Matérias da Ordem do Dia (100ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 020, de 10 de março de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências

Projeto de Lei nº 030, de 28 de março de 2023, que Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora - SFA, no Município de Cáceres/MT e dá outras providências.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal
através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que seja viabilizado uma rede
fluvial e recapeamento na via do Bairro Vila Nova.
ressaltando que em alguns trechos já nem possui mais capa asfáltica, totalmente esburacada
devido a chuva.

Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo Municipal que seja feito o recapeamento da na Rua dos Operários Bairro Cohab Velha.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que seja viabilizado a reforma do telhado e a limpeza da área externa da UBS do Bairro Jardim Padre Paulo do Município de Cáceres.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, A possibilidade de implantação de uma praça infantil e a realização de arborização para melhorar a qualidade de vida dos munícipes, sendo que esse local é um ponto de entrada da nossa cidade Cáceres a Barra do Bugres assim melhorando a visibilidade da chegada da cidade

“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento da rua dos Mamoeiros, Ateiras, e rua cajazeiras Bairro Jardim Guanabara de Cáceres.

“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento da rua dos Carpinteiros no bairro Cavalhada III de Cáceres.

Solicita a poda de árvores centenárias na Praça Major João Carlos.

Solicita construir barreiras de proteção nas laterais das pontes com as devidas sinalizações.

Solicita Conserto da Boca de Lobo (bueiro) Na Rua Gonçalves Dias com a Rua Santo Antônio.

Solicita a manutenção periódica da Estrada e Pontes da Comunidade Rural Nova Flecha, acesso entre a Rodovia Br 070 e a Fazenda JR.

INDICO ao Executivo Municipal, a construção de acesso a Rodovia Federal conforme manual de acesso do DNIT no Km 660 do P.A Flecha.

“Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Sr. Deputado Max Russi, a possibilidade com urgência estudo de viabilidade de aquisição de veículo para o PROCON de Cáceres/MT.”

INDICO ao Executivo Municipal, recapeamento asfáltico ao longo da Avenida José Pinto de Arruda.

INDICO ao Executivo Municipal, iluminação no Campo de Futebol do bairro Jardim Padre Paulo que se localiza aos fundos de uma igreja e do Sistema Socioeducativo/MT.

Indico ao Executivo Municipal, que seja feita a manutenção urgente das estradas e pontes da Comunidade Rural Nova Flexa (Cáceres-MT)

Requer informações sobre a produção mensal da usina solar da Prefeitura Municipal de Cáceres, referente aos meses do ano de 2022 e aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS c/c ao Exmo. JÚLIO
CEZAR PARREIRA, Diretor Municipal Autarquia Águas do Pantanal, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Com nossos cordiais comprimentos dirigimos a Vossas Excelências para solicitar ao Executivo Municipal, bem como a Autarquia Águas do Pantanal, que faça a aferição de todos os hidrômetros nas residências dos consumidores que apresentaram reclamações dos valores e consumos, bem como daqueles que estão recebendo contas com valores acima das médias mensais.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias c/ c Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes sobre a
seguinte preposição plenária: Com nossos cordiais comprimentos dirigimos a Vossas Excelências para solicitar ao Executivo Municipal, bem como a Secretária de Infraestrutura e Logística, que seja viabilizado encascalhamento, patrolamento e drenagem em todas as ruas do bairro Jardim das Oliveiras (EMPA).

Indica a Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Estadual José Eduardo Botelho (União Brasil) c/ c Exmo. Deputado Estadual Beto Dois A Um (PSB) sobre a seguinte preposição plenária: Com nossos cordiais comprimentos dirigimos a Vossas Excelências para solicitar recursos de ementas parlamentares para a Realização de um Festival Siriri e Cururu (Música, Dança e Gastronomia) na cidade de Cáceres
-MT.

Solicita do executivo municipal, através do setor competente que seja realizada a construção de uma faixa elevada em frente a casa Lotérica, na avenida Tancredo Neves, próximo ao posto São Luiz no município de Cáceres/MT.

Solicita do executivo municipal, que seja realizado estudos para a adequação de uma área a ser destinada para a realização de eventos e encontros de som automotivo no município de Cáceres/MT.

Indica ao executivo municipal, que seja elaborado o Projeto de Lei: Saúde Segura, visando dar maior segurança aos usuários e funcionários nas UBS’s e outras unidades de saúde do município de Cáceres/MT.

Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja elaborado o projeto de implantação de calçadas com pista de caminhada a ser construída na avenida Tancredo Neves no município de Cáceres-MT.

Indica ao Executivo a colocação de poste de iluminação pública na academia ao ar livre localizada Bairro Santo Antônio em Cáceres-MT.

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor secretário Fransergio Rojas Piovesan, REQUERENDO informações sobre Veículos que estão no nome da prefeitura assim como os alugados. de Cáceres-MT. 1. Quais veículos estão no nome da prefeitura e a relação de placa e renavam; 2. Quantos veículos estão de comodato na prefeitura, especificado por secretaria; 3. Relação da situação dos licenciamentos de todos os veículos e os que não estão licenciados e quais motivos;

Indica ao Executivo municipal que seja realizada a manutenção da parte de estrutura física do posto de saúde localizado no bairro Jardim Paraíso assim como também a aquisição dos medicamentos que estão em falta no mesmo em Cáceres-MT.

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Vitor Miguel de Oliveira, requerendo informações sobre o Mutirão de Saúde que ocorreu na Sicmatur nos dias 13 e 14 de abril em Cáceres-MT.

Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, que disponibilize a esta casa de Leis informações referente a treinamento dos guardas municipais enviados as escolas do município para atuarem sobre possíveis ataques nas unidades escolares.

Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria de INFRAESTRUTURA E LOGISTICA , que disponibilize a esta casa de Leis informações referente a compra de Luminárias instaladas na praça Barão do Rio Branco, mesmo tendo Luminárias na SINFRA disponível.

“Indica ao executivo municipal que disponibilize Auxiliar para os ônibus que transportam crianças da Educação Infantil no município de Cáceres

“Indica ao executivo Municipal instalação de quadra de areia para prática do voleibol nos bairros mais vulneráveis ( Espirito Santo; Garces, Empa, rodeio Vila Fifi; Santa Catarina ,Guanabara , Nova Era , Vila Irene e Residenciais no Munícipio de Cáceres”

Requerer do poder executivo, com cópias
a Secretaria de Fazenda, informações sobre o
terreno onde se localização o Jardim Vitória
em Cáceres-MT.

Requer do poder executivo, com cópias a
secretaria de Assistência Social informações
sobre o recurso para construção de casas
populares no Terreno da Lagoa

Requerer informações do poder executivo, com
cópias a secretaria de Turismo, sobre o projeto
de construção da orla de Cáceres-MT.

Indica ao Dep. Estadual Beto Dois a Um, que
atue junto ao governo do estado (Seduc) para
viabilizar a construção da quadra poliesportiva
da Escola Estadual João Florentino no Distrito
do Caramujo.

Indica ao executivo municipal e a Secretaria de Estado de Educação, a construção e ou restauração de calçadas no passeio público das escolas estaduais no município de Cáceres-MT.

Requer ao executivo municipal, relatórios das obras que já foram executadas por esta gestão, ou seja, a partir de 2021, bem como as obras que estão sendo executadas, e as que estão no planejamento, e suas fontes de recursos orçamentários

Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal Coronel Assis, que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão reais ), para a realização de pavimentação asfáltica, em nosso municípios de Cáceres/MT, cujos projetos serão apresentados assim que haver uma resposta positiva do referido parlamentar

“Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal José Medeiros, que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão reais ), para a realização de pavimentação asfáltica,em nosso município de Cáceres/MT, cujos projetos serão apresentados assim que haver uma resposta positiva do referido parlamentar ”

“Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto – EMANUELZINHO, que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão reais ), para a realização de pavimentação asfáltica, em nosso município de Cáceres/MT, cujos projetos serão apresentados assim que haver uma resposta positiva do referido parlamentar

“Indica ao Excelentíssimo Senador Jayme Campos , que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão reais ), para a realização de pavimentação asfáltica,em nosso município de Cáceres/MT, cujos projetos serão apresentados assim que haver uma resposta positiva do referido parlamentar

Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Renancildo Soares França.