SAPL - Câmara Municipal de Cáceres

I – Tribuna Livre

II – Documento(s) Recebido(s)

III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))

IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)

Da Mesa Diretora: Protocolo n&ordm; 06/2023, de 13/01/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. &ldquo;Altera a Lei Complementar Municipal n&ordm; 111, de 10 de fevereiro de 2017, que Disp&otilde;e sobre a estrutura organizacional e operacional da C&acirc;mara Municipal de C&aacute;ceres-MT e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, relacionado ao Quadro de Servidores Comissionados da C&acirc;mara Municipal de C&aacute;ceres, para criar 15 (quinze) cargos comissionados de Assessor de Gabinete I, no inciso I, do art. 13, no Anexo II, item 5, na Tabela IV e no Anexo V, e, cria o cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Or&ccedil;amento e as fun&ccedil;&otilde;es de confian&ccedil;a de Procurador Geral Legislativo e de Controlador Geral Legislativo e cria os cargos de Diretor de Recursos Humanos e o Diretor de Patrim&ocirc;nio, Almoxarifado e Frotas.&rdquo; &nbsp;[2&ordf; VOTA&Ccedil;&Atilde;O]

V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)

Expediente Diversos (97ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)