Matérias do Expediente (153ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 26 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 864
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei n.º 026, de 12 de junho de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. - |
Matéria lida Aprovado por unanimidade o pedido de urgência. |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.º 027, de 14 de junho de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida Aprovado por unanimidade o pedido de urgência. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 869
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Cáceres/MT, disponibilizar rede de comunicação de dados sem fio WIFI gratuitamente aos usuários, que realizarem qualquer espera/atendimento. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção de Aplausos para os membros da Companhia de Teatro EROMI- cia Negra de Teatro da cidade Cáceres pela premiação merecidamente recebida no 15º FACES - Festival de Artes Cênicas de Sorriso. - |
Matéria lida |