Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento solicitando à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia a todos os Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Cáceres, as cópias integrais de todos os pedidos (Ofícios/Requerimentos), solicitando o uso dos ônibus das Secretarias Municipais, por terceiros, com as respectivas decisões administrativas, deferindo ou indeferindo os pedidos, entre os dias 01/01/2021 a 29/09/2022, no município de Cáceres/MT.

Indica a troca de iluminação no campo do Bairro Vila Real em Cáceres-MT

Indica que seja colocada iluminação no parque infantil implantada pelo Rotary Club, localizada Bairro Vila Real em Cáceres-MT.

“Indica ao executivo Municipal o desenvolvimento de projeto de pavimentação asfáltica para o Bairro Jardim Imperial.”

“Indica ao executivo que recoloquem as placas orientativas do projeto salvando vidas que se encontram jogadas aos fundo da casa do Daveron.”

“Requer informações referente ao 1° Cáceres Folia, evento esse realizado do dia 08 a 11 de setembro de 2022.”

Solicitando da Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia a todos os Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Cáceres, as cópias integrais de todos os pedidos (Ofícios/Requerimentos), solicitando o uso dos ônibus das Secretarias Municipais, por terceiros, com as respectivas decisões administrativas, deferindo ou indeferindo os pedidos, entre os dias 01/01/2021 a 30/09/2022, no município de Cáceres/MT;

Abertura de uma investigação pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Cáceres, com fundamento no artigo 44, inciso I, do Regimento Interno, para apurar a participação da Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres na cessão do ônibus à Associação Desportiva de Cáceres/MT, nas vésperas das eleições para Governador, Deputados Estadual e Federal, Senador e Presidente da República, e, também em período em que estava afastada do cargo de Prefeita Municipal, para assuntos de interesse particular (Decreto Legislativo nº 36/2022, publicado no Diário Oficial do Município em 15/09/2022), conforme reportagem publicada pelo Jornal Folha 5 no dia 30/09/2022”

O vereador Pastor Júnior requer informações da secretaria da Fazenda e Gerência da fiscalização de Obras e Postura do Município se o terreno localizado na rua sete copas esquinas com Monteiro Bairro Massa barro e área pública ou privada.

Requer informações sobre a cobrança de contribuição de melhoria dos beneficiários do Asfalto Comunitário que NÃO participaram do rateio de despesas.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado a poda de árvore nas ruas do Distrito do Caramujo.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a extensão da iluminação pública no final da Rua dos Professores, próximo a Mercearia Boa Sorte, no Distrito do Caramujo.

A Inserção da bebida Aluá na merenda Escolar nas Escolas Municipais de Cáceres, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos

Com voto contrário do vereador Lacerda do Aki.

Encascalhamento de parte do terreno onde está situada a Sede do Grupo Escoteiro Luiz de Albuquerque Mello Pereira e Cáceres

INDICO a implantação em caráter de urgência de redutores de velocidade na Avenida dos Estados, bem como faixa de pedestres, placas de limites de velocidades

Indico a limpeza, patrolamento e o cascalhamento das vias de acesso ao mercado produtor

INDICO o serviço de correção e preparação de base em pavimento, e aplicação de micro revestimento na Rua Padre Cassemiro, entre a Rua 13 de Junho e a Avenida 7 de Setembro”.

INDICO o serviço de correção e preparação de base em pavimento, e aplicação de micro revestimento na Rua Comandante Balduíno, nos trechos entre a Praça Barão do Rio Branco e a Rua Coronel José Dulce, na área central”.

“Indica ao executivo Destinação de 1,5% do orçamento geral do município para “Preservação Cultural Cacerense”

Com meus cordiais cumprimentos, INDICO A agência do INSS em Cáceres, Cadastramento de Maneira Presencial dos Munícipes para Concessão de Benefício de Prestação Continuada - BPC

Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Executivo Municipal, A criação de um Centro de Cultura e Preservação de Memória Afro-indígena em Cáceres

“Indica ao executivo a possibilidade de patrolamento da rua Á Cáceres do bairro Haroldo Fanaia, Desde do encontro da Avenida São Luiz até a Rua dos Lava-pés.

“Indica ao executivo a possibilidade de patrolar todas as ruas do bairro do Jardim do Trevo, que se encontra em estado degradante com buracos, correndo sérios risco aos motoristas e moradores

“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor PASQUAL CORDEIRO BARROSO. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

Moção de Aplausos aos ilustres senhores e senhoras, Alessandra Andrade Orro Silva, Denis Marcelo Granado, Denise da Costa Boamorte Cortela, Keiko Christie Hayashida Silva, Luis Roberto Delfim, Mauro Luis Crestani, Melissa Fabia Moretto, Moises Moretto, Suzana Garcia Araujo Nunes, Rita Sthephane Rocha Tubino, Vicente de Paulo Moreira Nunes, Waneska Pinto Mota Souza, Emilli Rodrigues Muniz, Gabriella Barrosso Felipe, Gregório Garcia Lobato Lopez, Nilson Edmundo de Moraes Junior, Rodrigo Antônio Mancuso Ruy Guimarães, Simone Castrillon Leiva Rolim, Tammy Dos Santos Alvarez Costa, Lorena Douradinho Salomé, Luis Eduardo Borges, Rennan Raphael De Oliveira Campos, Odontólogos da Rede Pública do Município de Cáceres.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de MÉRITO DA SAÚDE a Ilustríssima Dra. Evellyn Fatima Rasia, Neurocirurgiã do Hospital Regional de Cáceres/MT, e dá outras providências.”

O Vereador que abaixo subscreve Solicita a nobre Mesa consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Laurinda Catarina de Oliveira.

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SR. SEBASTIÃO REIS TELES, ocorrido no dia 04 de outubro de2022 (terça-feira), na cidade de Cuiabá/MT.

Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Paulo Roberto Varuzza Junior.