SAPL - Câmara Municipal de Cáceres

I – Tribuna Livre

II – Documento(s) Recebido(s)

01. Da Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es: Protocolo n&ordm; 3819, de 29/09/2022. &ldquo;Resposta ao OF.&nbsp;1.048/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 680/2022, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."
02. Da EMPAER: Of&iacute;cio Interno&nbsp;666, de 05/10/2022. &ldquo;Resposta ao OF.&nbsp;854/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Requerimento n&ordm; 127/2022, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."
03. Da Caixa Economica Federal: Of&iacute;cio Interno&nbsp;666, de 05/10/2022. &ldquo;Cr&eacute;dito de Recursos Financeiros &ndash; Or&ccedil;amento Geral da Uni&atilde;o: Of&iacute;cio n&ordm; 0778 / 2022 / GIGOV/CB2, no valor de R$ 315.360,00 (trezentos e quinze mil e trezentos e sessenta reais); Of&iacute;cio n&ordm; 0779 / 2022 / GIGOV/CB, no valor de R$ 24.479,82 (vinte e quatro mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos); Of&iacute;cio n&ordm; 0780 / 2022 / GIGOV/CB, no valor de R$ 144.331,20 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos e trinta e um reais e vinte centavos.
04. Da Autarquia &Aacute;guas do Pantanal: Protocolo n&ordm; 139 de 04/10/2022, via 1Doc. Resposta ao Of&iacute;cio n&deg; 847/2022 - SL/CMC - referente a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 553/2022 de autoria do nobre vereador Odenir Nery - Uni&atilde;o Brasil.
05. Do Executivo Municipal: Protocolo n&ordm; 140 de 10/10/2022, via 1Doc. Encaminha of&iacute;cio n&ordm; 1809/2022 - GP/PMC, que trata do aut&oacute;grafo dos Projetos de Leis, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovados. Segue uma via da legisla&ccedil;&atilde;o e c&oacute;pia da respectiva publica&ccedil;&atilde;o no site AMM: Lei n&ordm; 3.100 de 22.09.2022; Lei n&ordm; 3.101 de 22.09.2022; Lei n&ordm; 3.102 de 27.09.2022; e Lei n&ordm; 3.104 de 27.09.2022.

III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))

01. Do Executivo Municipal: Protocolo n&ordm; 3681 de 08/09/2022. &ldquo;PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, que &ldquo;&ldquo;Altera os dispositivos da Lei n&ordm; 115 de 24 de julho de 2017 e Lei Complementar n&ordm; 168, de 23 de dezembro de 2021 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &rdquo; [CCJ e Economia, Finan&ccedil;as e Planejamento] [URG&Ecirc;NCIA]
02. Do Vereador Luiz Landim - PV:&nbsp;Protocolo n&ordm; 3820, de 04/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 045, de 4 de Outubro de 2022, " &ldquo;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de T&iacute;tulo de &rdquo;Cidad&atilde;o Cacerense&rdquo; ao ilustre Senhor PASQUAL CORDEIRO BARROSO. Pelos seus relevantes servi&ccedil;os prestados ao nosso Munic&iacute;pio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias." [Ordem do dia]
05. Do Vereador Engenheiro Celso Silva - REPUBLICANOS: Protocolo n&ordm; 3833, de 05/10/2022. Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 103/2022, " Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos aos ilustres senhores e senhoras, Alessandra Andrade Orro Silva, Denis Marcelo Granado, Denise da Costa Boamorte Cortela, Keiko Christie Hayashida Silva, Luis Roberto Delfim, Mauro Luis Crestani, Melissa Fabia Moretto, Moises Moretto, Suzana Garcia Araujo Nunes, Rita Sthephane Rocha Tubino, Vicente de Paulo Moreira Nunes, Waneska Pinto Mota Souza, Emilli Rodrigues Muniz, Gabriella Barrosso Felipe, Greg&oacute;rio Garcia Lobato Lopez, Nilson Edmundo de Moraes Junior, Rodrigo Ant&ocirc;nio Mancuso Ruy Guimar&atilde;es, Simone Castrillon Leiva Rolim, Tammy Dos Santos Alvarez Costa, Lorena Douradinho Salom&eacute;, Luis Eduardo Borges, Rennan Raphael De Oliveira Campos, Odont&oacute;logos da Rede P&uacute;blica do Munic&iacute;pio de C&aacute;ceres." [Ordem do dia]
03. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo n&ordm; 3838, de 10/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 046, de 10 de Outubro de 2022, " &ldquo;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Diploma de M&Eacute;RITO DA SA&Uacute;DE a Ilustr&iacute;ssima Dra. Evellyn Fatima Rasia, Neurocirurgi&atilde; do Hospital Regional de C&aacute;ceres/MT, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias." [Ordem do dia]
05. Do Vereador Isa&iacute;as Bezerra - CIDADANIA: Protocolo n&ordm; 3840, de 10/10/2022. Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 104/2022, " Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos a Senhora Laurinda Catarina de Oliveira, em reconhecimento aos servi&ccedil;os prestados pela homenageada frente a presid&ecirc;ncia do Bairro Espirito Santo por muitos anos." [Ordem do dia]
06. Dos Vereadores Valden&iacute;ria Dutra - PSB, Prof&ordm;. Domingos - PSB e Eng&ordm;. Celso Silva - Republicanos: Protocolo n&ordm; 3841, de 10/10/2022. Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 105/2022, " Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar &agrave; fam&iacute;lia, pelo passamento do senhor ROBERTO CARLOS FERREIRA MENDES, em nosso Munic&iacute;pio de C&aacute;ceres." [Ordem do dia]
09. Do Vereador Professor Leandro - Uni&atilde;o Brasil: Protocolo n&ordm; 3845, de 10/10/2022. Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 105/2022, Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar &agrave; fam&iacute;lia, pelo falecimento do Sr. &Ecirc;nio Costa, um dos &uacute;ltimos condutores de boiada de Mato Grosso, ocorrido no &uacute;ltimo dia 01 de outubro de 2022, na cidade de Cuiab&aacute;/MT.&nbsp;[Ordem do dia]

IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)

01. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo n&ordm; 3790, de 29/09/2022. Requerimento n&ordm; 206/2022, "Requer do Executivo Municipal, com c&oacute;pia a todas as Secretarias Municipais, c&oacute;pias integrais de todos os pedidos (Of&iacute;cios/Requerimentos), solicitando o uso de &ocirc;nibus das Secretarias Municipais, por terceiros, com as respectivas decis&otilde;es administrativas, deferindo ou indeferindo os pedidos, entre os dias 01/01/2021 a 29/09/2022, em nosso munic&iacute;pio."
02. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo n&ordm; 3843, de 10/10/2022. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 861/2022, "Indica que seja colocada ilumina&ccedil;&atilde;o no parque infantil do Rotary Club, localizada Bairro Vila Real em C&aacute;ceres-MT."
03. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo n&ordm; 3844, de 10/10/2022. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 862/2022, "Indica a troca de ilumina&ccedil;&atilde;o no campo do Bairro Vila Real em C&aacute;ceres-MT."
04. Do Vereador Professor Leandro - Uni&atilde;o Brasil: Protocolo n&ordm; 3791, de 30/09/2022. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 828/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Planejamento, o desenvolvimento de projeto de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica para o Bairro Jardim Imperial.&rdquo;
05. Do Vereador Professor Leandro - Uni&atilde;o Brasil: Protocolo n&ordm; 3792, de 30/09/2022. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 829/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Turismo e Cultura, que recoloquem as placas orientativas do projeto salvando vidas que se encontram jogadas aos fundo da casa do Daveron.&rdquo;
06. Do Vereador Professor Leandro - Uni&atilde;o Brasil: Protocolo n&ordm; 3793, de 30/09/2022. Requerimento n&ordm; 207/2022, "Requer do Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Esporte e Lazer, informa&ccedil;&otilde;es referente ao 1&deg; C&aacute;ceres Folia, evento esse realizado do dia 08 a 11 de setembro de 2022: Quais as modalidades foram ofertadas? Qual o n&uacute;mero de inscritos? Qual o valor cobrado por inscri&ccedil;&atilde;o?&nbsp;
07. Dos Vereadores Professor Leandro &amp; Marcos Ribeiro: Protocolo n&ordm; 3807, de 30/09/2022. Requerimento n&ordm; 209/2022, "Requer do Executivo Municipal, em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia: 1 - Solicitando da Excelent&iacute;ssima Prefeita Municipal Ant&ocirc;nia Eliene Liberato Dias. com c&oacute;pia a todos os Secret&aacute;rios Municipais da Prefeitura Municipal de C&aacute;ceres. as c&oacute;pias integrais de todos os pedidos (Of&iacute;cios/Requerimentos), solicitando o uso dos &ocirc;nibus das Secretarias Municipais, por terceiros, com as respectivas decis&ouml;es administrativas, deferindo ou indeferindo os pedidos, entre os dias 01/01/2021 a 30/09/2022. no munic&iacute;pio de C&aacute;ceres/MT; 2 - Abertura de uma investiga&ccedil;&atilde;o pela Comiss&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle da C&acirc;mara Municipal de C&aacute;ceres. com fundamento no artigo 44, inciso l, do Regimento lnterno, para apurar a participa&ccedil;&atilde;o da Excelent&iacute;ssima Prefeita Municipal de C&aacute;ceres na cess&atilde;o do &ocirc;nibus &agrave; Associa&ccedil;&atilde;o Desportiva de C&aacute;ceres/MT, nas v&eacute;speras das elei&ccedil;&otilde;es para Governador, Deputados Estadual e Federal, Senador e Presidente da Rep&uacute;blica, e, tamb&eacute;m em per&iacute;odo em que estava afastada do cargo de Prefeita Municipal, para assuntos de interesse particular (Decreto Legislativo no 36/2022, publicado no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio em (15/09/2022), conforme reportagem publicada pelo Jornal Folha 5 no dia 30/09/2022."
08. Do Vereador Pastor J&uacute;nior - CIDADANIA:&nbsp;Protocolo n&ordm; 3826, de 05/10/2022. Requerimento n&ordm; 210/2022, "Requer do Executivo Municipal, informa&ccedil;&otilde;es da Secretaria da Fazenda e Ger&ecirc;ncia da fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Obras e Postura do Munic&iacute;pio se o terreno localizado na rua sete copas esquinas com Monteiro Bairro Massa barro e &aacute;rea p&uacute;blica ou privada."
09. Do Vereador C&eacute;zare Pastorello - SOLIDARIEDADE: Protocolo n&ordm; 3827, de 05/10/2022. Requerimento n&ordm; 211/2022, "Requer do Executivo Municipal, informa&ccedil;&otilde;es sobre a cobran&ccedil;a de contribui&ccedil;&atilde;o de melhoria dos benefici&aacute;rios do Asfalto Comunit&aacute;rio que N&Atilde;O participaram do rateio de despesas."
10. Do Vereador Luiz Landim - PV:&nbsp;Protocolo n&ordm; 3821, de 04/10/2022. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 848/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Infraestrutura e Log&iacute;stica, solicitar que seja realizado a poda de &aacute;rvore nas ruas do Distrito do Caramujo."
11. Do Vereador Luiz Landim - PV:&nbsp;Protocolo n&ordm; 3822, de 04/10/2022. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 849/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log&iacute;stica, que seja realizado a extens&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica no final da Rua dos Professores, pr&oacute;ximo a Mercearia Boa Sorte, no Distrito do Caramujo."
12. Do Vereador Franco Val&eacute;rio - PROS:&nbsp;Protocolo n&ordm; 3823, de 05/10/2022. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 850/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, a Inser&ccedil;&atilde;o da bebida Alu&aacute; na merenda Escolar nas Escolas Municipais de C&aacute;ceres, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos."
13. Do Vereador Franco Val&eacute;rio - PROS:&nbsp;Protocolo n&ordm; 3824, de 05/10/2022. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 851/2022, &ldquo;Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log&iacute;stica, que seja realizado o encascalhamento de parte do terreno onde est&aacute; situada a Sede do Grupo Escoteiro Luiz de Albuquerque Mello Pereira e C&aacute;ceres."
14. Do Vereador Franco Val&eacute;rio - PROS:&nbsp;Protocolo n&ordm; 3834, de 05/10/2022. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 858/2022, &ldquo;Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log&iacute;stica, que seja realizado a implanta&ccedil;&atilde;o em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia de redutores de velocidade na Avenida dos Estados, bem como faixa de pedestres, placas de limites de velocidades"
15. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 3825, de 05/10/2022. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 852/2022, &ldquo;Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log&iacute;stica, que seja realizado a limpeza, patrolamento e o cascalhamento das vias de acesso ao mercado produtor."
16. Do Vereador Engenheiro Celso Silva - REPUBLICANOS:&nbsp;Protocolo n&ordm; 3828, de 05/10/2022. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 853/2022, &ldquo;Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log&iacute;stica, que seja realizado o servi&ccedil;o de corre&ccedil;&atilde;o e prepara&ccedil;&atilde;o de base em pavimento, e aplica&ccedil;&atilde;o de micro revestimento na Rua Padre Cassemiro, entre a Rua 13 de Junho e a Avenida 7 de Setembro."
17. Do Vereador Engenheiro Celso Silva - REPUBLICANOS: Protocolo n&ordm; 3829, de 05/10/2022. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 854/2022, &ldquo;Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log&iacute;stica, que seja realizado o servi&ccedil;o de corre&ccedil;&atilde;o e prepara&ccedil;&atilde;o de base em pavimento, e aplica&ccedil;&atilde;o de micro revestimento na Rua Comandante Baldu&iacute;no, nos trechos entre a Pra&ccedil;a Bar&atilde;o do Rio Branco e a Rua Coronel Jos&eacute; Dulce, na &aacute;rea central."
18. Da Vereadora Maz&eacute;h Silva - PT:&nbsp;Protocolo n&ordm; 3830, de 05/10/2022. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 855/2022, &ldquo;Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que seja realizada a destina&ccedil;&atilde;o de 1,5% do or&ccedil;amento geral do munic&iacute;pio para &ldquo;Preserva&ccedil;&atilde;o Cultural Cacerense&rdquo;."
19. Da Vereadora Maz&eacute;h Silva - PT:&nbsp;Protocolo n&ordm; 3831, de 05/10/2022. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 856/2022, &ldquo;Indica &agrave; Ag&ecirc;ncia do INSS em C&aacute;ceres, que seja realizado o Cadastramento de Maneira Presencial dos Mun&iacute;cipes para Concess&atilde;o de Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada - BPC."
20. Da Vereadora Maz&eacute;h Silva - PT:&nbsp;Protocolo n&ordm; 3832, de 05/10/2022. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 857/2022, &ldquo;Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que seja realizada a cria&ccedil;&atilde;o de um Centro de Cultura e Preserva&ccedil;&atilde;o de Mem&oacute;ria Afro-ind&iacute;gena em C&aacute;ceres."
21. Do Vereador Nega&ccedil;&atilde;o - UB: Protocolo n&ordm; 3836, de 10/10/2022. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 859/2022, &ldquo;Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log&iacute;stica, a possibilidade de patrolamento da rua &Aacute; C&aacute;ceres do bairro Haroldo Fanaia, Desde do encontro da Avenida S&atilde;o Luiz at&eacute; a Rua dos Lava-p&eacute;s."
22. Do Vereador Nega&ccedil;&atilde;o - UB: Protocolo n&ordm; 3837, de 10/10/2022. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 860/2022, &ldquo;Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log&iacute;stica, a possibilidade de patrolar todas as ruas do bairro do Jardim do Trevo, que se encontra em estado degradante com buracos, correndo s&eacute;rios risco aos motoristas e moradores."
23. Do Vereador Luiz Landim - PV:&nbsp;Protocolo n&ordm; 3820, de 04/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 045, de 4 de Outubro de 2022, " &ldquo;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de T&iacute;tulo de &rdquo;Cidad&atilde;o Cacerense&rdquo; ao ilustre Senhor PASQUAL CORDEIRO BARROSO. Pelos seus relevantes servi&ccedil;os prestados ao nosso Munic&iacute;pio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias."
24. Do Vereador Engenheiro Celso Silva - REPUBLICANOS: Protocolo n&ordm; 3833, de 05/10/2022. Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 103/2022, " Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos aos ilustres senhores e senhoras, Alessandra Andrade Orro Silva, Denis Marcelo Granado, Denise da Costa Boamorte Cortela, Keiko Christie Hayashida Silva, Luis Roberto Delfim, Mauro Luis Crestani, Melissa Fabia Moretto, Moises Moretto, Suzana Garcia Araujo Nunes, Rita Sthephane Rocha Tubino, Vicente de Paulo Moreira Nunes, Waneska Pinto Mota Souza, Emilli Rodrigues Muniz, Gabriella Barrosso Felipe, Greg&oacute;rio Garcia Lobato Lopez, Nilson Edmundo de Moraes Junior, Rodrigo Ant&ocirc;nio Mancuso Ruy Guimar&atilde;es, Simone Castrillon Leiva Rolim, Tammy Dos Santos Alvarez Costa, Lorena Douradinho Salom&eacute;, Luis Eduardo Borges, Rennan Raphael De Oliveira Campos, Odont&oacute;logos da Rede P&uacute;blica do Munic&iacute;pio de C&aacute;ceres."
25. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo n&ordm; 3838, de 10/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 046, de 10 de Outubro de 2022, " &ldquo;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Diploma de M&Eacute;RITO DA SA&Uacute;DE a Ilustr&iacute;ssima Dra. Evellyn Fatima Rasia, Neurocirurgi&atilde; do Hospital Regional de C&aacute;ceres/MT, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias."
26. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo n&ordm; 3839, de 10/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 046, de 10 de Outubro de 2022, " &ldquo;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Diploma de M&Eacute;RITO DA SA&Uacute;DE a Ilustr&iacute;ssima Dra. Evellyn Fatima Rasia, Neurocirurgi&atilde; do Hospital Regional de C&aacute;ceres/MT, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias."
27. Do Vereador Isa&iacute;as Bezerra - CIDADANIA: Protocolo n&ordm; 3840, de 10/10/2022. Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 104/2022, " Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos a Senhora Laurinda Catarina de Oliveira, em reconhecimento aos servi&ccedil;os prestados pela homenageada frente a presid&ecirc;ncia do Bairro Espirito Santo por muitos anos."

V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)

Expediente Diversos (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)