Matérias do Expediente (160ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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“Declara de Utilidade Pública Municipal o “GRÊMIO RECREATIVO E DESPORTIVO DO GEFRON - CNPJ 29.541.464/0001-97 “OLHOS DA FRONTEIRA””, e dá
outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2024
Processo: 90/2024
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 1067
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a correção parcial do DECRETO LEGISLATIVO N° 78 DE 11 DE JUNHO DE 2024, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadã Ilustríssima Senhora Izabel Cristina Silva dá outras providências”. - |
Matéria lida |