Matérias do Expediente (156ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
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"Projeto de Lei nº 028, de 03 de julho de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do(a) Gabinete do(a) Prefeito(a), e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 29 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 977
Turno: -
Texto original
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"Projeto de Lei n.º 029, de 11 de julho de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 960
Turno: -
Texto original
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“Denomina como “Rua das Araras” a Rua sem nome, localizada no Bairro Distrito Industrial e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
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Denomina como: “Rua Raimundo Monteiro Filho” a Rua sem nome, localizada no Bairro Distrito Industrial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do Instituto Memória do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”. - |
Matéria lida |