Matérias do Expediente (115ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 67 de 2023
Processo: 067/2023
Autor: Odenilson José da Silva - Vice-Prefeito
Protocolo: 1201
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 067, de 28 de julho de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida Pedido de urgência aprovado. |
2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 69 de 2023
Processo: 069/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1256
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 069, de 10 de agosto de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. - |
Matéria lida Pedido de urgência aprovado. |
3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 70 de 2023
Processo: 70/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1245
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 070, de 10 de agosto de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida Pedido de urgência aprovado. |
6 |
Projeto de Lei nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 1273
Turno: -
Texto original
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“Altera o nome da Rua do Canal, para RUA PEDRO PAULO OURIVES e dá outras providências.”, - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Processo: 61/2023
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 1241
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo LEANDRO XAVIER URSOLINO, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Processo: 062/2023
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Protocolo: 1247
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Jonathas Queomas Queiroz Matos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023
Processo: 063/2023
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 1267
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO (Ministro da Pesca e Aquicultura), e dá outras providências. - |
Matéria lida Com pedido de retirada de co-autoria dos Vereadores Isaias Bezerra e Jerônimo Gonçalves. |
10 |
Moção nº 39 de 2023
Processo: 039/2023
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 1248
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os COMPONENTES que fazem partem DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e o (Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais) (PREVFOGO), pela prestação e dedicação aos serviços prestados junto ao Município de Cáceres-MT. - |
Matéria lida |
11 |
“O vereador que abaixo subscreve Propõe a nobre Mesa, com anuência unânime do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, Moção de Aplausos ao Senhor REGINALDO COSTA CAMPOS.” - |
Matéria lida |