01. Da Mesa Diretora: Protocolo nº 2572 de 09/06/2022. Projeto de Lei Complementar nº 05, de 09 de junho de 2022, "Altera a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências."
02. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 2633, de 14/06/2022. Indicação nº 545/2022. “Indica a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, que seja agendado o mais brevemente, se possível ainda para o mês de Junho/2022, uma reunião com este Vereador que subscreve, para discutir questões da Saúde Pública e Privada do município de Cáceres."
03. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 2634, de 14/06/2022. Indicação nº 546/2022. “Indica ao Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa o Exmo Senhor Deputado Estadual Dr. Gimenes, que seja agendado o mais brevemente, se possível ainda para o mês de Junho/ 2022, uma reunião com este Vereador que subscreve, para discutir questões da Saúde Pública e Privada do município de Cáceres."
04. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 2672, de 15/06/2022. Indicação nº 555/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento, cascalhamento e manutenção na estrada que liga a Piraputanga, Ponta do Morro e a estrada que dá acesso a Dolina Água Milagrosa, Fazenda Gavião Real, Águas Claras, apropira e outras comunidades."
05. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 2673, de 15/06/2022. Indicação nº 556/2022. “Indica ao Executivo Municipal, estudo para viabilizar o plantio de mudas de Ipê Rosa e Ipê Amarelo na Avenida dos Bandeirantes, neste município, objetivando deixar a nossa cidade de Cáceres mais alegre, bonita e ainda oferecer sombras."
06. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 2697, de 20/06/2022. Requerimento nº 132/2022. “Requer do Executivo Municipal, considerando que os veículos automotores da prefeitura são abastecidos, mediante cartão de convênio, com informação de quilometragem, vem requerer, em relação aos veículos de passeio e caminhonetes, próprios ou locados:
1 - Relatório de abastecimento individualizado por secretaria, desde 01/01/2021, contendo os dados: veículo/placa, data, quilometragem, tipo de combustível, quantidade abastecida e eventual observação de intercorrência no abastecimento;
2 - Considerando que tais dados são gerenciais e de disponibilização imediata, reitera os prazos de atendimento do pedido de informação."
07. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 2740, de 22/06/2022. Requerimento nº 133/2022. “Requer do Executivo Municipal, considerando o uso de ônibus e outros veículos do patrimônio municipal, por entidades não governamentais, em observância da legalidade estrita, vem requerer:
1 - Quais as normas regulamentam o comodato, cedência ou outra forma de utilização dos bens públicos móveis (automóveis) por entidades ou grupos estranhos à administração pública;
2 - Quais foram os usos desses veículos, dessa forma, desde 01/01/2021, em relatório com requerente, data, quilometragem e custos ao erário e custos arcados pelos requerentes, de forma individualizada;
3 - Cópia de cada um dos processos de uso de ônibus e demais veículos no sistema 1DOC, no período citado;
4 - No caso de eventual participação dos requerentes nos custos, total arrecadado pela fazenda pública, no período mencionado, inclusive os dispendidos para o pagamento de eventuais diárias, abastecimentos, manutenção etc...
5 - Por fim, que essas informações sejam feitas individualizadas por Secretaria."
08. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 2785, de 24/06/2022. Requerimento nº 137/2022. “Requer do Executivo Municipal, considerando o retorno às aulas presenciais no ano de 2022 e a Diretriz no Plano de Governo, registrado no TSE, "Garantir no contra turno o apoio pedagógico (reforço escolar) às crianças com dificuldades na aprendizagem e aperfeiçoamento a fim de melhorar a nossa qualidade de ensino" requer:
1 - Em quais escolas foram implantadas o reforço escolar no contra turno e quantos alunos foram atendidos;
2 - Cópia do plano de recuperação da defasagem escolar causada pela pandemia e nivelamento das turmas;
3 - Relatório das ações de recuperação da defasagem escolar;
4 - Quantas salas multisseriadas há no Município, atendendo quantos alunos;
5 - Relatório de salas de aula por unidade, com o número de alunos matriculados."
09. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 2787, de 24/06/2022. Indicação nº 577/2022. “Indica ao Executivo Municipal, considerando o aumento exponencial do número de infectados pelo novo coronavírus na nossa cidade e no Brasil, e os efeitos mitigadores que as doses de reforços têm para conter a transmissão do vírus, que seja retomada a vacinação, com dose de reforço, dos grupos prioritários como segurança, educação, indústria e demais, independentemente de idade."
10. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 2735, de 21/06/2022. Indicação nº 562/2022. “Indica ao Executivo Municipal, que seja expedido ofício ao Rotary Club, solicitando-lhes seus valiosos préstimos no sentido de apoio/construção de uma academia ao ar livre no Bairro Santo Antônio."
11. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 2736, de 21/06/2022. Indicação nº 563/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Cultura e Turismo, construção de um Mirante Turístico nas proximidades à cerca do Rio Paraguai, Baia dos Malheiros, Sicmatur ou na curva do rio."
12. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 2742, de 22/06/2022. Indicação nº 564/2022. “Indica ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas logradouro e placas de sinalização de trânsito, no Bairro Santa Catarina."
13. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 2743, de 22/06/2022. Indicação nº 565/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado recapeamento na esquina entre a Avenida Barcelona e a Rua Bilbao, Bairro Jardim Imperial."
14. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 2744, de 22/06/2022. Indicação nº 566/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada manutenção no espaço público destinado à área de lazer localizada entre a Rua Padre Cassemiro e a Rua dos Professores no Bairro Marajoara."
15. Do Vereador Odenir Nery Gás e Água - União Brasil: Protocolo nº 2754, de 22/06/2022. Indicação nº 567/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o serviço de manilhamento na Rua São Jorge, próximo ao Bar JN."
16. Do Vereador Odenir Nery Gás e Água - União Brasil: Protocolo nº 2755, de 22/06/2022. Indicação nº 568/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolamento nas ruas desenhistas, funcionários públicos, ferreiros, serralheiros, carpinteiros e rua dos garis."
17. Do Vereador Odenir Nery Gás e Água - União Brasil: Protocolo nº 2756, de 22/06/2022. Indicação nº 569/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o serviço de manilhamento e cascalhamento na Rua São Marcos, nos fundos do campo do areal."
18. Dos Vereadores Manga Rosa & Rubens Macedo: Protocolo nº 2764, de 23/06/2022. Indicação nº 570/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, necessidade de instalação de poste de luz na Rua Alvorada, próximo a casa de nº 50, Bairro Rodeio."
19. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 2765, de 23/06/2022. Indicação nº 571/2022. “Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o serviço de retirar/afastar 01 poste em frente um sobrado na Praça Barão do Rio Branco, pois o mesmo esta rente com a sacada, podendo ocasionar sérios acidentes."
20. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 2766, de 23/06/2022. Indicação nº 572/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, reforma da quadra do Assentamento Sadia, incluindo troca de lâmpadas, fios, pintura, demarcação do piso além de melhorias na iluminação."
21. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2777, de 23/06/2022. Indicação nº 573/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, elaboração de material informativo impresso sobre como acessar os serviços da Autarquia de modo a desburocratizar os atendimentos."
22. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2778, de 23/06/2022. Requerimento nº 134/2022. “Requer do Executivo Municipal, informações sobre liberação do ônibus para o evento "Marcha para Jesus"
1 - Justificativa para liberação do ônibus;
2 - Cópia do documento da solitação com nome do responsável;
3 - Fonte financiadora e valores gastos com diária do motorista, combustível e outros."
23. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2779, de 23/06/2022. Requerimento nº 135/2022. “Requer do Executivo Municipal, informações sobre cumprimento da carga horária dos professores interinos:
1 - Lista nominal dos professores interinos;
2 - Carga horária (hora aula + hora atividade) realizadas;
3 - Quantos e quais meses estes profissionais trabalharam por 30 horas e receberam apenas 20 horas."
24. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2780, de 23/06/2022. Requerimento nº 136/2022. “Requer do Executivo Municipal, informações sobre a demissão dos motoristas dos ônibus escolares:
1 - Justificativa para a demissão dos mesmos;
2 - Documentos de contratação;
3 - Documentos de demissão."
25. Do Vereador Antônio Mamedes - Republicanos: Protocolo nº 2782, de 24/06/2022. Indicação nº 574/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, ampliação de rede elétrica com instalação de iluminção pública na Rua das Garças, trecho entre a Rua Olavo Bilac e a Av. José Palmiro da Silva, Bairro São José."
26. Do Vereador Antônio Mamedes - Republicanos: Protocolo nº 2783, de 24/06/2022. Indicação nº 575/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópias Exmo Senhor Deputado Estadual Valmir Moretto e ao Exmo Senhor Presidente da METAMAT Juliano Jorge Boraczinski, que realizem gestão a fim de realizar a perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais: Vale do Mangaval, Facão, Bom Jesus e Alambrado."
27. Do Vereador Antônio Mamedes - Republicanos: Protocolo nº 2784, de 24/06/2022. Indicação nº 576/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, construção de uma quadra de futebol de areia, com medidas oficiais (12mX27m), e aprofundamento de base com aproximadamente 40 cm, para contenção de areia, no Bairro Santo Antônio, ao lado da Escola Municipal Novo Oriente, entre as ruas: Campina, Primavera e Pirizal."
28. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 2789, de 24/06/2022. Indicação nº 578/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado reparo das sarjetas de toda a extensão da Avenida Tancredo Neves, que se encontram danificadas, em especial próximo a descida do Bairro Cohab Nova."
29. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 2793, de 27/06/2022. Requerimento nº 138/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, relatório contendo todas as consultas de oftalmologista, exames, cirurgias realizadas e atendimentos, no período de janeiro de 2021 a junho de 2022."
30. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 2794, de 27/06/2022. Requerimento nº 139/2022. “Requer do Diretor do Hospital Regional, com cópias a Secretaria Estadual de Saúde e à Comissão de Saúde desta Casa de Leis, informações com relação a insuficiência de materias disponibilizados aos Hospitais Regional e São Luiz, em razão de denúncias recebidas por este Vereador:
1 - A roupa de cama disponibilizada minimamente e liberado após às 23:30 hrs;
2 - A Lavanderia não supri a necessidade de roupas de cama e os pacientes deitam diretamente no colchão;
3 - Os Pacientes estão sem ar condicionado;
4 - Sem cadeia para acomodação de acompanhantes de pacientes e descansam no chão;
5 - A quantidade de médicos não atendem a demanda e concomitantemente exercem a função nos Hospitais Regional e São Luiz;
6 - Há escassez de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem."
31. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 2801, de 27/06/2022. Indicação nº 579/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento e cascalhamento na Comunidade P.A Flecha até a Fazenda Vale Azul."
32. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2802, de 27/06/2022. Indicação nº 580/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que disponibilizem um Pediatra e um Clínico Odontológico para atenderem na Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito Horizonte do Oeste."
33. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2803, de 27/06/2022. Indicação nº 581/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Esporte e Lazer, possibilidade de se realizar melhorias no campo de futebol do Distrito Horizonte do Oeste."
34. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2804, de 27/06/2022. Indicação nº 582/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, serviço de limpeza nas margens da Avenida Getúlio Vargas."
35. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2805, de 27/06/2022. Indicação nº 583/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, possibilidade de se reformar a Praça do Distrito Horizonte do Oeste."
36. Dos Vereadores Professor Domingos e Valdeniria Dutra: Protocolo nº 2800 de 27/06/2022. Projeto de Moção nº 32, de 27 de junho de 2022, "Moção de Pesar pelo passamento do Ilustre Senhor Gabriel Alves de Moura Neto, ex-vereador de nosso município."
