Matérias do Expediente (67ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 64 de 2022
Processo: 64/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 3003
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 064, de 08 de julho de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida URGENTE |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Processo: 11/2022
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Protocolo: 2981
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE DURANTE O PERIODO ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Protocolo: 2980
Turno: -
Texto original
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal que "Altera o caput, do artigo 26, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção nº 35 de 2022
Processo: 35/2022
Autor: ANTÔNIO MAMEDES
Protocolo: 2977
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos ao Ilmo. Sr. Carlos Alexandre de Souza e a Ilma. Sra. Sarah Argenti Alvarenga pelos relevantes serviços em assistência laboratorial, Clínica Médica dispensados à população cacerense, através do Laboratório São Matheus. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção nº 34 de 2022
Processo: 34/2022
Autor: ANTÔNIO MAMEDES
Protocolo: 2976
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos a V.S.ª Elis Fernanda de Melo Silva, pelas relevantes ações no período em que esteve a frente da Secretaria Municipal de Saúde. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Processo: 11/2022
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 2971
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora RAFAELA FEREIRA SANTOS DA CUNHA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”: - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 17 de 2022
Processo: 17/2022
Autor: PASTORELLO
Protocolo: 2968
Turno: -
Texto original
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Institui a Mesa Permanente de Negociação Coletiva, entre a Administração Municipal e os Servidores, no Município de Cáceres e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: 10/2022
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 2944
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Excelentíssimo Comandante do CFRON Jauru/66 BIMtz TENENTE CORONEL LEANDRO BASTO PEREIRA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 63 de 2022
Processo: 63/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 2929
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 063, de 04 de julho d'e 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial em favor da secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. - |
Matéria lida URGENTE |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 62 de 2022
Processo: 62/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 2928
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 062, de 24 de junho de 2022, que Cria o Conselho Municipal de Trânsito de Cáceres e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Processo: 9/2022
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Protocolo: 2148
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 124, "CAPUT", DO REGIMENTO INTERNO, PARA SER APRECIADO E VOTADO NA FORMA REGIMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |