Matérias do Expediente (131ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ilustre Senhor José Antônio Caetano Cabral (Zé do Caramujo).

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos aos fiscalizadores da “Operação Lei Seca”

Moção de Aplausos aos Policiais Militares Coronel PM Óttoni Cézar de Castro Soares (comandante do 6° Comando regional) Tenente Coronel PM Guilherme Odilon Gahyva dos Santos (Sub Comandante do 6° comando regional), Tenente Coronel PM Luiz Marcelo da Silva (Comandante do 6° batalhão) Cabo PM Sander da Silva Gonçalves (instrutor do PROERD) Cabo PM Sullywan da Silva (instrutor do PROERD) por seus relevantes serviços prestados através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e por ter desemprenhado suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres.

O vereador que abaixo subscreve solicita à nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS aos MÚSICOS LOCAIS, residentes no município.

O vereador que abaixo subscreve solicita á nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, uma Moção de Aplausos, à ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

O vereador que abaixo subscreve solicita á nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, uma Moção de Aplausos, ao Sr. PEDRO MIGUEL PEREIRA.

O vereador que abaixo subscreve solicita á nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, uma Moção de Aplausos, à Sra. SONIA MARIA DE CAMPOS.

"Nos termos regimentais, o Vereador Flávio Negação – União Brasil e demais Vereadores que abaixo subscrevem requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres/MT, ouvido o Plenário, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO em face da nomeação do Excelentíssimo Ministro da Justiça Flávio Dino para vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal.”

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao Exmo. Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, por seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE CÁCERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências no
Município de Cáceres.

Projeto de Lei Nº 103, de 08 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 102, de 08 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

"Projeto de Lei Nº 101, de 08 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar Nº 019, de 27 de outubro de 2023, que Reformula o Código de Obras e Edificações do Município de Cáceres.