Vimos requerer esclarecimento e memória de cálculo do valor apurado de despesas com pessoal, sendo esse um índice imprescindível para ações futuras, como o pagamento do RGA de todos os servidores e cumprimento de compromissos com categorias no ano de 2025.

Considerando que os servidores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias mantém-se no Regime Geral de Previdência e que os benefícios eventuais concedidos não estão compatíveis com os valores descontados no contracheque, vimos requerer:
Extrato analítico de recolhimento e consolidado de remessa ao INSS de todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no período dos últimos 12 meses.
Tudo em meio digital, de modo a conferir-se a transparência devida.

“Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, e à Secretária de Infraestrutura, informações e providências quanto á situação da rua Rodrigues Alves, localizada no bairro Jardim Cidade Nova em Cáceres- MT. Verificação imediata da situação da pavimentação da Rua Rodrigues Alves.
1.Adoção das medidas cabíveis para a regularização da obra.
2.Informações sobre o andamento do processo judicial envolvendo a empresa Responsável.
3.Previsão para a conclusão da pavimentação da referida rua

Institui o Dia do Mutirão de Limpeza dos Córregos de Cáceres a ser realizado anualmente no dia 1º de outubro, e dá outras providências.