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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(159ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p>_________________</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo 1.019/2024. Temos a satisfação de dirigir-nos a essa Colenda Câmara a fim de solicitar aos nobres vereadores licença para esta Chefe do Executivo Municipal afastar-se do cargo por motivos particulares, sem ônus, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar do dia 19 de agosto de 2024, em conformidade com a Seção II, Artigo 69, III, da Lei Orgânica Municipal. <strong><br> <br>02. DA PREVICÁCERES: </strong>Protocolo 1.018/2024. Servimos da presente para dar publicidade da ELEIÇÃO 01/2024, referente à renovação de 1 (uma) vaga e respectivos suplentes do Conselho de Gestão, e 1 (uma) vaga e respectivos suplentes do Conselho Fiscal, deste Instituto de Previdência. Segue Edital com as datas respectivas constantes no Anexo I. Solicitamos a divulgação e apoio. <br> <br><strong>03. DA PARÓQUIA SÃO LUIZ: </strong>Circular 033/2024. Convite a todos os Vereadores e Servidores desta Casa, a participarem dos Festejos de São Luiz, padroeiro da Cidade e da Paróquia São Luiz – Catedral, especialmente das Missas referente a Novena que ocorrerão entre os dias 17 a 25 de agosto de 2024. <br> <br>_______________</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 1045/2024. PROJETO DE LEI Nº 031, DE 09 DE AGOSTO DE 2024, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Câmara Municipal e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] <br> <br>02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 1064/2024. PROJETO DE LEI Nº 032, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br><strong> </strong><br><strong>03. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB:</strong> Protocolo nº 1043/2024. PROJETO DE LEI Nº 033, DE 15 DE AGOSTO DE 2024, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de serviços e equipamentos locais por empresas que realizem eventos no Município de Cáceres/MT.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br><strong>04. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 1046/2024. PROJETO DE LEI Nº 034, DE 15 DE AGOSTO DE 2024, que “Emenda à Lei Ordinária n.º 3.141, de 17 de março de 2023, que "Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais realizados no município de Cáceres e dá outras providências", para que seja incluído no artigo 1º da referida legislação o parágrafo 5º.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br>______________</p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0960/2024. PROJETO DE LEI Nº 027, DE 11 DE JULHO DE 2024, “Denomina como “Rua das Araras” a Rua sem Nome, localizada no Bairro Distrito Industrial e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br><strong>02. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS:</strong> Protocolo nº 0961/2024. PROJETO DE LEI Nº 028, DE 11 DE JULHO DE 2024, Denomina como: “Rua Raimundo Monteiro Filho” a Rua sem nome, localizada no Bairro Distrito Industrial e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br><strong>03. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 1041/2024. INDICAÇÃO Nº 587/2024. Indica ao Executivo com urgência a possibilidade de Patrolamento e Cascalhamento de todas as ruas do Bairro Espírito Santo da cidade de Cáceres-MT. <br> <br><strong>04. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 1044/2024. INDICAÇÃO Nº 589/2024. Indica ao Executivo com urgência a possibilidade de doações de arvores frutiferas par agricultura familiar de Cáceres -MT. <br> <br><strong>05. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 1042/2024. INDICAÇÃO Nº 588/2024. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, o Projeto de Lei que "Institui a instalação de internet gratuita (WI-FI) nas comunidades em vulnerabilidade socioeconômica do Município de Cáceres/MT e dá outras providências". <br> <br><strong>06. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: </strong>Protocolo nº 1047/2024. INDICAÇÃO Nº 590/2024. Indica ao Executivo, com cópias às secretarias de Educação e Cultura e Turismo, a realização da Rota Histórica de Cáceres (guiada) na ocasião do aniversário da cidade (6 de outubro de 1778). Seria uma exposição montada na praça Barão do Rio Branco, com diversos pontos de parada para informação, com romaria dos participantes passando pelos pontos de informação, guiados por um relator da história. A rota contaria a história desde os primórdios de Cáceres, passando por momentos chaves até os últimos acontecimentos atuais mais importantes, com fotos, vídeos e músicas. Sugiro a visitação de alunos. <br> <br><strong>07. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: </strong>Protocolo nº 1051/2024. INDICAÇÃO Nº 594/2024. Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal coordenação de trânsito a recuperação das faixas de pedestre no semáforo da UNEMAT na Av: São João e na rua São Pedro, entre outras ruas a serem realizadas as faixas de pedestre. <br> <br><strong>08. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: </strong>Protocolo nº 1051/2024. INDICAÇÃO Nº 594/2024. Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal coordenação de trânsito a recuperação das faixas de pedestre no semáforo da UNEMAT na Av: São João e na rua São Pedro, entre outras ruas a serem realizadas as faixas de pedestre. <br> <br><strong>09. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT:</strong> Protocolo nº 1048/2024. INDICAÇÃO Nº 591/2024. INDICA ao Executivo Municipal, com cópias a secretaria municipal de Turismo e Cultura a criação e implementação de um programa de Ações Culturais nos Bairros, com o objetivo de levar atividades culturais diversificadas e gratuitas às comunidades periféricas, no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>10. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: </strong>Protocolo nº 1049/2024. INDICAÇÃO Nº 592/2024. INDICA ao Executivo Municipal um nivelamento um nivelamento e cascalhamento em todas as ruas dos bairros: Jardim Planalto, Espírito Santo, Betel, Jardim Vista Alegre, Marajoara, Santa Isabel, Santo Antônio e limpeza dos canais de drenagens fluviais, do Córrego Sangradouro, Córrego dos Fontes, Córrego do Renato, e Córrego José Bastos no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>11. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: </strong>Protocolo nº 1050/2024. INDICAÇÃO Nº 593/2024. INDICA ao Executivo Municipal fazer uma travessia (ponte) em frente ao estabelecimento “hoje tem coxinha” para que haja ligação entre a AV: Tete Cuiabano e João Pereira Leite Cavalhada III em Cáceres-MT. <br> <br><strong>12. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 1052/2024. INDICAÇÃO Nº 595/2024. Propõe à Excelentíssima Prefeita a comunicação prévia dos serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas de Cáceres, utilizando-se das redes sociais ou associações de moradores. <br> <br><strong>13. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 1053/2024. INDICAÇÃO Nº 596/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de limpeza, patrolamento e cascalhamento da rua das Baunilhas e rua dos Esperidiões no bairro Garcês, nas proximidades da Chácara Três Porquinhos, no município de Cáceres. <br> <br><strong>14. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 1059/2024. INDICAÇÃO Nº 600/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de limpeza, patrolamento e cascalhamento da rua Alvorada no bairro São Lourenço, no município de Cáceres. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1054/2024. INDICAÇÃO Nº 597/2024. Indica ao Executivo Municipal o desenvolvimento de projeto executivo completo para a revitalização, urbanização, iluminação e remoção de palco não utilizável na Praça de Evento da SEMATUR. <br> <br><strong>16. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1055/2024. INDICAÇÃO Nº 598/2024. Indica ao Executivo Municipal e ao Deputado Estadual Valmir Moretto, esforços junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, e da União para a dragagem da Bahia do Malheiros no Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>17. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PSDB: </strong>Protocolo nº 1057/2024. INDICAÇÃO Nº 599/2024. Indica ao Executivo a viabilização de estudos para implementação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (CENTRO POP) no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>18. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 1060/2024. INDICAÇÃO Nº 601/2024. INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO BETO DOIS A UM, nos termos do artigo 186 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, a viabilização de recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de uma Patrulha Mecanizada e Implementos e um caminhão para os pequenos produtores da Agricultura Familiar, da Associação de Moradores da Comunidade do Porto Limão e Comunidade Alambrado, ambos localizados no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1062/2024. INDICAÇÃO Nº 603/2024. Solicitar ao Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura e Logística, a construção de três passarelas de pedestres sobre o Córrego do Sangradouro. As passarelas, com estrutura de aço e concreto, serão destinadas a facilitar o acesso à Avenida Padre Casemiro, sendo uma localizada próxima à Rua Miraí, uma nas proximidades da Auto Elétrica, e outra nas proximidades da Funilaria e Pintura Tornado. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 1063/2024. INDICAÇÃO Nº 604/2024. Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretária de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento do trecho final da Rua dos Lava-pés, Cáceres-MT. <br> <br><strong>21. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PSDB: </strong>Protocolo nº 1056/2024. REQUERIMENTO Nº 181/2024. Requerer da Exma. Prefeita de Cáceres, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, informações detalhadas sobre a distribuição de kits escolares e o valor gasto para o ano de 2024, e que seja anexada as notas fiscais dos respectivos gastos. <br> <br><strong>22. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 1058/2024. REQUERIMENTO Nº 182/2024. Requerer da Exma. Prefeita de Cáceres, informações que sejam fornecidos a quantidade total de pá carregadeiras. <br> <br><strong>23. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 2.199/2023. Ata da 89ª Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>24. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 1.104/2023. Ata da 112ª Sessão Extraordinária do dia 09 de fevereiro de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>25. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 1.366/2023. Ata da 90ª Sessão Ordinária do dia 13 de fevereiro de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong> <br> <br><strong>26. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 2.303/2023. Ata da 113ª Sessão Extraordinária do dia 10 de março de 2023.<strong> Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>27. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Ofício Interno 2.305/2023. Ata da 114ª Sessão Extraordinária do dia 10 de março de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>28. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 2.562/2023. Ata da 94ª Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>29. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 2.820/2023. Ata da 95ª Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>30. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: Ofício Interno 2.993/2023.</strong> Ata da 96ª Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>31. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 3.870/2024. Ata da 2ª Sessão Solene do dia 12 de abril de 2024. <strong>Votação adiada.</strong><br> <br><strong>32. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 3.300/2024. Ata da 146ª Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2024. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>33. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 3.301/2024. Ata da 147ª Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2024. <strong>Ata aprovada.</strong><br><strong> </strong><br><strong>34. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 3.304/2024. Ata da 148ª Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2024. <strong>Ata aprovada.</strong><br><strong> </strong><br><strong>35. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 3.305/2024. Ata da 149ª Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2024. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>36. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 3.730/2024. Ata da 150ª Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024. <strong>Ata aprovada.</strong><br><strong> </strong><br><strong>37. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Ofício Interno 3.732/2024. Ata da 151ª Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2024. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>38. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 3.734/2024. Ata da 152ª Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2024. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>39. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Ofício Interno 3.735/2024. Ata da 153ª Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2024. <strong>Ata aprovada.</strong><br> </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
