Matérias do Expediente (149ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n.º 024, de 16 de maio de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
|
“Declara de Utilidade Pública Municipal o “GRÊMIO RECREATIVO E DESPORTIVO DO GEFRON - CNPJ 29.541.464/0001-97 “OLHOS DA FRONTEIRA””, e dá
outras providências.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: 35/2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Jozelene Clara da Chagas Oliveira pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.´´ - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Processo: 36/2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
|
´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Azelir Jorge Camini, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.´´ - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 678
Turno: -
Texto original
|
´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Mariza de Souza Rodrigues Sampaio, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.´´ - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre EDER GUEDES RODRIGUES, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Processo: 41/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre VICENTE DE PAULO MOREIRA NUNES, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Processo: 42/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre JULIANO MARQUES RIBEIRO pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.” - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre JONAS FRANCISCO NETO pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.” - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Processo: 44/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” a ilustre BRUNA LOVATTO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.” - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Processo: 45/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Processo: 46/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor ADJAIR MOREIRA DOS SANTOS - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Processo: 47/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora CLAUDIA PATRÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Processo: 48/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor JAMES FRANK MENDES CABRAL - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Processo: 50/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 701
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora NAYANE CRYSTINE SALES SIQUEIRA - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
Processo: 63/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora JEANE DE SOUZA GOMES - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Processo: 51/2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sacerdote e Filantropo, senhor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA ANTUNES e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024
Processo: 59/2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Mestre e Dr. JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Processo: 52/2024
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Dr. KEVIN C. A. BASCOPE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Processo: 53/2024
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Sua Exa Senhora desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Processo: 70/2024
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima VIRGÍNIA MENDES, e dá outras providências.
” - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Processo: 54/2024
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Protocolo: 716
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” Ilustríssima Srª.Drª. Juçara Tinasi de Oliveira Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Processo: 55/2024
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” Ilustríssimo Srº. Paulo Ribeiro de Barros. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Processo: 56/2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor DAVID FERREIRA DE CARVALHO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Processo: 57/2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ PROVIDÊNCIA ROCHA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024
Processo: 64/2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor WELLINGTON NUNES DOS SANTOS, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024
Processo: 65/2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor MARCO AURÉLIO RIBEIRO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024
Processo: 66/2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor ALFO PEREIRA CAIXETA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024
Processo: 60/2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Diploma de HONRA ao Ilustríssimo Sr. Luizmar Faquini pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024
Processo: 61/2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. JULIANO JORGE BORACZYNSKI, pelos relevantes serviços prestados ao município. - |
Matéria lida |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024
Processo: 62/2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. RONILDO COSTA LACERDA, pelos relevantes serviços prestados ao município. - |
Matéria lida |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
Processo: 67/2024
Autor: MANGA ROSA
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre LUIZ CARLOS FERNANDES pela prestação e dedicação aos
serviços, junto ao Município de Cáceres. - |
Matéria lida |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024
Processo: 68/2024
Autor: MANGA ROSA
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre RONALDO DAMACENA pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres. - |
Matéria lida |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
Processo: 69/2024
Autor: MANGA ROSA
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre MOISÉS DIAS DA SILVA pela prestação e dedicação aos
serviços, junto ao Município de Cáceres. - |
Matéria lida |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024
Processo: 71/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 746
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã
Cacerense” a ilustre Senhora, ANA ANGÉLICA DE ARAÚJO WERNECK Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”: - |
Matéria lida |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024
Processo: 72/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã
Cacerense” a ilustre Senhor, DARLON SENNA MACHADO MALHEIROS Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
Processo: 73/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã
Cacerense” a ilustre Senhora JOANA BATISTA MAGALHÃES. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”: - |
Matéria lida |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024
Processo: 74/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão
Cacerense” a ilustre Senhor JOAQUIM AQUINO DE LAVOR Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”: - |
Matéria lida |
| 39 |
“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao amigo e companheiro Barnabé Alves da Silva sempre disposto em atender, ajudar e servir aqueles que precisam
visando contribuir para o processo de desenvolvimento do nosso município de Cáceres - |
Matéria lida |
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| 40 |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vera Hiroko Okazaki Vieira. É com profundo pesar que expresso as condolências e homenageio a memória de uma pessoa bastante conhecida em nosso município, por sua conduta e dedicação à família e a comunidade, onde empenhou todos os esforços no anseio em proporcionar condições de vida melhor. Vera Hiroko Okazaki Vieira, Verinha, como era carinhosamente conhecida, foi professora do curso de geografia da Unemat, deixou uma marca e legado em nossas vidas. A Senhora Vera Hiroko Okazaki Vieira, faleceu nesta Quinta feira, aos 75 anos, 23 de Maio de 2024. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024
Processo: 75/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Sr
Genésio Gomes de Proença, e dá outras providências.” - Matéria lida.
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Matéria lida |