Resumo (62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 048, de 23 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 049, de 23 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 046, de 18 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Esporte e Lazer e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 050, de 23 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso CISOMT, para o fim específico de contratação de profissionais de saúde (Médicos Peritos) para prestação de serviços especializados de Perícias Médicas, conforme demanda, e dá outras providências.

Projeto de Lei 051, de 23 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de CréditobAdicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Administração, conforme celebração do Termo de Convênio com o Consorcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de Lei 053, de 26 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 054, de 26 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRAÇA BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO.

Titulo de Cidadão Cacerense ao senhor Luiz Marcelo da Silva.

Titulo de Cidadão Cacerense ao senhor Ottoni Cezar Castro Soares

A Câmara Municipal de Cáceres, representada pelo vereador Flávio Negação que a compõe e expressando o pensamento da sociedade Cacerense, concedeu a solenidade de moção de aplausos ao seguinte Sargento da Policia Militar do Município de Cáceres pelos relevantes serviços prestados ao município. 1 - Sargento Edson Zanetti

Senhor Presidente Senhores Vereadores A Câmara Municipal de Cáceres, representada pelo vereador Flávio Negação que a compõe e expressando o pensamento da sociedade Cacerense, concedeu a solenidade de moção de aplausos aos seguintes conselheiros do Município de Cáceres pelos relevantes serviços prestados ao município. conselheiros Viviane kelly Castro Santos Silva Vivianny Mawara Lino Campos Edileuza Silva Neves Ana Rosa de Moraes Rodrigues Cláudio Francisco de Assunção Filho Niuara Jessica Artiaga Silva

“Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 185, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”

Moção de Aplausos a todos os jogadores, comissão técnica e a diretoria do Cacerense Esporte Clube pelo acesso à primeira divisão do Campeonato Mato-grossense de Futebol.

MOÇAO DE PESAR Á FAMILIA DO SR HÉLIO RODRIGUES BRANDAO, COM AS DIVIDAS JUSTIFICATIVAS.

Projeto de Lei nº 035, de 28 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 036, de 28 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 041, de 02 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providência.

Projeto de Lei nº 040, de 02 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 042, de 02 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 043, de 09 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal.

Projeto de Lei nº 044, de 09 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 025, de 04 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 010, de 12 de maio de 2022, que Altera o art. 11, a Lei Complementar nº 178/2022, que dispõe sobre a instituição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) e do Programa de Demissão Voluntária (PDV) no âmbito da Prefeitura Municipal de Cáceres.

Projeto de Resolução Normativa Altera a Resolução Normativa nº 02, de 27 de março de 2017, que "Dispõem sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cáceres - MT e dá outras providências."

Fim atender solicitação da comunidade da Nova Limeira, Indico ao Executivo Municipal, o patrolamento e a manutenção da estrada rural da Santa Luzia, passando pela ponte do Padre Inácio, pelo Pau Seco, pela Lagoa da Onça, saindo no cascalho da Nova Limeira, devido estar deteriorada com difícil trafegabilidade, trazendo prejuízo aos sitiantes, para que haja melhoria e condições de tráfego naquela região. Solicito ainda a colocação de manilhas no corixo da comunidade Lagoa da Onça, tendo em vista o ônibus escolar não chegar na comunidade, por falta da manilha.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na rua dos Cintra, bairro Maracanãzinho.

Indicação ao Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de pavimentação asfálticas da rua dos Cintra, bairro Maracanãzinho.

Requerimento endereçado ao Secretário Estadual de Assistência Social – SETASC, para realizar obras emergenciais de contenção da deterioração e, posteriormente, vedação dos acessos, que permitem atualmente a entrada de qualquer pessoa, facilitando a ocorrência de furtos nos imóveis vizinhos.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja refeito a construção do guarda-corpo, da ponte da Rua dos Coqueiros, bairro Santa Cruz. Ressalto que este é um item de segurança para os pedestres que ali trafegam, principalmente para crianças, idosos e pessoas com difidência.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado um estudo de viabilidade para pintura de faixas de pedestre em nosso município, dando prioridade aos locais de maior trafego de pessoas (avenidas, escolas, hospitais, etc).

Requer do Executivo Municipal, com cópia as Secretarias de Finanças e Fazenda, solicitar as seguintes informações; • Encaminhar o valor estimado anualizado e o valor arrecado até o momento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do ano 2022. • Encaminhar o valor estimado anualizado e o valor arrecado até o momento do PERT (Programa Especial de Regularização Tributária) do ano 2022.

Requer do Executivo Municipal, com cópia as Secretárias de Finanças e Fazenda, solicitar que seja encaminhado informações detalhadas dos tópicos mencionados abaixo, conforme apresentação do 1º Quadrimestre de 2022 do Executivo Municipal. • Encaminhar de forma descriminada de como foram gastos os 27,19% (R$ 16.131.433,58) na aplicação da saúde; • Valores pagos aos prestadores de serviço terceirados no ano de 2022. • Valores gastos com folha de pagamento dos funcionários comissionados e de carreira no ano de 2022. • Valores gastos com medicamentos no ano de 2022, através dos pregões e dispensa de licitação.

Fim atender solicitação da comunidade São Gonçalo e São Francisco, Indico ao Executivo Municipal, que seja feito o aterro na estrada que liga as duas comunidades, tendo em vista que no período chuvoso, fica intransitável em um local que possui alagamento, fazendo com que os sitiantes faça uma grande volta pela Br, para acesso entre as comunidades.

Fim atender solicitação da Comunidade do Residencial Jardim Aeroporto, através do Presidente do Bairro Sr Geovanil Antonio de Almeida, Indico ao Executivo Municipal, que se faça a pintura e a marcação da quadra de esportes, para que o local se torne mais atrativo às nossas Crianças, jovens e adultos da comunidade.

Indica ao Executivo: Reforma da ponte do Linhão 02 na Comunidade Sadia.

Indica ao Executivo: Construção de alojamentos junto as arquibancadas no Estádio Luiz Geraldo da Silva (Geraldão).

Indica que faça a instalação de um poste com luminárias na Rua dos kuris, Q2 Cohab nova, ao lado do tratamento de esgoto do bairro, pois esta região se encontra muito escuro, dificultando o uso da praça no período noturno.

Indica faça a instalação de postes e refletores para iluminação no campo de futebol do bairro Jardim Padre Paulo.

Indica que seja alterado a saída da tubulação de água da caixa de distribuição de água potável no distrito de Clarinopolis, e mudar a forma de abastecimento da mesma caixa, pois a bomba está abastecendo a caixa (enchendo) de baixo para cima.

CONSIDERANDO diversas notícias sobre a doação de uma área municipal, destinada a equipamento público, a uma denominação religiosa, na região do Residencial Universitário, vimos requerer: 1. Protocolo e cópia de eventuais pedidos de doação de área pública para qualquer denominação religiosa, associação, fundação ou qualquer pessoa jurídica, entre as áreas públicas municipais no Residencial Universitário e arredores. 2. No caso de negativa, CERTIDÃO de inexistência de doação ou de processo de doação de qualquer públicas municipais no Residencial Universitário e arredores.

1. Considerando a resposta em 14/12/2021 “o atual gestor está se inteirando melhor sobre o assunto, a fim de viabilizar meios para implementar campanhas voltadas para arrecadação do fundo.” 2. As providências tomadas para aplicação da lei 2.511/15 (Lei de Incentivo ao Esporte, pelo ISSQN), desde então. 3. As providências tomadas para a captação de recursos oriundos das doações dedutíveis em Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas (Lei Federal 11.438/06). 4. As providências tomadas para o cadastramento de projetos esportivos aptos a serem contemplados pelo FMEL.

SERVIÇOS DE MELHORIAS BAIRRO RESIDENCIAL DOM MÁXIMO.

SERVIÇOS DE MELHORIAS RUA DOMINGOS ZANETI NO BAIRRO SÃO MIGUEL

Solicitando do Executivo Municipal pelos seus setores competentes, serviços de melhorias para o bairro Jardim Aeroporto Novo em nosso município de Cáceres – MT.

Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias nas ruas do bairro Cavalhada III, em nosso Município de Cáceres-MT.

SOLICITAMOS DA VOSSA EXCELENCIA UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇAO DE MAQUINARIOS AGRICULAS NO ASSENTAMENTO LIMOEIRO

CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA ALEXANDRINO

CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRROJARDIM CIDADE NOVA

O Vereador Negação requer da Secretaria de Educação as avaliações após os retornos das aulas presenciais dos alunos da Rede Municipal de Cáceres.

O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o Patrolamento e cascalhamento da Avenida São Luiz que passa em frente ao cadeião até na altura do pé de galinha.

O vereador Flávio Negação, solicita a SEAF - Secretaria de Agricultura Familiar para atender as necessidades dos assentados.

"Indica ao executivo municipal à realização de serviços de melhoria viária com patrolamento e cascalhamento da principal estrada do assentamento Laranjeira que liga a BR ao assentamento.

Indica Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Epidemiológica, “Campanha de Comunicação Educativa no Combate a Dengue”

Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Setor de Transporte, Informações quanto aos motoristas do transporte escolar municipal: 1. Quadro de servidores na função de motorista escolar; 2. Quantos não possuem carteira apta para condução de ônibus escolar; 3. Relação nominal destes motoristas sem carteira apta.

Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Informações sobre Crianças que nasceram com microcefalia: 1. Levantamento do quantitativo de crianças que nasceram com microcefalia desde 2015, em Cáceres; 2. Quais os atendimentos que tem sido realizados pelas equipes de Saúde do município a estes pacientes e suas famílias; 3. Quais atendimentos em Assistência Social tem sido realizados a estes pacientes e suas famílias; 4. Qual o plano pedagógico desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação em atendimento a estes pacientes e suas famílias.

Indica Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Patrolamento e Cascalhamento das ruas do Bairro São Lourenço.

A Câmara Municipal de Cáceres, representada pelo vereador Flávio Negação que a compõe e expressando o pensamento da sociedade Cacerense, concedeu a solenidade de moção de aplausos ao seguinte Sargento da Policia Militar do Município de Cáceres pelos relevantes serviços prestados ao município. 1 - Sargento Edson Zanetti

Senhor Presidente Senhores Vereadores A Câmara Municipal de Cáceres, representada pelo vereador Flávio Negação que a compõe e expressando o pensamento da sociedade Cacerense, concedeu a solenidade de moção de aplausos aos seguintes conselheiros do Município de Cáceres pelos relevantes serviços prestados ao município. conselheiros Viviane kelly Castro Santos Silva Vivianny Mawara Lino Campos Edileuza Silva Neves Ana Rosa de Moraes Rodrigues Cláudio Francisco de Assunção Filho Niuara Jessica Artiaga Silva

Moção de Aplausos a todos os jogadores, comissão técnica e a diretoria do Cacerense Esporte Clube pelo acesso à primeira divisão do Campeonato Mato-grossense de Futebol.

MOÇAO DE PESAR Á FAMILIA DO SR HÉLIO RODRIGUES BRANDAO, COM AS DIVIDAS JUSTIFICATIVAS.