Matérias da Ordem do Dia (159ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Dispõe sobre a concessão de licença à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, para tratar de assuntos particulares e dá outras providências.”

Projeto de Lei n.º 032, de 14 de agosto de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 031, de 09 de agosto de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Câmara Municipal e dá outras providências.

“Denomina como “Rua das Araras” a Rua sem nome, localizada no Bairro Distrito Industrial e dá outras providências.”

Denomina como: “Rua Raimundo Monteiro Filho” a Rua sem nome, localizada no Bairro Distrito Industrial e dá outras providências.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, o Projeto de Lei que "Institui a instalação de internet gratuita (WI-FI) nas comunidades em vulnerabilidade socioeconômica do Município de Cáceres/MT e dá outras providências".

Indica ao Executivo, com cópias às secretarias de Educação e Cultura e Turismo, a
realização da Rota Histórica de Cáceres (guiada) na ocasião do aniversário da cidade
(6 de outubro de 1778). Seria uma exposição montada na praça Barão do Rio Branco,
com diversos pontos de parada para informação, com romaria dos participantes
passando pelos pontos de informação, guiados por um relator da história. A rota
contaria a história desde os primórdios de Cáceres, passando por momentos chaves até
os últimos acontecimentos atuais mais importantes, com fotos, vídeos e músicas. Sugiro
a visitação de alunos.

Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal coordenação de transito a recuperação das faixas de pedestre no semáforo da UNEMAT na Av: São João e na rua São Pedro, entre outras ruas a serem realizadas as faixas de pedestre..

INDICA ao executivo municipal, com cópias a secretaria municipal de Turismo e Cultura a criação e implementação de um programa de Ações
Culturais nos Bairros, com o objetivo de levar atividades culturais diversificadas e gratuitas às comunidades periféricas, no município de Cáceres-MT

INDICA ao executivo municipal um nivelamento um nivelamento e cascalhamento em todas as ruas dos bairro: Jardim Planalto, Espírito Santo, Betel, Jardim Vista Alegre, Marajoara, Santa Isabel, Santo Antônio e limpeza dos canais de drenagens fluviais, do Córrego Sangradouro, Córrego dos Fontes, Córrego do Renato, e Córrego José Bastos no município de Cáceres – MT

Indica ao Executivo Municipal fazer uma travessia (ponte) em frente ao estabelecimento “hoje tem coxinha” para que haja ligação entre a AV: Tete Cuiabano e João Pereira Leite Cavalhada III em Cáceres – MT.

Considerando que os serviços urbanos de patrolamento e cascalhamento de Cáceres seguem cronograma da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e ainda, considerando os prejuízos causados aos moradores quando são surpreendidos com as intervenções nas ruas, vimos propor que essas intervenções, em consonância com o Art. 95 do CTB, sejam comunicadas com antecedência, pelas redes socias e representantes dos bairros, de modo a oportunizar que os moradores se organizem.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de limpeza, patrolamento e cascalhamento da rua das Baunilhas e rua dos Esperidiões no bairro Garcês, nas proximidades da Chácara Três Porquinhos, no município de Cáceres.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de limpeza, patrolamento e cascalhamento da rua Alvorada no bairro São Lourenço, no município de Cáceres.

Indica ao executivo municipal o desenvolvimento de projeto executivo completo para a revitalização, urbanização, iluminação e remoção de palco não utilizável na Praça de Evento da SEMATUR.

Indica ao executivo municipal e ao Deputado Estadual Valmir Moretto, esforços junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, e da União para a dragagem da Bahia do Malheiros no Município de Cáceres-MT.

Indica ao Executivo a viabilização de estudos para implementação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (CENTRO POP) no município de Cáceres-MT.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual BETO DOIS A UM, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.

Com meus cordiais cumprimentos, INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO BETO DOIS A UM, nos termos do artigo 186 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, a viabilização de recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de uma Patrulha Mecanizada e Implementos e um caminhão para os pequenos produtores da Agricultura Familiar, da Associação de Moradores da Comunidade do Porto Limão e Comunidade Alambrado, ambos localizados no município de Cáceres/MT.

Solicitar ao Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura e Logística, a construção de três passarelas de pedestres sobre o Córrego do Sangradouro. As passarelas, com estrutura de aço e concreto, serão destinadas a facilitar o acesso à Avenida Padre Casemiro, sendo uma localizada próxima à Rua Miraí, uma nas proximidades da Auto Elétrica, e outra nas proximidades da Funilaria e Pintura Tornado.

Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretária de Infraestrutura e Logística .que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento do trecho final da Rua dos Lava-pés, Cáceres-MT.

“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de Patrolamento e Cascalhamento de todas as ruas do Bairro Espirito Santo da cidade de Cáceres MT.

“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de doações de arvores frutiferas par agricultura familiar de Cáceres MT. .

Requer informações detalhadas sobre a distribuição de kits escolares e o valor gasto para o ano de 2024, e que seja anexada as notas fiscais dos respectivos gastos.

O Vereador Negação, nos termos do que dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Legislativa, requer informações que sejam fornecidos a quantidade total de pá carregadeiras.