1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Turno: Único
Autores: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC, ENGENHEIRO CELSO SILVA, ISAÍAS BEZERRA, PASTOR JÚNIOR, PROFESSOR DOMINGOS, VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 2113
Processo: 07/2022
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Projeto de Resolução Normativa Altera a Resolução Normativa nº 02, de 27 de março de 2017, que "Dispõem sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cáceres - MT e dá outras providências."
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Retirada pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta
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2 - Indicação nº 469 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 2302
Processo: 469/2022
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Indicação, Considerando a Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais), que será encaminhada pelo Excelentíssimo Deputado Federal Emanuel
Pinheiro Neto – EMANUELZINHO, para o Município de Cáceres, atendendo
solicitação do Excelentíssimo Vereador Rubens Macedo, apresento a presente
Indicação para requerer a construção de asfalto nas Ruas Águas Marinhas, Bairro
Vila Mariana, saindo da Rua dos Periquitos até a Rua dos Tuiuius, Bairro Vila
Mariana, e 100m na Rua Costa Rica, 50m na Rua Argentina e 50m na Rua Suécia,
totalizando 200m, Bairro Jardim Panorama, Loteamento Novo Horizonte, e, por
fim 100m na Rua do Areal, Bairro Joaquim Murtinho, e, dá outras providências.
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Aprovado(a)
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3 - Indicação nº 474 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 2325
Processo: 474/2022
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Indicação endereçada à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia
Eliene Liberato Dias e à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Elis
Fernanda de Melo Silva diante da necessidade de realizar reformas no Posto de
Saúde da Cohab Nova, neste município, sendo que os maiores problemas são:
pintura, infiltrações, rachaduras nas paredes, portas quebradas, dentre outros,e,
dá outras providências
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Aprovado(a)
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4 - Indicação nº 476 de 2022
Turno: Único
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2328
Processo: 476/2022
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Indica que seja realizado instalação de uma rede de internet em todas as escolas da zona rural pertencente ao município as quais ainda não possui este recurso.
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Aprovado(a)
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5 - Indicação nº 480 de 2022
Turno: Único
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 2347
Processo: 480/2022
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Desenvolvimento de projeto na área da educação física não escolar, com foco no segmento poliesportivo (esportes coletivos), se utilizando das estruturas municipais adequadas existentes no município; tendo a organização distribuída por polos de atendimento, na zona urbana e rural de nosso município, objetivando a inserção social através dos esportes e o desenvolvimento de competências esportivas e psicossociais.
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Aprovado(a)
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6 - Indicação nº 481 de 2022
Turno: Único
Autores: ENGENHEIRO CELSO SILVA, ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 2348
Processo: 481/2022
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Serviço de elevação de nível e transposição com manilhas ou aduelas, em substituição à ponte de madeira no Linhão Beira Rio, que interliga a BR 070 ao 1º Linhão no Distrito Nova Cáceres.
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Aprovado(a)
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7 - Indicação nº 470 de 2022
Turno: Único
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 2318
Processo: 470/2022
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Serviços de limpeza e varrição das ruas, arborização, poda e jardinagem nos espaços públicos, instalação de sinalização de trânsito verticais e horizontais, iluminação do campo de futebol e aplicação de microrrevestimento asfáltico em toda a extensão do bairro Residencial Jardim Aeroporto.
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 471 de 2022
Turno: Único
Autor: ODENIR NERY GÁS E ÁGUA
Número de Protocolo: 2319
Processo: 471/2022
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Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Esporte e Lazer, que seja realizado a construção de uma quadra de areia padrão, de futebol e futevôlei, sendo ambos de areia com iluminação no Bairro Santa Cruz, Município de Cáceres/MT.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 472 de 2022
Turno: Único
Autor: ODENIR NERY GÁS E ÁGUA
Número de Protocolo: 2320
Processo: 472/2022
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Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizado serviços de pavimentação asfáltica na rua Mariliz fundo do ginásio de esporte, beira do córrego do Renato, bairro Santa Cruz.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 473 de 2022
Turno: Único
Autor: ODENIR NERY GÁS E ÁGUA
Número de Protocolo: 2321
Processo: 473/2022
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Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizado serviços de patrolamento e cascalhamento na via rancho verde no bairro do Junco, a via passa em frente do residencial Bem Viver e dá acesso à 4 bairros.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 475 de 2022
Autor: ODENIR NERY GÁS E ÁGUA
Número de Protocolo: 2327
Processo: 475/2022
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Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizado a sinalização com placas de trânsito em toda sua extensão da rua Santo Antônio, que seja também feita faixa de pedestre na rua Santo Antônio esquina com a São Pedro.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 478 de 2022
Autor: LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 2336
Processo: 478/2022
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Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja refeito a construção do guarda-corpo, da ponte da Rua dos Coqueiros, bairro Santa Cruz. Ressalto que este é um item de segurança para os pedestres que ali trafegam, principalmente para crianças, idosos e pessoas com difidência.
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Retirada pelo Presidente
Obs.: Retirada
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13 - Indicação nº 479 de 2022
Autor: LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 2337
Processo: 479/2022
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Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado o serviço de recuperação (patrola, cascalhamento, nivelação), das estradas rurais que dão acessos a Comunidade Limoeiro.
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Retirada pelo Presidente
Obs.: Retirada
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14 - Indicação nº 484 de 2022
Turno: Único
Autor: MÁRILSI DA SAÚDE
Número de Protocolo: 2352
Processo: 484/2022
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A vereadora Marilsi da Saúde, faz indicação e pede com urgência aos órgãos responsáveis que a faça limpeza do deposito de tratamentos de esgoto do Bairro Cohab Nova.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 485 de 2022
Turno: Único
Autor: MÁRILSI DA SAÚDE
Número de Protocolo: 2353
Processo: 485/2022
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A Vereadora Marilsi da Saúde indica e pede aos órgãos responsáveis redutores de velocidade na forma lombada elevada/quebra mola na rua Joaquim Murtinho no bairro Cavalhada.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 486 de 2022
Turno: Único
Autor: MÁRILSI DA SAÚDE
Número de Protocolo: 2354
Processo: 486/2022
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A vereadora Marilsi da Saúde indica e pede aos órgãos responsáveis somente o patrolamento da rua que dá acesso à praia do Julião.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 487 de 2022
Turno: Único
Autor: MÁRILSI DA SAÚDE
Número de Protocolo: 2355
Processo: 487/2022
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A vereadora Marilsi da Saúde, faz indicação e pede com urgência aos órgãos responsáveis que acabe de fechar com tampa de concreto o esgoto que fica localizado na Av. 7 de setembro com o início da rua Joaquim Murtinho.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 488 de 2022
Turno: Único
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 2356
Processo: 488/2022
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Indica Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Setor de Transporte Escolar para Estudantes do Bairro Residencial Aeroporto Novo
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 489 de 2022
Turno: Único
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 2357
Processo: 489/2022
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Indica Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Fazenda e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Regularização do serviço de entrega de correspondências no Bairro São Lourenço.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 490 de 2022
Turno: Único
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 2358
Processo: 490/2022
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Indica Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Aquisição de Cadeiras de Rodas para a Unidade de Pronto Atendimento UPA.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 491 de 2022
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 2359
Processo: 491/2022
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Indica Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal, Instalação de rede de água na Rua dos Cardeais, no bairro Jardim do Trevo.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 492 de 2022
Turno: Único
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 2362
Processo: 492/2022
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CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO BOM JARDIM
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Aprovado(a)
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23 - Requerimento nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 2360
Processo: 113/2022
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“Requerimento endereçado ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, solicitando informações sobre o andamento do projeto turístico de Cáceres, visando a Revitalização e Urbanismo da Orla do Rio Paraguai e dá outras providências.”
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Aprovado(a)
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24 - Indicação nº 493 de 2022
Turno: Único
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 2363
Processo: 493/2022
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“Indicação para que a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Chefe/Coordenador do Procon do Município de Cáceres para que possam em conjunto, determinar/viabilizar/iniciar uma fiscalização efetiva junto aos Supermercados, Açougues, Frigoríficos e/ou Abatedouros, em relação a ausência de qualquer redução no preço do quilo da carne ao consumidor cacerense, diante da efetiva redução do preço da arrouba do boi em todo o país, e dá outras providências.”
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Aprovado(a)
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25 - Indicação nº 494 de 2022
Turno: Único
Autor: MANGA ROSA
Número de Protocolo: 2364
Processo: 494/2022
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Indica ao Executivo: Solicitação de iluminação no Campo de futebol denominado CAIC (fundos da
escola).
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 495 de 2022
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 2365
Processo: 495/2022
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Indica ao Deputado Estadual Max Joel Russi, Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da Rua dos Cintra, bairro Maracanãzinho na cidade de Cáceres-MT.
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Aprovado(a)
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27 - Indicação nº 496 de 2022
Turno: Único
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 2366
Processo: 496/2022
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Indicação ao Excelentíssimo Deputado Federal Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque, emenda parlamentar asfáltica da Rua dos Cintra, Bairro Maracanãzinho na cidade de Cáceres-MT.
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Aprovado(a)
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28 - Indicação nº 497 de 2022
Turno: Único
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 2367
Processo: 497/2022
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Indicação ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Valmir Luiz Moretto, emenda parlamentar asfáltica da Rua dos Cintra, Bairro Maracanãzinho na cidade de Cáceres-MT.
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Aprovado(a)
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29 - Indicação nº 498 de 2022
Turno: Único
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 2368
Processo: 498/2022
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Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de construção de redutor de velocidade ou faixa elevada de travessia de pedestre na Av. Prefeito Humberto Costa Garcia, bairro Rodeio.
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Aprovado(a)
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