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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(142ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><strong>01. VEREADOR NEGAÇÃO - UB: </strong>Ofício Interno 1.672/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08 de abril de 2024, para entrega dos certificados das MOÇÕES DE APLAUSOS à Janete Almeida; Hudson Ricardi Ramos de Arruda; José Henrique de Paula Chimello; Jorge Corrêa Hermosa; Analy Vitoria Tavares Ortiz; Cleiton Caíque. <br> <br><strong>02. WALMIR C. S. GARCIA: </strong>Ofício Interno 1.611/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08 de abril de 2024, para tratar do seguinte tema: apresentação dos resultados atendimento (2023) e planejamento (2024) da EMPAER -MT escritório local de Cáceres-MT. <br> <br><strong>03. JONER CAMPOS, MÁRCIA PANCHE e JOÃO ARRUDA:</strong> Proc. Administrativo 007/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08 de abril de 2024, para tratar do seguinte tema: Alusão ao dia do jornalista. <br> <br>________________________________________________ <br> </p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: </strong>Ofício Interno 1.600/2024. Vem por meio deste informar que este Vereador se filiou ao Partido Republicanos em 11/03/2024. <br> <br><strong>02. PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO:</strong> Ofício Interno 1.746/2024. Segue decisão do TJMT sobre a ADI Número: 1015300-36.2022.8.11.0000, que declarou inconstitucional a Lei Municipal n. 3.058, de 13.05.2022, do Município de Cáceres/MT, que institui no município o dia 09 de julho como dia municipal do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador, reconhecendo a efetiva necessidade por exercício de atividade de risco e ameaça à integridade física dos Colecionadores, Atiradores esportivos e Caçadores (CAC´S).</p> <p style="text-align: justify;">________________________________________________ <br> </p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0406/2024. MOÇÃO Nº 045/2024. MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO em nome do Sr. Elias Ferreira de Lima SD da Polícia Militar Estado De Mato Grosso, pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por ele em nosso município, Atleta do Projeto Areia e Suor, participando de algumas corridas do Município com Rebeca Campos Lugo Marin. Rebeca tem uma paralisia Cerebral mesmo assim ela e o SD Elias concluirão o percurso. <strong>[Ordem do dia] </strong> <br> <br><strong>02. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0414/2024. MOÇÃO Nº 046/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Renio Widal de Miranda. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br>________________________________________________ </p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 0211/2024. PROJETO DE LEI Nº 006, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO E ARTES AFINS”, a ser celebrado anualmente dia 03 de novembro, e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br><strong>02. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0401/2024. INDICAÇÃO Nº 222/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção da rua do Lobo, no bairro Boa Esperança (incluindo a limpeza, nivelamento, patrolamento e cascalhamento) no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>03. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0407/2024. INDICAÇÃO Nº 225/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação da drenagem e revitalização da praça de esportes Vilas Boas, localizada na Rua Casal Vasco, que devido às fortes chuvas foi aberto uma enorme cratera próxima a margem do rio, causando riscos de acidentes aos frequentadores do local, principalmente crianças que brincam na praça no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>04. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0424/2024. INDICAÇÃO Nº 241/2024. Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação e manutenção da estrada da Caiçara em caráter de urgência, desde o seu início até o final próximo as pousadas, a referida estrada está intransitável, prejudicando o acesso de moradores e turistas que frequentam as pousadas em Cáceres-MT. <br> <br><strong>05. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSD: </strong>Protocolo nº 0403/2024. INDICAÇÃO Nº 223/2024. Indica ao Superintendente do Incra, Edtânio Santos de Oliveira, uma reunião para discutir regularização fundiária da comunidade Boa Esperança. <br> <br><strong>06. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSD: </strong>Protocolo nº 0415/2024. INDICAÇÃO Nº 232/2024. Indica ao Superintendente Regional do DNIT, Djalma Silvestre Fernandes, a instalação com urgência de um redutor de velocidade na Entrada do Distrito Vila Aparecida em Cáceres-MT. <br> <br><strong>07. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 0405/2024. INDICAÇÃO Nº 224/2024. Indica à Prefeita Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Infraestrutura e logística, dentro dos requisitos legais, que seja realizado os SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO E MELHORIAS nas seguintes ruas localizadas no Bairro Jardim Paraíso: Rua Mato Grosso; Rua da FEB; Rua dos Picadeiros; Rua Dormevil Faria. <br> <br><strong>08. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 0408/2024. INDICAÇÃO Nº 226/2024. Indica à Prefeita Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Saúde, a INSTALAÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA completa (composta por uma cadeira odontológica, um equipo odontológico, uma unidade auxiliar odontológica e um refletor odontológico), para as equipes de Saúde Bucal nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros, em especial nos mais afastados do centro da cidade, como JARDIM MARAJOARA, VILA REAL, SANTOS DUMONT e JARDIM AEROPORTO. <br> <br><strong>09. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0409/2024. INDICAÇÃO Nº 227/2024. Indica ao Executivo Municipal 1 (uma) academia ao ar livre e refletores na quadra de areia no residencial bandeirantes, no Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>10. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0410/2024. INDICAÇÃO Nº 228/2024. Indica ao Executivo Municipal com cópias a Secretaria Municipal Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento econômico, a distribuição de mudas de citronela nos bairros periféricos e que essas mudas fossem plantadas próximo ao sangradouro e córregos, no Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>11. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0411/2024. INDICAÇÃO Nº 229/2024. Indica ao Executivo Municipal construções de Bebedouros fixos e Pergolados com plantas (Trepadeiras: Ipoméia rubra) em todas as praças do Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>12. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0412/2024. INDICAÇÃO Nº 230/2024. Indica ao Executivo Municipal, patrolamento e cascalhamento da Avenida Getúlio Vargas, trecho sem asfalto. <br> <br><strong>13. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0413/2024. INDICAÇÃO Nº 231/2024. Indica ao Executivo Municipal, serviço de Restauração, correção de base, selagem de trincas, impermeabilização, recapeamento de pavimento asfáltico na Rua Porto Carreiro. <br> <br><strong>14. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0419/2024. INDICAÇÃO Nº 236/2024. Indica ao Executivo Municipal com urgência a limpeza do campo de futebol, no Bairro Garcês. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0420/2024. INDICAÇÃO Nº 237/2024. Indica ao Executivo Municipal com urgência que seja realizado um mutirão limpeza no Bairro Jardim Panorama, localizado na cidade de Cáceres-MT. <br> <br><strong>16. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0421/2024. INDICAÇÃO Nº 238/2024. Indica ao Executivo Municipal a Implantação de Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. <br> <br><strong>17. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0422/2024. INDICAÇÃO Nº 239/2024. INDICO ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de criação de um espaço exclusivo para atendimento Pediátrico na UPA do nosso Município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>18. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0435/2024. INDICAÇÃO Nº 248/2024. INDICO à Excelentíssima Prefeita Municipal a isenção dos alvarás de funcionamento das igrejas sediadas em nosso Município de Cáceres, bem como à todas Associações de Bairro pelas justificativas abaixo aduzidas.<br> <br><strong>19. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: </strong>Protocolo nº 0423/2024. INDICAÇÃO Nº 240/2024. Indica ao Exmo. Sr. Deputado Federal José Medeiros – PL, que seja destinada emenda parlamentar visando a Construção de 1 (um) PSF (Programa de Saúde Familiar) para o Assentamento Nova Esperança no Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV:</strong> Protocolo nº 0426/2024. INDICAÇÃO Nº 243/2024. Indico ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado estudo de viabilidade para construção de rotatória no cruzamento entre as ruas dos Pescadores, Pedro Alexandrino e Av. Tancredo Neves no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>21. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 0427/2024. INDICAÇÃO Nº 244/2024. Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, providências em relação a limpeza e manutenção do canal de drenagem de águas pluviais no Residencial Dom Máximo do bairro Vila Irene.<br> <br><strong>22. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – PSD: </strong>Protocolo nº 0428/2024. INDICAÇÃO Nº 245/2024. Indica ao Poder Executivo e a Secretária de Infraestrutura e Logística a cessão de terreno próximo a caixa d'água para a construção de um campo de futebol e a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Garcês.<br> <br><strong>23. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – PSD: </strong>Protocolo nº 0429/2024. INDICAÇÃO Nº 246/2024. Indica ao Poder Executivo e a Secretária de Infraestrutura e Logística um redutor de velocidade próximo ao posto São Luiz na Tancredo Neves.<br> <br><strong>24. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0434/2024. INDICAÇÃO Nº 247/2024. Solicita ao Executivo Municipal, focar o Serviço na Rua do Membeca e patrolar e cascalhar a Rua dos Periquitos que esta servindo de desvio para a Rua Padre Casemiro na Cidade de Cáceres-MT. <br> <br><strong>25. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0436/2024. INDICAÇÃO Nº 249/2024. Solicita ao Executivo Municipal, a Limpeza no Espaço Público na Vila Fifi ao lado do campinho de futebol no Bairro do Junco e a limpeza no Espaço Público na Rua dos Periquitos ao lado Mercado mini Box no Bairro Maracanãzinho na Cidade de Cáceres-MT. <br> <br><strong>26. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 0397/2024. REQUERIMENTO Nº 073/2024. Requer do Executivo Municipal parecer sobre a aplicação do Art. 9º da Lei 3.255 de 2023, para o pagamento do complemento federal aos Técnicos de Enfermagem do Município. <br> <br><strong>27. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB:</strong> Protocolo nº 0400/2024. REQUERIMENTO Nº 074/2024. Requer da Prefeitura Municipal, informações sobre o número de beneficiados do bolsa família nos anos de 2022, 2023 e 2024 em Cáceres. <br> <br><strong>28. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 0402/2024. REQUERIMENTO Nº 075/2024. Requer da Prefeitura Municipal, informações acerca do cronograma de ações de manutenção das estradas rurais. <br> <br><strong>29. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 0404/2024. REQUERIMENTO Nº 076/2024. Requer da Prefeitura Municipal, informações acerca do cronograma de asfaltamentos que serão entregues à população no ano de 2024. <br> <br><strong>30. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – PSD: </strong>Protocolo nº 0430/2024. REQUERIMENTO Nº 077/2024. Requer do Poder Executivo com cópias a secretária de saúde, informações sobre os serviços contratados da empresa RSMED SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 31.218.377/0001-45. Especificar o que já foi realizado e o valor pago até o momento dos serviços. <br> <br><strong>31. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0433/2024. REQUERIMENTO Nº 078/2024. Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal, com cópias ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística e ao Representante do Governo do Estado de Mato Grosso, responsável por fiscalizar as obras da Rua do Membeca, para que encaminhe as seguintes informações e documentos no prazo legal.<br> <br><strong>32. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV:</strong> Protocolo nº 0437/2024. REQUERIMENTO Nº 079/2024. Requer do Governador do Estado de Mato Grosso a execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.<br> <br><strong>33. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0406/2024. MOÇÃO Nº 045/2024. MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO em nome do Sr. Elias Ferreira de Lima SD da Polícia Militar Estado De Mato Grosso, pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por ele em nosso município, Atleta do Projeto Areia e Suor, participando de algumas corridas do Município com Rebeca Campos Lugo Marin. Rebeca tem uma paralisia Cerebral mesmo assim ela e o SD Elias concluirão o percurso. <br> <br><strong>34. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0414/2024. MOÇÃO Nº 045/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Renio Widal de Miranda. </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
