Matérias da Ordem do Dia (157ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao executivo municipal, ação de sinalização das faixas elevadas de pedestre em frente as escolas, Natalino Ferreira Mendes e Escola Estadual Onze de Março.

Indica ao executivo municipal, pavimentação asfáltica do trecho da Rua das Opalas, especificamente no segmento sem asfalto localizado no cruzamento com a Rua das Turquesas, no bairro Cohab Velha

Indica ao executivo municipal, ação de redutor de velocidade e faixa de pedestre com sinalização visível e adequada ,na rua da tapagem em frente a Clínica Veterinária Dupet.

Projeto de Lei 093, de 13 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre a ratificação das alterações no contrato consórcio do Município de Cáceres, ente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do complexo nascentes do pantanal e dá outras providências.

“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres/MT a “Festa da Vaquejada”.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, para que seja feita a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de aparelhos de Luz LASER vermelha e infravermelha para fotobiomodulação e terapia fotodinâmica (PDT) a ser destinado para a Oncologia do Hospital Regional de Cáceres-MT, para a reabilitação de pacientes que realizam cirurgias, principalmente de câncer de mama, trazendo melhoria na recuperação das pacientes e evitando o deslocamento até a capital Cuiabá para realizar os procedimentos, garantindo melhor qualidade de vida na recuperação.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico, limpeza das guias e sarjetas, pintura de meio-fio e poda das árvores do entorno do córrego Sangradouro na Rua das Garças, trecho entre a rua Olavo Bilac e rua dos Colibris, no bairro Cidade Alta.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado o serviço de limpeza das calçadas, guias e sarjetas e pintura de meio-fio em todas as ruas pavimentadas do bairro Jardim Cidade Nova bem como a pintura de faixas de pedestres em pontos com grande fluxo pessoas.

Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária das ruas do Bairro Jardim das Oliveiras, da rua Bahia e a rua Trinta e Cinco.

Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária das ruas do Bairro Jardim Paraíso, da Areeira Proeste à Escolinha do Flamengo.

Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária das ruas do Bairro São Lourenço, ruas
Tabatinguera, São Gonçalo (rua da creche) e Rua Estrelada (Rua que sai do antigo cemitério até a creche).

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. INDICO à Excelentíssima Prefeita Municipal a realização de um estudo de impacto orçamentário, para concessão de isenção dos alvarás de funcionamento das igrejas sediadas em nosso Município de Cáceres, bem como à todas Associações de Bairro pelas justificativas abaixo aduzidas.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja viabilizado a limpeza da área externa da UBS do Bairro Jardim Padre Paulo do Município de Cáceres.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e
soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte
Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal, que seja
feito limpeza poda das arvores e restauração dos bancos da Praça do Bairro Cohab Nova,
visando proporcionar um ambiente mas seguro, agradável e funcional para os moradores e
visitantes.

INDICO ao executivo Municipal, cursos de Capacitação de Mulheres Cis e Trans visando promover a capacitação profissional e fortalecendo sua inserção no mercado de trabalho garantindo maior autonomia e igualdade de oportunidades. É fundamental reconhecer as especificidades e desafios enfrentados pelas mulheres trans, no município de Cáceres – MT.

Indica ao Nobre Deputado Estadual Diego Guimarães – Republicanos, a necessidade de disponibilizar 30 kits de ferramentas e equipamentos destinados à Agricultura Familiar para atender os agricultores da Associação Boa Esperança, situado às margens da BR - 070, do município de Cáceres/MT.

Indica ao Nobre Deputado Diego Guimarães – Republicanos, a necessidade de entrega de equipamentos para agricultura familiar para serem destinado a Associação Vale do Padre Inácio para agricultura familiar, situado ás margens da BR - 070, do município de Cáceres - MT .
1 - Um trator corta grama 19,5 H.P a gasolina, corte 46 pal 117.
2- Duas roçadeiras a gasolina manual, para serem destinado a Associação Vale do Padre
Inácio para agricultura familiar.

“Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias a Secretário Municipal de Fazenda, Senhor Vitor Miguel De Oliveira. Solicitação de Informações a respeito do débito que a UNIMED-CÁCERES possui com a Prefeitura Municipal de Cáceres-MT.

Requer informações sobre o resultado financeiro do 41º Festival Internacional de Pesca (FIP), incluindo aluguéis das áreas públicas, repasses de patrocinadores, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e do Governo Federal.

Requer informações sobre o valor total dos recursos públicos utilizados em 2024 para adquirir a lama asfáltica.

Requerer do Executivo Municipal de Cáceres as seguintes informações:
1. Quantos fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais estão atualmente em exercício na rede municipal de saúde?
2. Existe um plano para a contratação de mais fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais para atender à crescente demanda, especialmente no atendimento a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)?
3. A implementação de programas de capacitação contínua para todos os profissionais da saúde, incluindo terceirizados, seletistas e concursados, que atuam direta ou indiretamente com pacientes com TEA e seus familiares.
4. A criação de protocolos específicos e a disponibilização de materiais de apoio e treinamento voltados para o atendimento e manejo adequado de pacientes com TEA.
5. A realização de campanhas de conscientização e sensibilização sobre o TEA, visando melhorar a compreensão e o acolhimento por parte dos profissionais de saúde e da comunidade em geral.

Requer do Executivo Municipal de Cáceres com cópias a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania as seguintes informações:
1 - Quantas pessoas são atendidas diariamente pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) deste município?
2 - Existe um número máximo de atendimentos diários estabelecido para os CRAS?
3 - Caso exista um limite de atendimentos diários, qual é esse número?
4 - Quais são os critérios utilizados para definir o limite de atendimentos diários?
5 - Qual é a política adotada para os casos em que o número máximo de atendimentos diários é atingido?
6 - Quais são as medidas em vigor para garantir que a população receba o atendimento necessário, especialmente no que diz respeito à solicitação de cestas básicas e assistência da cozinha comunitária?

“Solicito seja realizada colocação de braços de
lâmpadas e iluminarias no distrito de Vila
Aparecida” Cáceres/MT.

“Solicito o tampa buraco na rua João de Albuquerque bairro Cavalhada em Cáceres/MT”

“Indica ao executivo com urgência a necessidades urgentes de limpeza dos Canais da cidade de Cáceres MT.

“Indica ao executivo com urgência que
promova Campanhas Conscientizações educativas
para aumentar o conhecimento sobre os sintomas da
chikungunha e a importância de buscar mais
atendimento médico.

“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de caminhão-pipa para molhar todas as ruas do Bairro Espirito Santo inclusive as duas ruas que aonde as pessoas mais circulam que a rua da Paz e a Rua da Misericórdia da cidade de Cáceres MT.

Indica a Excelentíssimo Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, a necessidade de recursos financeiros no importe de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para criação de peixes e derivados em Cáceres.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c aos Secretários Municipais de Infraestrutura e Logística e Trânsito, a pavimentação asfáltica e sinalização na BR-070 no Distrito Nova Cáceres.

Indica a Excelentíssimos Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores e Ministros do Governo Federal, a Realização de Estudo e Implementação de Sistema Subterrâneo de Escoamento de Águas Pluviais em Cáceres.

“Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Senhora ALESSSANDRA VIEIRA SUZUKI e dá outras providências.”

É com profundo pesar que esta Casa Legislativa manifesta suas condolências pelo falecimento da Senhora Constância da Silva Leopoldo, conhecida carinhosamente no bairro Santo Antônio, ocorrido no dia 18 de julho de 2024 (Quinta- Feira), nesta cidade de Cáceres/ MT.

“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao amigo e companheiro Luiz Augusto Frei de Borges sempre disposto em atender, ajudar e servir aqueles que precisam visando contribuir para o processo de desenvolvimento do nosso município de Cáceres.

“Indico ao Poder Executivo Municipal, para inclusão nos Editais de Licitação de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal de Cáceres, cláusulas de GARANTIA DE EXECUÇÃO.

Assunto: Verificação e providências sobre a instalação de redutores de velocidade eletrônico ou Quebra molas na MT-343 da Bacia Hidrográfica do Córrego Piraputanga até o final da MT-343 qual foi negado.