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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(123ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"> <br><strong>01. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - CIDADANIA: </strong>Ofício Interno 4.7462023. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023, para a entrega de Moção de Aplausos: à PREVFOGO e ao ICMBio. <br> _______________________________________________</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL: </strong>Ofício Interno 4.835/2023. Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. 1. Notificamos a V. Exa. O crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 24/08/2023, no valor de R$ 78.840,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 829945/2016 - Operação 1031802-48, firmado com Município de Cáceres, assinado em 19/07/2020, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objetivo “pavimentação asfáltica tipo tsd e drenagem, de ruas e avenida localizada na zona urbana do município de Cáceres-MT”. 2. Informamos que o valor da Contrapartida deverá ser depositado na Conta Vinculada de acordo com o Cronograma Desembolso. <br> _______________________________________________</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV; ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA; MANGA ROSA – PSB e PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA; RUBENS MACEDO – PTB:</strong> Protocolo nº 1543/2023. MOÇÃO Nº 055/2023. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Professora Irenir Sampaio de Oliveira, ocorrido no último dia 10 de outubro de 2023 (terça-feira). <strong>[Ordem do Dia] </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protoclo nº 1544/2023. MOÇÃO N° 56/2023. Propõe ao augusto e soberano plenário, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma Moção de Pesar pelo Pesar pelo falecimento do senhor Pedro de Oliveira da Silva, artista e produtor artístico da nossa cidade, conhecido como Pedro Cidadão.<br> _______________________________________________</p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 1422/2023. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 015, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. “Altera o art. 186, da Lei Complementar nº 181, de 03 de maio de 2022, e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br> <br><strong>02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 1452/2023. PROJETO DE LEI Nº 082, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br> <br><strong>03. DO RUBENS MACEDO – PTB:</strong> Protocolo nº 1273/2023. PROJETO DE LEI Nº 039, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. “Altera o nome da Rua do Canal, para RUA PEDRO PAULO OURIVES e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br><strong>04. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB:</strong> Protocolo nº 1518/2023. INDICAÇÃO Nº 891/2023. Indica ao Executivo Municipal com urgência a seguinte providencia que seja feito as trocas de lâmpadas e a revitalização da PRAIA DO DAVERON. <br> <br><strong>05. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB:</strong> Protocolo nº 1523/2023. INDICAÇÃO Nº 896/2023. Indica ao Executivo Municipal com urgência que providencie um projeto de arborização, ciclovia na avenida 7 de setembro. <br> <br><strong>06. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB:</strong> Protocolo nº 1525/2023. INDICAÇÃO Nº 898/2023. Indica ao Executivo Municipal disponibilidade de uma equipe para realização da coleta de lixo em horários excepcionais nos bares e restaurantes localizados na praça BARÃO, bem como atendendo a necessidades em outras localidades possuindo as mesmas características. <br> <br><strong>07. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT:</strong> Protocolo nº 1519/2023. INDICAÇÃO Nº 892/2023. Indica ao Executivo Municipal a limpeza dos canais fluviais localizado no Bairro Espírito Santo do Município de Cáceres. <br> <br><strong>08. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT:</strong> Protocolo nº 1526/2023. INDICAÇÃO Nº 899/2023. Indica ao Executivo Municipal a limpeza dos canais fluviais Cascalhamento das Ruas, Implantação de quadra de Areia sua Arborização, localizado no Bairro Jardim Planalto entre os Bairros Cavalhada e Espírito Santo do Município de Cáceres. <br> <br><strong>09. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS:</strong> Protocolo nº 1520/2023. INDICAÇÃO Nº 893/2023. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário de Turismo e Cultura, que promovam com urgência oficina de feitio de viola de cocho, bem como, projetos para a utilização e manuseamento do instrumento. <br> <br><strong>10. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS:</strong> Protocolo nº 1521/2023. INDICAÇÃO Nº 894/2023. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário de Turismo e Cultura, recursos para a reforma, reativação do Centro Municipal de Cultura e aquisição de um ônibus para a Secretaria de Turismo e Cultura, setor de extrema importância em nosso município. <br> <br><strong>11. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS:</strong> Protocolo nº 1522/2023. INDICAÇÃO Nº 895/2023. Indica ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Deputado Estadual José Eduardo Botelho (União Brasil), c/c a Excelentíssima Vera Lucia da Rocha Maquêa - Reitora da UNEMAT (Universidade do Estado de Mato Grosso) que possam juntos buscar a viabilidade de implementação de uma rádio, TV, ou podcast para divulgação de atividades relacionadas as ações de pesquisas de extensões e outros assuntos relevantes da valorosa instituição de ensino superior do nosso Estado. <br> <br><strong>12. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB:</strong> Protocolo nº 1524/2023. INDICAÇÃO Nº 897/2023. Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a reforma total e climatização da Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Nova (CAIC) bem como a estruturação de mobílias e equipamentos da referida UBS no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>13. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB:</strong> Protocolo nº 1529/2023. INDICAÇÃO Nº 901/2023. Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social que seja implantado o acompanhamento nutricional e o monitoramento constante através da aferição da pressão arterial e a do índice glicêmico dos idosos que frequentam o Centro de Convivência dos Idosos (CCI) no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>14. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB:</strong> Protocolo nº 1530/2023. INDICAÇÃO Nº 902/2023. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda que sejam construídas em caráter emergencial duas (02) Lombadas com sinalização apropriada na Rua Das Seriemas no Bairro Vila Mariana, no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT:</strong> Protocolo nº 1528/2023. INDICAÇÃO Nº 900/2023. Propõe que seja elaborado calendário com disponibilização de pediatria nas Unidades Básicas de Saúde. Considerando: 1) A falta de transporte público coletivo, o que dificulta que pais e responsáveis levem seus filhos ao ambulatório da criança; 2) Os reconhecidos esforços da Secretaria Municipal de Saúde em atingir as metas de atendimento para a saúde; e 3) Uma maior capilaridade das unidades básicas de saúde, ainda que não haja cobertura completa; Vimos propor que o Município de Cáceres estabeleça um calendário com um dia da semana de pediatria, em cada uma das Unidades Básicas de Saúde, tendo em vista que por falta desse atendimento as crianças só são levadas ao serviço médico já na fase de urgência ou emergência, conforme justificativa em anexo. <br> <br><strong>16. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA:</strong> Protocolo nº 1531/2023. INDICAÇÃO Nº 903/2023. INDICA ao EXMO Senador Jayme Veríssimo de Campos, a Disponibilização de Emenda Parlamentar para continuidade do asfalto que liga rua da Camélia ao Bairro Jardim Padre Paulo e ao Residencial Jardim Aeroporto Cáceres MT. <br> <br><strong>17. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA:</strong> Protocolo nº 1532/2023. INDICAÇÃO Nº 904/2023. INDICA ao EXMO Deputado Estadual Beto dois a Um, a Disponibilização de Emenda Parlamentar para continuidade do asfalto que liga rua da Camélia ao Bairro Jardim Padre Paulo e ao Residencial Jardim Aeroporto Cáceres MT. <br> <br><strong>18. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – CIDADANIA:</strong> Protocolo nº 1533/2023. INDICAÇÃO Nº 905/2023. Indica ao Executivo Municipal o Patrolamento e cascalhamento das ruas localizado no Residencial Grande Paraíso em Cáceres-MT. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 1534/2023. INDICAÇÃO Nº 906/2023. Indica ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e poda de grama do campo de Futebol localizado no Residencial Aeroporto em Cáceres-MT. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – CIDADANIA:</strong> Protocolo nº 1535/2023. INDICAÇÃO Nº 907/2023. Indica ao Executivo Municipal que abra o posto de saúde no horário de meio dia para que os pacientes possam se proteger do sol, visto que a unidade básica de saúde não possui cobertura e estrutura do lado de fora do prédio, localizado no bairro Jardim Guanabara em Cáceres-MT. <br> <br><strong>21. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS:</strong> Protocolo nº 1537/2023. INDICAÇÃO Nº 908/2023. Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade, desenvolvimento de projeto executivo completo, e posterior formalização de demanda juntos aos órgãos competentes, de Viaduto, ou Trincheira, na Av. São Luiz em sua intersecção Av. Dep. Dormevil M. da Costa Faria. <br> <br><strong>22. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS:</strong> Protocolo nº 1538/2023. INDICAÇÃO Nº 909/2023. Indica ao Executivo Municipal, ação de sinalização de trânsito (vertical e horizontal) com faixa de pedestre, manutenção das tampas de bueiros nas ruas Tiradentes com a rua Lavapés e travessa José Wilson, próximo ao Mercado Ônix. <br> <br><strong>23. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV:</strong> Protocolo nº 1542/2023. INDICAÇÃO Nº 911/2023. Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para adequar a graduação da UBS do Bairro Vista Alegre de 01 para 02. <br> <br><strong>24. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB:</strong> Protocolo nº 1503/2023. REQUERIMENTO Nº 307/2023. Requer do Poder Executivo e da Secretária Municipal de Educação a prestação de contas geral 2021 até o presente momento dos repasses para merenda e transporte escolar. <br> <br><strong>25. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB:</strong> Protocolo nº 1504/2023. REQUERIMENTO Nº 308/2023. Requer do Poder Executivo, com cópias a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, as informações sobre a reforma do Geraldão. <br> <br><strong>26. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB:</strong> Protocolo nº 1505/2023. REQUERIMENTO Nº 309/2023. Requer do Poder Executivo a Relação de maquinários e equipamentos da Prefeitura e os protocolos de solicitação - lista de espera. <br> <br><strong>27. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 1515/2023. REQUERIMENTO Nº 314/2023. Requer ao Executivo Municipal informações sobre a construção das 50 casas que integram o Programa Ser Família Habitação, apresentação do projeto e de convênios, cronograma para execução, plantas e planilhas, onde serão construídas as casas, sendo que o terreno é descrito como uma lagoa, nas mediações da Avenida Getúlio Vargas próximo do Bairro Vitória Régia. <br> <br><strong>28. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 1527/2023. REQUERIMENTO Nº 315/2023. Requer ao Executivo Municipal informações sobre a existência de projeto para construção da Avenida (Perimetral) que liga a Rodovia 070 acesso a área que será a ZPE. <br> <br><strong>29. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT:</strong> Protocolo nº 1536/2023. REQUERIMENTO Nº 316/2023. Requer ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, informações referentes ao “acervo patrimonial das escolas municipalizadas GABRIEL PINHO DE ARRUDA E Dr. JOSÉ RODRIGUES FONTES, referente a Móveis não utilizados, destinação, doação, Acervos bibliográficos sobre as leis 10639/03 e 11645/08, maquinários adquiridos do Projeto óleo Educado desenvolvido pela escola Dr. Jose Rodrigues Fontes, cujo Recursos adquiridos pelos programas PDE e PDDE. <br> <br><strong>30. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 1541/2023. REQUERIMENTO Nº 317/2023. Requer informações sobre a implementação do PSE - Programa Saúde na Escola pelas Secretarias de Educação e Saúde do Município. 1. Plano de Ação ou etapa em que se encontra a elaboração do Plano de Ação para implementação do Programa Saúde na Escola e uso dos recursos, incluindo alimentação saudável e prevenção de obesidade e promoção da atividade física, ou saúde mental, ou prevenção de violências e acidentes, ou promoção da cultura de paz e direitos humanos, ou saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV/IST; 2. Quais foram as escolas elegíveis para o recebimento do acréscimo previsto no Art. 2º, § 2º, I, da portaria em epígrafe? Tudo em meio digital, de modo a conferir-se a transparência devida. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>31. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protoclo nº 1554/2023. REQUERIMENTO N° 321/2023. Requer ao Excelentíssimo Presidente da Comissão de Economia e Planejamento da Câmara Municipal de Cáceres Exmo. Vereador Isaias Bezerra: quais foram as sobras de recursos em relação ao exercício de 2013, que passaram para o Exercício de 2014, em ralação a criação da autarquia Águas do Pantanal, prestadas pelo Ex-prefeito Francis Maris Cruz, e , ainda, informe quais foram os valores que sobraram no final do Exercício de 2017, ou seja, se o saldo existente foi positivo ou negativo neste último Exercício da Autarquia Águas do Pantanal, e, qual o valor que se encontra descrito na prestação de contas do Exercício de 2014, que foi apresentada a apreciação no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso em relação a referida Autarquia.<br> <br><strong>32. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV; ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA; MANGA ROSA – PSB e PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA; RUBENS MACEDO – PTB:</strong> Protocolo nº 1543/2023. MOÇÃO Nº 055/2023. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Professora Irenir Sampaio de Oliveira, ocorrido no último dia 10 de outubro de 2023 (terça-feira).</p> <p style="text-align: justify;"><strong>33. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT:</strong> Protoclo nº 1544/2023. MOÇÃO N° 56/2023. Propõe ao augusto e soberano plenário, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma Moção de Pesar pelo Pesar pelo falecimento do senhor Pedro de Oliveira da Silva, artista e produtor artístico da nossa cidade, conhecido como Pedro Cidadão.<br> _______________________________________________</p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
