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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(157ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p>_________________</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p>_________________</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: </strong>Protocolo nº 1014/2024. PROJETO DE LEI Nº 030, DE 02 DE AGOSTO DE 2024, “Denomina como “Antônio Brandão” a Rua sem nome, localizada no Bairro Jardim Paraíso e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]<br> <br>02. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: </strong>Protocolo nº 0985/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 088, DE 19 DE JULHO DE 2024, “Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Senhora ALESSSANDRA VIEIRA SUZUKI e dá outras providências.”<strong> [Ordem do dia] <br> <br>03. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0989/2024. MOÇÃO Nº 088/2024. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Senhora Constância da Silva Leopoldo, conhecida carinhosamente no bairro Santo Antônio, ocorrido no dia 18 de julho de 2024 (Quinta- Feira), nesta cidade de Cáceres/ MT. <strong>[Ordem do dia] <br> <br>04. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: </strong>Protocolo nº 0993/2024. MOÇÃO Nº 089/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Augusto Frei de Borges sempre disposto em atender, ajudar e servir aqueles que precisam visando contribuir para o processo de desenvolvimento do nosso município de Cáceres. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br>______________ </p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 4243/2022. PROJETO DE LEI Nº 093, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a ratificação das alterações no contrato consórcio do Município de Cáceres, ente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do complexo nascentes do pantanal e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] <br> <br>02. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB:</strong> Protocolo nº 0920/2024. PROJETO DE LEI Nº 025, DE 28 DE JUNHO DE 2024, “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres/MT a “Festa da Vaquejada.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br><strong> </strong><br><strong>03. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0718/2024. INDICAÇÃO Nº 396/2024. Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, para que seja feita a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de aparelhos de Luz LASER vermelha e infravermelha para fotobiomodulação e terapia fotodinâmica (PDT) a ser destinado para a Oncologia do Hospital Regional de Cáceres-MT, para a reabilitação de pacientes que realizam cirurgias, principalmente de câncer de mama, trazendo melhoria na recuperação das pacientes e evitando o deslocamento até a capital Cuiabá para realizar os procedimentos, garantindo melhor qualidade de vida na recuperação. <br> <br><strong>04. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0997/2024. INDICAÇÃO Nº 557/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico, limpeza das guias e sarjetas, pintura de meio-fio e poda das árvores do entorno do córrego Sangradouro na Rua das Garças, trecho entre a rua Olavo Bilac e rua dos Colibris, no bairro Cidade Alta. <br> <br><strong>05. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0998/2024. INDICAÇÃO Nº 558/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado o serviço de limpeza das calçadas, guias e sarjetas e pintura de meio-fio em todas as ruas pavimentadas do bairro Jardim Cidade Nova bem como a pintura de faixas de pedestres em pontos com grande fluxo pessoas. <br> <br><strong>06. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD:</strong> Protocolo nº 0978/2024. INDICAÇÃO Nº 544/2024. Indica ao Poder Executivo, com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação viária das ruas do Bairro Jardim das Oliveiras, da rua Bahia e a rua Trinta e Cinco. <br> <strong><br>07. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: </strong>Protocolo nº 0979/2024. INDICAÇÃO Nº 545/2024. Indica ao Poder Executivo, com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação viária das ruas do Bairro Jardim Paraíso, da Areeira Proeste à Escolinha do Flamengo. <br> <br><strong>08. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: </strong>Protocolo nº 1002/2024. INDICAÇÃO Nº 560/2024. Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária das ruas do Bairro São Lourenço, ruas Tabatinguera, São Gonçalo (rua da creche) e Rua Estrelada (Rua que sai do antigo cemitério até a creche). <br> <strong><br>09. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 0986/2024. INDICAÇÃO Nº 549/2024. INDICO à Excelentíssima Prefeita Municipal a realização de um estudo de impacto orçamentário, para concessão de isenção dos alvarás de funcionamento das igrejas sediadas em nosso Município de Cáceres, bem como à todas as Associações de Bairro pelas justificativas abaixo aduzidas. <br> <strong><br>10. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL:</strong> Protocolo nº 0991/2024. INDICAÇÃO Nº 552/2024. INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja viabilizado a limpeza da área externa da UBS do Bairro Jardim Padre Paulo do Município de Cáceres. <br> <strong><br>11. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL:</strong> Protocolo nº 0992/2024. INDICAÇÃO Nº 553/2024. INDICO ao Poder Executivo Municipal, que seja feito limpeza poda das arvores e restauração dos bancos da Praça do Bairro Cohab Nova, visando proporcionar um ambiente mas seguro, agradável e funcional para os moradores e visitantes. <br> <strong><br>12. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: </strong>Protocolo nº 0987/2024. INDICAÇÃO Nº 550/2024. Indico ao Poder Executivo Municipal, para inclusão nos Editais de Licitação de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal de Cáceres, cláusulas de GARANTIA DE EXECUÇÃO. <br> <strong><br>13. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: </strong>Protocolo nº 0990/2024. INDICAÇÃO Nº 551/2024. Solicito ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada colocação de braços de lâmpadas e iluminarias no distrito de Vila Aparecida” Cáceres/MT. <br> <br><strong>14. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: </strong>Protocolo nº 1016/2024. INDICAÇÃO Nº 571/2024. Solicito ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, um tampa buraco na rua João de Albuquerque atrás da Unemat no bairro Cavalhada , pela justificativa abaixo descrita. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0995/2024. INDICAÇÃO Nº 555/2024. INDICO ao Executivo Municipal, com urgência a necessidades urgentes de limpeza dos Canais da cidade de Cáceres MT. <br> <br><strong>16. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0996/2024. INDICAÇÃO Nº 555/2024. INDICO ao Executivo Municipal, com urgência que promova Campanhas Conscientizações educativas para aumentar o conhecimento sobre os sintomas da Chikungunha e a importância de buscar mais atendimento médico. <br> <br><strong>17. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0999/2024. INDICAÇÃO Nº 559/2024. INDICO ao Executivo Municipal, com urgência a possibilidade de caminhão-pipa para molhar todas as ruas do Bairro Espírito Santo inclusive as duas ruas onde as pessoas mais circulam a rua da Paz e a Rua da Misericórdia da cidade de Cáceres MT. <br> <br><strong>18. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1003/2024. INDICAÇÃO Nº 561/2024. Indica ao Executivo Municipal, ação de sinalização das faixas elevadas de pedestre em frente as escolas, Natalino Ferreira Mendes e Escola Estadual Onze de Março. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1004/2024. INDICAÇÃO Nº 562/2024. Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica do trecho da Rua das Opalas, especificamente no segmento sem asfalto localizado no cruzamento com a Rua das Turquesas, no bairro Cohab Velha. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1005/2024. INDICAÇÃO Nº 563/2024. Indica ao Executivo Municipal, ação de redutor de velocidade e faixa de pedestre com sinalização visível e adequada, na rua da tapagem em frente a Clínica Veterinária Dupet. <br> <br><strong>21. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: </strong>Protocolo nº 1006/2024. INDICAÇÃO Nº 564/2024. INDICO ao executivo Municipal, cursos de Capacitação de Mulheres Cis e Trans visando promover a capacitação profissional e fortalecendo sua inserção no mercado de trabalho garantindo maior autonomia e igualdade de oportunidades. É fundamental reconhecer as especificidades e desafios enfrentados pelas mulheres trans, no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>22. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 1009/2024. INDICAÇÃO Nº 565/2024. Indica a Excelentíssimo Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, a necessidade de recursos financeiros no importe de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para criação de peixes e derivados em Cáceres. <br> <br><strong>23. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 1010/2024. INDICAÇÃO Nº 566/2024. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, c/c aos Secretários Municipais de Infraestrutura e Logística e Trânsito, a pavimentação asfáltica e sinalização na BR-070 no Distrito Nova Cáceres. <br> <br><strong>24. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 1015/2024. INDICAÇÃO Nº 570/2024. Indica aos Excelentíssimos Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores e Ministros do Governo Federal, a Realização de Estudo e Implementação de Sistema Subterrâneo de Escoamento de Águas Pluviais em Cáceres.<br> <br><strong>25. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 1011/2024. INDICAÇÃO Nº 567/2024. Indica ao Nobre Deputado Estadual Diego Guimarães – Republicanos, a necessidade de disponibilizar 30 kits de ferramentas e equipamentos destinados à Agricultura Familiar para atender os agricultores da Associação Boa Esperança, situado às margens da BR - 070, do município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>26. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 1013/2024. INDICAÇÃO Nº 569/2024. Indica ao Nobre Deputado Diego Guimarães – Republicanos, a necessidade de entrega de equipamentos para agricultura familiar para serem destinado a Associação Vale do Padre Inácio para agricultura familiar, situado às margens da BR - 070, do município de Cáceres - MT. 1 - Um trator corta grama 19,5 H.P a gasolina, corte 46 pal 117. 2- Duas roçadeiras a gasolina manual, para serem destinado a Associação Vale do Padre Inácio para agricultura familiar. <br> <br><strong>27. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0988/2024. REQUERIMENTO Nº 171/2024. Requerer da Excelentíssima Prefeita de Cáceres, com cópias a Secretário Municipal de Fazenda, Informações a respeito do débito que a UNIMED-CÁCERES possui com a Prefeitura Municipal de Cáceres-MT. <br> <br><strong>28. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PSDB: </strong>Protocolo nº 1000/2024. REQUERIMENTO Nº 172/2024. Requerer da Exma. Prefeita de Cáceres, informações sobre o resultado financeiro do 41º Festival Internacional de Pesca (FIP), incluindo aluguéis das áreas públicas, repasses de patrocinadores, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e do Governo Federal. <br> <br><strong>29. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PSDB: </strong>Protocolo nº 1001/2024. REQUERIMENTO Nº 173/2024. Requerer da Exma. Prefeita de Cáceres, informações sobre o valor total dos recursos públicos utilizados em 2024 para adquirir a lama asfáltica. <br> <br><strong>30. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: </strong>Protocolo nº 1007/2024. REQUERIMENTO Nº 174/2024. Requerer do Executivo Municipal de Cáceres com cópias a Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações: 1. Quantos fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais estão atualmente em exercício na rede municipal de saúde? 2. Existe um plano para a contratação de mais fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais para atender à crescente demanda, especialmente no atendimento a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)? Além disso, solicita-se: 3. A implementação de programas de capacitação contínua para todos os profissionais da saúde, incluindo terceirizados, seletistas e concursados, que atuam direta ou indiretamente com pacientes com TEA e seus familiares. 4. A criação de protocolos específicos e a disponibilização de materiais de apoio e treinamento voltados para o atendimento e manejo adequado de pacientes com TEA. 5. A realização de campanhas de conscientização e sensibilização sobre o TEA, visando melhorar a compreensão e o acolhimento por parte dos profissionais de saúde e da comunidade em geral. <br> <br><strong>31. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: </strong>Protocolo nº 1008/2024. REQUERIMENTO Nº 175/2024. Requer do Executivo Municipal de Cáceres com cópias a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania as seguintes informações: 1 - Quantas pessoas são atendidas diariamente pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) deste município? 2 - Existe um número máximo de atendimentos diários estabelecido para os CRAS? 3 - Caso exista um limite de atendimentos diários, qual é esse número? 4 - Quais são os critérios utilizados para definir o limite de atendimentos diários? 5 - Qual é a política adotada para os casos em que o número máximo de atendimentos diários é atingido? 6 - Quais são as medidas em vigor para garantir que a população receba o atendimento necessário, especialmente no que diz respeito à solicitação de cestas básicas e assistência da cozinha comunitária? <br> <br><strong>32. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: </strong>Protocolo nº 0985/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 088, DE 19 DE JULHO DE 2024, “Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Senhora ALESSSANDRA VIEIRA SUZUKI e dá outras providências.” <br> <br><strong>33. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0989/2024. MOÇÃO Nº 088/2024. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Senhora Constância da Silva Leopoldo, conhecida carinhosamente no bairro Santo Antônio, ocorrido no dia 18 de julho de 2024 (Quinta- Feira), nesta cidade de Cáceres/ MT.<br> <br><strong>34. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: </strong>Protocolo nº 0993/2024. MOÇÃO Nº 089/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Augusto Frei de Borges sempre disposto em atender, ajudar e servir aqueles que precisam visando contribuir para o processo de desenvolvimento do nosso município de Cáceres. <br> <br><strong>35. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 1.875/2023. Ata da 116º Sessão Extraordinária do dia 19 de abril de 2023. <br> </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
