Matérias do Expediente (101ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 33 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 627
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 033, de 10 de abril de 2023, que que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida Pedido de Urgência aprovado por todos os vereadores presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 35 de 2023
Processo: 35/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.º 035, de 12 de abril de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. - |
Matéria lida Pedido de Urgência aprovado por todos os vereadores presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 36 de 2023
Processo: 36/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.º 036, de 12 de abril de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. - |
Matéria lida Pedido de Urgência aprovado por todos os vereadores presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 40 de 2023
Processo: 40/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 040, de 19 de abril de 2023, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências". - |
Matéria lida Pedido de Urgência aprovado por todos os vereadores presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 41 de 2023
Processo: 41/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.º 041, de 19 de abril de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. - |
Matéria lida Pedido de Urgência aprovado por todos os vereadores presentes. |
| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Executivo) nº 1 de 2023
Processo: 001/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001, de 14 de abril de 2023, que Altera o art. 14 do Ato Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Cáceres-MT e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 9 de 2023
Processo: 009/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
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"Projeto de Lei Complementar n.º 009, de 14 de abril de 2023, que Altera o art. 39 da Lei Complementar nº 148, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências". - |
Matéria lida Pedido de Urgência aprovado por todos os vereadores presentes. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 27 de 2023
Processo: 27/2023
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o estabelecimento de Área Escolar de Segurança e Cidadania - AESC no entorno das Escolas Públicas Municipais como espaço prioritário de Serviços públicos municipais. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: 008/2023
Autor: MANGA ROSA
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor MANOEL PEREIRA DE MIRANDA, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 10 |
moção de aplausos aos LÍDERES DO CLUBE DE AVENTUREIROS da Igreja Adventista do Município de Cáceres/MT. Os - |
Matéria lida |
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| 11 |
MOÇÃO
DE APLAUSOS aos LÍDERES DO CLUBE DOS DESBRAVADORES da Igreja Adventista do Município de Cáceres/MT. Temática: Moção - |
Matéria lida |