Matérias da Ordem do Dia (110ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Requer ao executivo municipal, informações a respeito da Escola Municipal Erenice Simão Alvarenga, Bairro nova era, se há previsão de
reforma para o prédio escolar”

Moção de aplausos a ser concedida à Escola Estadual União e Força, profissionais da escola e ao aluno cacerense Herison André, que foi escolhido o Jovem Senador de Mato Grosso 2023. (Nomes seguem abaixo subscritos)

Indica ao Exmo. Sr. Deputado Federal Coronel Assis – UNIÃO BRASIL, que seja empenhado esforços na disponibilização de recursos para a aquisição de um aparelho de hemodinâmica a ser instalado na cidade de Cáceres.

Indicação endereçada à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, para que disponibilize mais um ônibus escolar que possa transportar os alunos do IFMT campus de Cáceres/MT.

INDICO ao Executivo Municipal, que seja realizada a contratação de dois enfermeiros, um técnico de enfermagem e dois cuidadores(as) de idosos, para o Lar Servas de Maria.

Solicita do executivo municipal, através do setor competente que seja a troca das cadeiras longarina do PSF da Cohab Nova que se encontram em péssimo estado e enviadas mais cadeiras de espera e novas mesas para a referida UBS no município de Cáceres/MT.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a construção de um refeitório e uma sala de professores/reuniões na Escola Eduardo Benevides Lindote localizada no bairro Jardim das Oliveiras no município Cáceres-MT.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja trocada manilha que se encontra quebrada na Rua da Esperança esquina com a Via dos Babaçus no Bairro Espirito Santo .

O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, solicita que seja realizado a construção de uma cobertura na Escola Municipal Frei Agrião (EMEI), localizada Na Rua cabaçal Bairro Cavalhada I. haja vista que a educação infantil deve promover a integração entre os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos e sociais.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja trocada manilha que se encontra quebrada na Rua da Esperança esquina com a Via dos Babaçus no Bairro Espirito Santo .

A Construção e a Sinalização de solo com “Faixa de Pedestre” na Rua Costa
Marques, Centro, enfrente a Empresa Parkids neste Município.

Aos Deputados Federais do Estado de Mato Grosso cobrar do Superintendente Geral do Incra e do Ministério da Agricultura do Distrito Federal, ações para dar condições de trabalho as Superintendências do Incra do Estado de Mato Grosso, principalmente na unidade de Cáceres.

A Prefeitura Municipal de Cáceres com cópia a Secretária de Esporte e Lazer (SMEL) ao Secretário Senhor Cristiano Neves. Indicar que seja doado Quatro Refletores para iluminar o Campo de Futebol no Assentamento Corichinha.

“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de cascalhar e patrolar a rua do Danubio Azul do bairro do junco de Cáceres MT.

Indica ao executivo com urgência que providencie operação de recapeamento das ruas dos Diamantes e rua dos Topazios do Bairro Vila Mariana que se encontra em estado degradante.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Deputado Estadual José Eduardo Botelho, consubstanciado na seguinte Preposição Plenária: Com nossos cordiais cumprimentos dirigimo-nos às Vossas Excelências para solicitar dentro dos requisitos legais que sejam disponibilizados recursos para a perfuração de poços artesianos nas comunidades do Bom Jardim, Tarumã e Mangaval, todas localizados nas zonas rurais do município de Cáceres-MT.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Exma. Senhora GESICA CHAIKA DA SILVA, Assessora de Contratos e Convênios, sobre a seguinte proposição Plenária: Com nossos cordiais cumprimentos dirigimo-nos às Vossas Excelências para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja viabilizado com urgência, urgentíssima, a elaboração do Projeto sobre a pavimentação de 1 km de asfalto contemplando o Bairro Nova Era, das ruas término da Avenida dos Estados, percorrendo a Rua Setúbal e finalizando no campo principal de futebol do bairro supracitado, através de emenda parlamentar da lavra do Deputado Estadual José Eduardo Botelho.

“Indica ao executivo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, Formação e implantação de equipe de psicologia, psiquiatria e assistência social
para atendimento 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento, UPA. No Município de Cáceres”

“Indica ao executivo municipal Plano de capacitação em saúde mental para profissionais da Atenção Primaria do Sistema Único de Saúde no
munícipio de Cáceres”

“Indica ao executivo municipal rampas de acesso, espaços reservados para pessoas com deficiência, idosos, gestantes e com mobilidade
reduzida no Festival de pesca no mês de Julho 2023, garantindo inclusão social de todo (a)s no festival de pesca.

Indica ao deputado Beto Dois a Um o encaminhamento de recursos para a instalação de uma academia infantil ao ar livre no bairro Cohab Nova em Cáceres (MT).

Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para realizar Mutirão da Saúde na Comunidade Horizonte D’Oeste.

Indica ao Executivo Municipal, substituir as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Comunidade Horizonte D’Oeste.

O Vereador RUBENS MACEDO – PTB, que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. INDICO ao Poder Executivo Municipal para que viabilize a aquisição, com urgência, de 02 (dois) veículos, modelo padrão, para serem utilizados pela Guarda Municipal.

Indica a excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato dias, sobre a seguinte proposição plenária, solicito a possibilidade de nos Informar o endereço do Local ao qual se encontra o atendimento a pessoa da terceira idade, quantas pessoas estão sendo atendidas, se o local suporta essa quantidade e quantas vezes por mês são feitos esses encontros

O Vereador RUBENS MACEDO – PTB, que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. INDICO ao Poder Executivo Municipal para que viabilize em caráter de urgência, urgentíssima, o conserto de uma CRATERA que está se formando a menos de 1 metro da margem esquerda do Rio Paraguai, que dá acesso ao início da Rua Cândido Mariano (rua asfaltada), Bairro São Miguel, próximo ao Quartel do Exército Brasileiro, conforme fotografias em anexo.

Propõe à Mesa Diretora a compilação de toda legislação municipal no sistema do Interlegis.

Indica ao Executivo que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro Jardim Imperial em Cáceres-MT.

Indica ao executivo municipal, patrolamento, limpeza, coleta e retirada de Lixos nas Ruas: Nereo Ramos, Dos Pinheiros e dos Garimpeiros, no bairro Jardim Cidade Nova. Ainda a identificação e responsabilização dos agentes causadores dos descartes irregulares de lixos domésticos e a Notificação para limpeza dos terrenos baldios naquela localidade.

Indica ao executivo municipal, patrolamento, cascalhamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de Lixos nas Ruas não Pavimentadas do Bairro Jardim Guanabara, incluindo o Residencial Grande Paraíso.

“Requer ao executivo municipal, informações referentes as próximas campanhas de vacinação, se as campanhas passadas atingiram o publico esperado, a disponibilidade na Rede Publica de Saúde, em especifico a H1N1 e locais de atendimento”.

O Vereador Negação – União Brasil, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 187, do Regimento Interno, encaminha o presente Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, para que informe, em caráter de urgência, o encaminhamento das seguintes informações:

1) Requerer do Poder Executivo Municipal que informe a este Vereador sobre os seguintes pontos em relação ao Bairro Jardins das Oliveiras conhecido como Empa:
1.1. Quantos KM de asfalto falta para asfaltar o referido bairro;
1.2. Se existem terrenos da Prefeitura Municipal ou para comprar no referido bairro, objetivando a construção de uma unidade básica de saúde, uma creche e uma praça.

Requer informações sobre o valor total dos recursos públicos utilizado nesse ano de 2023 para adquirir o produto da lama asfáltica. E quais as ruas estão recebendo o referido material. Qual estudo técnico apontou que a lama asfáltica resolve os problemas das ruas de Cáceres.

Requer informações sobre os recursos públicos disponíveis para a obra da praça da feira, no centro da cidade, cronograma da obra, planilha de material usado para a obra e explicações sobre a demora para concluir a obra.

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, REQUERENDO seja encaminhado no prazo legal: 1 – O número de cargos de direção, chefia e assessoramento existentes no âmbito da Prefeitura Municipal de Cáceres; 2 – Especificar qual legislação aprovou a criação desses cargos; 3 – Informar se há necessidade da existência de todos esses cargos, especificando os motivos de cada um deles; 4 - Enviar o nome de todos os servidores que estão ocupando esses cargos atualmente, informando a respectiva remuneração de cada um.

Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Vitor Miguel requerendo informações sobre qual é a demanda reprimida de atendimentos oftalmológico e qual a média de atendimentos mensais em cirurgias oculares assim como Catarata, Pterígio e demais procedimentos no Município de Cáceres-MT , de 2021 até o presente momento.

Requer do Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, informações detalhadas sobre o projeto da obra de abertura da via na avenida Sete de Setembro, em frente a loja Studio Z, e valor gasto no empreendimento.

Requer informações sobre autorização, legal para declaração de utilidade pública sem processo legislativo.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI nº 061, de 28 de junho de 2023, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Cáceres - Programa REFIS 2023, e dá outras providências.

Requer do executivo municipal, informações detalhadas sobre a presença de materiais volumosos na área do aterro sanitário, sendo oportuno saber: Os motivos de terem sido encaminhados para la? Qual o destino final que se pretende dar aquele material? Se eles são resultantes da política pública denominada ‘Cata Treco’? A atual situação da área utilizada para descartes volumosos, resto de obras e podas de árvores localizado na rua Joaquim Murtinho.