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Resumo (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2022 - 19:00
Encerramento: 30/05/2022 - 21:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=k3fyCJAO0Pg



Mesa Diretora
PRESIDENTE: PROFESSOR DOMINGOS / PSB
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
VICE-PRESIDENTE: ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: VALDENÍRIA / PSB
1° SECRETÁRIO(A) EM EXERCÍCIO: PASTOR JÚNIOR / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
FRANCO VALÉRIO / PROS
ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
JOÃO REZENDE / PSDB
LACERDA DO AKI / PRTB
MANGA ROSA / PSB
MÁRILSI DA SAÚDE / UB
MAZÉH SILVA / PT
ODENIR NERY GÁS E ÁGUA / UB
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PASTOR JÚNIOR / CIDADANIA
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
LUIZ LANDIM Ausência justificada Sessão



Expedientes
I – Tribuna Livre:

01. Da Senhora Renata Queila Magalhães Lopes: Protocolo nº 2079, de 12 de maio de 2022. "nos termos do Art. 191, X, do Regimento Interno, requer a inscrição para o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2022, onde abordarei o assunto sobre o tema "Ozonioterapia no SUS."
II – Documento(s) Recebido(s):

01. Do Senado Federal (Gabinete do Senador Carlos Fávaro): Protocolo nº 2229 de 20 de maio de 2022. Resposta ao OF. 400/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 258/2022, de autoria do Vereador Isaías Bezerra.

02 . Do Senado Federal (Gabinete do Senador Carlos Fávaro): Protocolo nº 2231 de 20 de maio de 2022. Resposta ao OF. 489/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 324/2022, de autoria do Vereador Franco Valério.

03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2245 de 23 de maio de 2022. Resposta ao OF. 522/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 086/2022, de autoria do Vereador Lacerda do AKI.

04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2246 de 23 de maio de 2022. Resposta ao OF. 453/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 298/2022, de autoria do Vereador Lacerda do AKI.

05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2249 de 23 de maio de 2022. Resposta ao OF. 609/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 098/2022, de autoria do Vereador Lacerda do AKI.

06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2250 de 23 de maio de 2022. Resposta ao OF. 517/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 340/2022, de autoria do Vereador Professor Leandro.

07. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2257 de 23 de maio de 2022. Resposta ao OF. 510/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 335/2022, de autoria da Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira.

08. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2258 de 23 de maio de 2022. Resposta ao OF. 896/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 333/2022, de autoria das Vereadoras Marilsi da Saúde e Mazéh Silva.

09. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2259 de 23 de maio de 2022. Resposta ao OF. 579/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 092/2022, de autoria do Vereador Lacerda do AKI.

10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2260 de 23 de maio de 2022. Resposta ao OF. 527/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 348/2022, de autoria dos Vereadores Franco Valério e Marcos Ribeiro.

11. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2261 de 23 de maio de 2022. Resposta ao OF. 514/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 084/2022, de autoria dos Vereadores Leandro dos Santos e Mazéh Silva.

12. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2263 de 23 de maio de 2022. Resposta ao OF. 511/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 336/2022, de autoria do Vereador Pastor Júnior.

13. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2268 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 917/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 096/2022, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro.

14. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2269 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 508/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 083/2022, de autoria da Vereadora Mazéh Silva.

15. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2270 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 228/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 169/2022, de autoria da Vereadora Mazéh Silva.

16. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2271 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 493/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 327/2022, de autoria dos Vereadores Marilsi da Saúde, Mazéh Silva e Luiz Landim.


17. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2272 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 485/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 078/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Landim e Marilsi da Saúde.

18. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2273 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 086/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 073/2022, de autoria do Vereador Professor Leandro.

19. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2274 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 492/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 326/2022, de autoria dos Vereadores Mazéh Silva, Marilsi da Saúde, Marcos Ribeiro e Professor Leandro.

20. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2275 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 370/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 246/2022, de autoria dos Vereadores Professor Leandro e Mazéh Silva.

21. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2277 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 588/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 097/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello.

22. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2278 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 1266/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 204/2021, de autoria do Vereador Lacerda do AKI.

23. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2279 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 521/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 342/2022, de autoria dos Vereadores Cézare Pastorello, Franco Valério, Mazéh Silva, Professor Leandro e Marcos Ribeiro.

24. Do Ministério Público do Estado de Mato Grosso: Protocolo nº 2280 de 24 de maio de 2022. Ao tempo em que o cumprimento, informo que tramita nesta Promotoria de Justiça a notícia de Fato no SIMP sob o número 001423-012/2022, instaurada a para acompanhar o processo de elaboração da Lei de Gestão Democrática no Município de Cáceres.
Assim, para instrução do presente feito, com fulcro no art.15, §1 da Resolução nº 052/2018-CSMP, comunica o ARQUIVAMENTO, vez que não há elementos que embasem a adoção de qualquer providência, eis que elogiavelmente a Casa de Leis acolheu a recomendação ministerial a fim de adotar medidas, que garantam, efetivamente, plena participação social."



25. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2282 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 514/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 084/2022, de autoria dos Vereadores Professor Leandro e Mazéh Silva.

26. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2283 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 476/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 312/2022, de autoria da Vereadora Marilsi da Saúde.

27. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2284 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 487/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 077/2022, de autoria dos Vereadores Cézare Pastorello e Mazéh Silva.

28. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2285 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 528/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Indicação 349/2022, de autoria dos Vereadores Franco Valério e Marcos Ribeiro.

29. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2286 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 76/2022-GP, onde solicita patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso a Assossiação de Pequenos Produtores Rurais São Sebastião, próximo a Fazenda Bom Tempo.

30. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2287 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 304/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 203/2022, de autoria do Vereador Pastor Júnior.

31. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2288 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 506/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 082/2022, de autoria da Vereadora Mazéh Silva.

32. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2289 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 1023/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 688/2021, de autoria do Vereador Cézare Pastorello.

33. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2290 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 526/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 347/2022, de autoria do Vereador Domingos Oliveira dos Santos.

34. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2292 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 516/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 339/2022, de autoria do Vereador Professor Leandro.

35. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2293 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 573/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 091/2022, de autoria do Vereador Odenir Nery.

36. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2296 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 1628/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 273/2021, de autoria do Vereador Cézare Pastorello. 

37. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2297 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 325/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 055/2022, de autoria dos Vereadores Cézare Pastorello, Franco Valério e Luiz Landim.

38. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2298 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 525/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 346/2022, de autoria do Vereador Engenheiro Celso Silva.

39. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2300, de 24/05/2022. “Resposta aos Ofícios 500, 604, 597, 322, 598/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo dos Projetos de Lei Ordinária 012, 017, 046, 020, e Projetos de Lei Complementar 011/2022, devidamente aprovados. Encaminha a esta Casa publicação das Leis em Diário Oficial da AMM-MT.”

40. Da Secretaria de Estado de Mato Grosso: Protocolo nº 2305 de 24 de maio de 2022. Resposta ao OF. 1280/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 850/2021, de autoria do Vereador Luiz Landim.

41. Do Senhor Creude Castrillon, 1º Suplente do Partido Republicanos: Protocolo nº 2306 de 25 de maio de 2022. Resposta ao chamamento para assumir como suplente do Vereador Engº Celso Silva, vem por meio deste expor que não poderá assumir o mandato neste período."

42. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2307 de 25 de maio de 2022. Resposta ao OF. 504/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 331/2022, de autoria da Vereadora Mazéh Silva.

43. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2308 de 25 de maio de 2022. Resposta ao OF. 518/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 085/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim.

44. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2309 de 25 de maio de 2022. Resposta ao OF. 447/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 296/2022, de autoria do Vereador Pastor Júnior.


45. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2310 de 25 de maio de 2022. Resposta ao OF. 515/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 338/2022, de autoria dos Vereadores Professor Leandro, Isaías Bezerra e Luiz Landim.

46. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2311 de 25 de maio de 2022. Resposta ao OF. 519/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 341/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim.

47. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2312 de 25 de maio de 2022. Resposta ao OF. 523/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 343/2022, de autoria do Vereador Lacerda do AKI.

48. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2313 de 25 de maio de 2022. Resposta ao OF. 688/2022-SL/CMC, que reportou ao OF. 413/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 66/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim.

49. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2330 de 26 de maio de 2022. Resposta ao OF. 541/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 361/2022, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro.

50. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2331 de 26 de maio de 2022. Resposta ao OF. 542/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 359/2022, de autoria do Vereador Pastor Júnior.

51. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2332 de 26 de maio de 2022. Resposta ao OF. 549/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 365/2022, de autoria da Vereadora Mazéh Silva.

52. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2333 de 26 de maio de 2022. Resposta ao OF. 540/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 88/2022, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro.

53. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2334 de 26 de maio de 2022. Resposta ao OF. 533/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 352/2022, de autoria dos Vereadores Valdeníria Dutra Ferreira e Franco Valério Cebalho da Cunha.

54. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2335 de 26 de maio de 2022. Resposta ao OF. 537/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 357/2022, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro.



55. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2340 de 27 de maio de 2022. Resposta ao OF. 535/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 354/2022, de autoria da Vereadora Marilsi da Saúde.

56. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2341 de 27 de maio de 2022. Resposta ao OF. 545/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 356/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim.

57. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2343 de 27 de maio de 2022. Resposta ao OF. 534/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 353/2022, de autoria da Vereadora Marilsi da Saúde.

58. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2344 de 27 de maio de 2022. Resposta ao OF. 532/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 351/2022, de autoria dos Vereadores Valdeníria Dutra Ferreira e Franco Valério.
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)):

01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2299 de 24/05/2022. Projeto de Lei nº 047, de 19 de maio de 2022, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências." [PEDIDO DE URGÊNCIA]
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

01. Da Mesa Diretora: Protocolo nº 2113 de 13/05/2022. Projeto de Resolução nº 07, de 13 de maio de 2022, "Altera a Resolução Normativa nº 02, de 27 de março de 2017 e dá outras providências."

02. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 2302, de 24/05/2022. Indicação nº 469/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes, a elaboração de Projeto Arquitetonico para realização de asfalto, considerando a emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que será encaminhado pelo Excelentissimo Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto - Emanuelzinho, para o município de Cáceres atendendo a solicitação do Excelentíssimo vereador Rubens Macedo."

03. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 2325, de 26/05/2022. Indicação nº 474/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a secretária Municipal de Saúde Elis Fernanda de Melo Silva, a necessidade de se realizar, com urgência, reformas no Posto de Saúde da Cohab Nova, neste Município."

04. Do Vereador Pastor Júnior - CIDADANIA: Protocolo nº 2328, de 26/05/2022. Indicação nº 476/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a secretária Municipal de Educação Liamara Rodrigues, que seja realizado instalação de uma rede de internet em todas as escolas da zona rural pertencente ao município as que ainda não possui este recurso."

05. Do Vereador Engenheiro Celso Silva - REPUBLICANOS: Protocolo nº 2347, de 27/05/2022. Indicação nº 480/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao secretário Municipal de Esporte e Lazer Sr. Cristiano Neves da Silva Ramos, o Desenvolvimento de projeto na área da educação física não escolar, com foco no segmento poliesportivo (Esportes Coletivos), se utilizando das estruturas municipais adequadas exiestentes no município; tendo a organização distribuída por polos de atendimento, zona urbana e rural de nosso município."

06. Dos Vereador Engenheiro Celso Silva - REPUBLICANOS e Isaías Bezerra - CIDADANIA: Protocolo nº 2348, de 27/05/2022. Indicação nº 481/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Sr. Wesley de Souza Lopes, serviço de elevação de nível e transposição com manilhas ou aduelas, em substituição à ponte de madeira no Linhão Beira Rio, que interliga a Br 070 ao 1º linhão no Distrito Nova Cáceres."

07. Do Vereador Engenheiro Celso Silva - REPUBLICANOS: Protocolo nº 2318, de 25/05/2022. Indicação nº 470/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Sr. Wesley de Souza Lopes e ao Sr. Vitor Miguel de Oliveira Secretário Municipal de Fazenda, serviços de limpeza e varrição das ruas, arborização, poda e jardinagem nos espaços públicos, instalação de sinalização de transito verticais e horizontais, iluminação do campo de futebol e apicação de microrrevestimento asfáltico em toda a extensão do bairro Residencial Jardim Aeroporto."

08. Do Vereador Odenir Nery - UNIÃO BRASIL: Protocolo nº 2319, de 26/05/2022. Indicação nº 471/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer , que seja realizado a contrução de uma quadra de areia padrão, de futebol e futevôlei, sendo ambos de areia com iluminação no Bairro Santa Cruz, no município de Cáceres."

09. Do Vereador Odenir Nery - UNIÃO BRASIL: Protocolo nº 2320, de 26/05/2022. Indicação nº 472/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado serviços de pavimentação asfáltica na Rua Mariliz fundo do Ginásio de esporte, beira do córrego do Renato, Bairro Santa Cruz."

10. Do Vereador Odenir Nery - UNIÃO BRASIL: Protocolo nº 2321, de 26/05/2022. Indicação nº 473/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado serviços de patrolamento e cascalhamento na via rancho verde no Bairro do Junco, a via passa em frente do residencial Bem Viver e dá acesso à 4 bairros."

11. Do Vereador Odenir Nery - UNIÃO BRASIL: Protocolo nº 2327, de 26/05/2022. Indicação nº 475/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao secretário Municipal de Infraestrutura e Logística  Sr. Wesley de Souza Lopes, que seja realizado a sinalizção com placas de trânsito em toda sua extensão da rua Santo Antônio, que seja também feita faixa de pedestre na Rua Santo Antônio esquina com a São Pedro."

12. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 2336, de 26/05/2022. Indicação nº 478/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a reconstrução do guarda-corpo da ponte da Rua dos Coqueiros, Bairro Santa Cruz, sendo este um item de segurança para pedestres que ali trafegam, principamente para crianças e idosos."
13. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 2337, de 26/05/2022. Indicação nº 479/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a  reconstrução das estradas que dão acesso à Comunidade Limoeiro."

14. Da Vereadora Marilsi da Saúde - UNIÃO BRASIL: Protocolo nº 2352, de 27/05/2022. Indicação nº 484/2022. “Indica ao Executivo Municipal em caráter de urgência, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que faça a limpeza do depósito de tratamento de esgoto do Bairro Cohab Nova."

15. Da Vereadora Marilsi da Saúde - UNIÃO BRASIL: Protocolo nº 2353, de 27/05/2022. Indicação nº 485/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, redutores de velocidade na forma de lombada elevada/quebra-molas na rua Joaquim Murtinho no Bairro Cavalhada."

16. Da Vereadora Marilsi da Saúde - UNIÃO BRASIL: Protocolo nº 2354, de 27/05/2022. Indicação nº 486/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, o patrolamento da rua que dá acesso à praia do Julião, que devido a chuvas e enchentes do rio ficou cheia de buracos dificultando a passagem rápida dos pescadores e pessoas que vão a praia no final de semana, correndo riscos de acidentes."

17. Da Vereadora Marilsi da Saúde - UNIÃO BRASIL: Protocolo nº 2355, de 27/05/2022. Indicação nº 487/2022. “Indica ao Executivo Municipal em caráter de urgência, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que acabe de fechar com tampa de concreto o esgoto que fica localizado na Avenida 7 de Setembro com início da Rua Joaquim Murtinho."

18. Da Vereadora Mazéh Silva - PT: Protocolo nº 2356, de 27/05/2022. Indicação nº 488/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Transporte Escolar no Bairro Residencial Aeroporto Novo devido o deslocamento de crianças por longo trechos."

19. Da Vereadora Mazéh Silva - PT: Protocolo nº 2357, de 27/05/2022. Indicação nº 489/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Fazenda e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a regularização de serviços de entrega de correspondências no Bairro São Lourenço."

20. Da Vereadora Mazéh Silva - PT: Protocolo nº 2358, de 27/05/2022. Indicação nº 490/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de Cadeiras de Rodas para a Unidade de Pronto Atendimento UPA."

21. Da Vereadora Mazéh Silva - PT: Protocolo nº 2359, de 27/05/2022. Indicação nº 491/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, intalação de rede de água na Rua dos Cardeais, no Bairro Jardim do Trevo."

22. Do Vereador Isaías Bezerra - CIDADANIA: Protocolo nº 2362, de 27/05/2022. Indicação nº 492/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, cascalhamento e patrolamento na estrada de acesso ao Assentamento Bom Jardim."

23. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 2360, de 27/05/2022. Requerimento nº 113/2022. “Requerento ao Governador do Estado de Mato Grosso o Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, informações sobre o andamento do Projeto Turístico de Cáceres, visando a Revitalização e Urbanismo da Orla do Rio Paraguai e dás outras providências."







24. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 2363, de 27/05/2022. Indicação nº 493/2022. “Indica ao Executivo Municipal e ao Chefe/Coordenador do Procon do Município de Cáceres, para que possam em conjunto, determinar/viabilizar/iniciar uma fiscalização efetiva junto aos Supermercados, Açougues, Frigoríficos e/ou Abatedouros, sediados em nosso município de Cáceres, em relação a ausência de qualquer redução no preço do quilo da carne ao consumidor cacerense."

25. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 2364, de 27/05/2022. Indicação nº 494/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, possibilidade de iluminação no Campo de Futebol denominado CAIC (fundos da escola)."

26. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2365, de 27/05/2022. Indicação nº 495/2022. “Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Max Joel Russi Presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, Emenda Parlamentar para pavimentação asfáltica da Rua dos Cintras, Bairro Maracanãzinho na cidade de Cáceres-MT."

27. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2366, de 27/05/2022. Indicação nº 496/2022. “Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal Leonardo Ribeiro Albuquerque, Emenda Parlamentar para pavimentação asfáltica da Rua dos Cintras, Bairro Maracanãzinho na cidade de Cáceres-MT."

28. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2367, de 27/05/2022. Indicação nº 497/2022. “Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto, Emenda Parlamentar para pavimentação asfáltica da Rua dos Cintras, Bairro Maracanãzinho na cidade de Cáceres-MT."

29. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2368, de 27/05/2022. Indicação nº 498/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a construção de redutor de velocidade ou faixa elevada de travessia de pedestre na Avenida Prefeito Humberto da Costa Garcia, Bairro Rodeio."

30. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2345, de 27/05/2022. "Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de Fevereiro de 2022."

31. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2369, de 27/05/2022. "Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2022."

32. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2370, de 27/05/2022. "Ata da 47ª Sessão Extraordinária do dia 14 de Fevereiro de 2022."

33. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2371, de 27/05/2022. "Ata da 48ª Sessão Extraordinária do dia 14 de Fevereiro de 2022."

34. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2372, de 27/05/2022. "Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de Maio de 2022."



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 47 de 2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 2299
Processo: 47/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
FRANCO VALÉRIO / PROS
ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
JOÃO REZENDE / PSDB
LACERDA DO AKI / PRTB
MANGA ROSA / PSB
MÁRILSI DA SAÚDE / UB
MAZÉH SILVA / PT
ODENIR NERY GÁS E ÁGUA / UB
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PASTOR JÚNIOR / CIDADANIA
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Turno: Único
Autores: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC, ENGENHEIRO CELSO SILVA, ISAÍAS BEZERRA, PASTOR JÚNIOR, PROFESSOR DOMINGOS, VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 2113
Processo: 07/2022
Projeto de Resolução Normativa Altera a Resolução Normativa nº 02, de 27 de março de 2017, que "Dispõem sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cáceres - MT e dá outras providências."
 Retirada pelo Presidente

Obs.: Retirado de Pauta
2 - Indicação nº 469 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 2302
Processo: 469/2022
Indicação, Considerando a Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que será encaminhada pelo Excelentíssimo Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto – EMANUELZINHO, para o Município de Cáceres, atendendo solicitação do Excelentíssimo Vereador Rubens Macedo, apresento a presente Indicação para requerer a construção de asfalto nas Ruas Águas Marinhas, Bairro Vila Mariana, saindo da Rua dos Periquitos até a Rua dos Tuiuius, Bairro Vila Mariana, e 100m na Rua Costa Rica, 50m na Rua Argentina e 50m na Rua Suécia, totalizando 200m, Bairro Jardim Panorama, Loteamento Novo Horizonte, e, por fim 100m na Rua do Areal, Bairro Joaquim Murtinho, e, dá outras providências.
 Aprovado(a)
3 - Indicação nº 474 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 2325
Processo: 474/2022
Indicação endereçada à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias e à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Elis Fernanda de Melo Silva diante da necessidade de realizar reformas no Posto de Saúde da Cohab Nova, neste município, sendo que os maiores problemas são: pintura, infiltrações, rachaduras nas paredes, portas quebradas, dentre outros,e, dá outras providências
 Aprovado(a)
4 - Indicação nº 476 de 2022
Turno: Único
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2328
Processo: 476/2022
Indica que seja realizado instalação de uma rede de internet em todas as escolas da zona rural pertencente ao município as quais ainda não possui este recurso.
 Aprovado(a)
5 - Indicação nº 480 de 2022
Turno: Único
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 2347
Processo: 480/2022
Desenvolvimento de projeto na área da educação física não escolar, com foco no segmento poliesportivo (esportes coletivos), se utilizando das estruturas municipais adequadas existentes no município; tendo a organização distribuída por polos de atendimento, na zona urbana e rural de nosso município, objetivando a inserção social através dos esportes e o desenvolvimento de competências esportivas e psicossociais.
 Aprovado(a)
6 - Indicação nº 481 de 2022
Turno: Único
Autores: ENGENHEIRO CELSO SILVA, ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 2348
Processo: 481/2022
Serviço de elevação de nível e transposição com manilhas ou aduelas, em substituição à ponte de madeira no Linhão Beira Rio, que interliga a BR 070 ao 1º Linhão no Distrito Nova Cáceres.
 Aprovado(a)
7 - Indicação nº 470 de 2022
Turno: Único
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 2318
Processo: 470/2022
Serviços de limpeza e varrição das ruas, arborização, poda e jardinagem nos espaços públicos, instalação de sinalização de trânsito verticais e horizontais, iluminação do campo de futebol e aplicação de microrrevestimento asfáltico em toda a extensão do bairro Residencial Jardim Aeroporto.
 Aprovado(a)
8 - Indicação nº 471 de 2022
Turno: Único
Autor: ODENIR NERY GÁS E ÁGUA
Número de Protocolo: 2319
Processo: 471/2022
Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Esporte e Lazer, que seja realizado a construção de uma quadra de areia padrão, de futebol e futevôlei, sendo ambos de areia com iluminação no Bairro Santa Cruz, Município de Cáceres/MT.
 Aprovado(a)
9 - Indicação nº 472 de 2022
Turno: Único
Autor: ODENIR NERY GÁS E ÁGUA
Número de Protocolo: 2320
Processo: 472/2022
Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizado serviços de pavimentação asfáltica na rua Mariliz fundo do ginásio de esporte, beira do córrego do Renato, bairro Santa Cruz.
 Aprovado(a)
10 - Indicação nº 473 de 2022
Turno: Único
Autor: ODENIR NERY GÁS E ÁGUA
Número de Protocolo: 2321
Processo: 473/2022
Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizado serviços de patrolamento e cascalhamento na via rancho verde no bairro do Junco, a via passa em frente do residencial Bem Viver e dá acesso à 4 bairros.
 Aprovado(a)
11 - Indicação nº 475 de 2022
Autor: ODENIR NERY GÁS E ÁGUA
Número de Protocolo: 2327
Processo: 475/2022
Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizado a sinalização com placas de trânsito em toda sua extensão da rua Santo Antônio, que seja também feita faixa de pedestre na rua Santo Antônio esquina com a São Pedro.
 Aprovado(a)
12 - Indicação nº 478 de 2022
Autor: LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 2336
Processo: 478/2022
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja refeito a construção do guarda-corpo, da ponte da Rua dos Coqueiros, bairro Santa Cruz. Ressalto que este é um item de segurança para os pedestres que ali trafegam, principalmente para crianças, idosos e pessoas com difidência.
 Retirada pelo Presidente

Obs.: Retirada
13 - Indicação nº 479 de 2022
Autor: LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 2337
Processo: 479/2022
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado o serviço de recuperação (patrola, cascalhamento, nivelação), das estradas rurais que dão acessos a Comunidade Limoeiro.
 Retirada pelo Presidente

Obs.: Retirada
14 - Indicação nº 484 de 2022
Turno: Único
Autor: MÁRILSI DA SAÚDE
Número de Protocolo: 2352
Processo: 484/2022
A vereadora Marilsi da Saúde, faz indicação e pede com urgência aos órgãos responsáveis que a faça limpeza do deposito de tratamentos de esgoto do Bairro Cohab Nova.
 Aprovado(a)
15 - Indicação nº 485 de 2022
Turno: Único
Autor: MÁRILSI DA SAÚDE
Número de Protocolo: 2353
Processo: 485/2022
A Vereadora Marilsi da Saúde indica e pede aos órgãos responsáveis redutores de velocidade na forma lombada elevada/quebra mola na rua Joaquim Murtinho no bairro Cavalhada.
 Aprovado(a)
16 - Indicação nº 486 de 2022
Turno: Único
Autor: MÁRILSI DA SAÚDE
Número de Protocolo: 2354
Processo: 486/2022
A vereadora Marilsi da Saúde indica e pede aos órgãos responsáveis somente o patrolamento da rua que dá acesso à praia do Julião.
 Aprovado(a)
17 - Indicação nº 487 de 2022
Turno: Único
Autor: MÁRILSI DA SAÚDE
Número de Protocolo: 2355
Processo: 487/2022
A vereadora Marilsi da Saúde, faz indicação e pede com urgência aos órgãos responsáveis que acabe de fechar com tampa de concreto o esgoto que fica localizado na Av. 7 de setembro com o início da rua Joaquim Murtinho.
 Aprovado(a)
18 - Indicação nº 488 de 2022
Turno: Único
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 2356
Processo: 488/2022
Indica Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Setor de Transporte Escolar para Estudantes do Bairro Residencial Aeroporto Novo
 Aprovado(a)
19 - Indicação nº 489 de 2022
Turno: Único
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 2357
Processo: 489/2022
Indica Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Fazenda e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Regularização do serviço de entrega de correspondências no Bairro São Lourenço.
 Aprovado(a)
20 - Indicação nº 490 de 2022
Turno: Único
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 2358
Processo: 490/2022
Indica Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Aquisição de Cadeiras de Rodas para a Unidade de Pronto Atendimento UPA.
 Aprovado(a)
21 - Indicação nº 491 de 2022
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 2359
Processo: 491/2022
Indica Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal, Instalação de rede de água na Rua dos Cardeais, no bairro Jardim do Trevo.
 Aprovado(a)
22 - Indicação nº 492 de 2022
Turno: Único
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 2362
Processo: 492/2022
CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO BOM JARDIM
 Aprovado(a)
23 - Requerimento nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 2360
Processo: 113/2022
“Requerimento endereçado ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, solicitando informações sobre o andamento do projeto turístico de Cáceres, visando a Revitalização e Urbanismo da Orla do Rio Paraguai e dá outras providências.”
 Aprovado(a)
24 - Indicação nº 493 de 2022
Turno: Único
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 2363
Processo: 493/2022
“Indicação para que a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Chefe/Coordenador do Procon do Município de Cáceres para que possam em conjunto, determinar/viabilizar/iniciar uma fiscalização efetiva junto aos Supermercados, Açougues, Frigoríficos e/ou Abatedouros, em relação a ausência de qualquer redução no preço do quilo da carne ao consumidor cacerense, diante da efetiva redução do preço da arrouba do boi em todo o país, e dá outras providências.”
 Aprovado(a)
25 - Indicação nº 494 de 2022
Turno: Único
Autor: MANGA ROSA
Número de Protocolo: 2364
Processo: 494/2022
Indica ao Executivo: Solicitação de iluminação no Campo de futebol denominado CAIC (fundos da escola).
 Aprovado(a)
26 - Indicação nº 495 de 2022
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 2365
Processo: 495/2022
Indica ao Deputado Estadual Max Joel Russi, Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da Rua dos Cintra, bairro Maracanãzinho na cidade de Cáceres-MT.
 Aprovado(a)
27 - Indicação nº 496 de 2022
Turno: Único
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 2366
Processo: 496/2022
Indicação ao Excelentíssimo Deputado Federal Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque, emenda parlamentar asfáltica da Rua dos Cintra, Bairro Maracanãzinho na cidade de Cáceres-MT.
 Aprovado(a)
28 - Indicação nº 497 de 2022
Turno: Único
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 2367
Processo: 497/2022
Indicação ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Valmir Luiz Moretto, emenda parlamentar asfáltica da Rua dos Cintra, Bairro Maracanãzinho na cidade de Cáceres-MT.
 Aprovado(a)
29 - Indicação nº 498 de 2022
Turno: Único
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 2368
Processo: 498/2022
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de construção de redutor de velocidade ou faixa elevada de travessia de pedestre na Av. Prefeito Humberto Costa Garcia, bairro Rodeio.
 Aprovado(a)



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
https://www.youtube.com/watch?v=k3fyCJAO0Pg&t=7873s

2 - MAZÉH SILVA / PT
https://www.youtube.com/watch?v=k3fyCJAO0Pg&t=8453s

3 - MÁRILSI DA SAÚDE / UB
https://www.youtube.com/watch?v=k3fyCJAO0Pg&t=9033s

4 - ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
https://www.youtube.com/watch?v=k3fyCJAO0Pg&t=9907s

5 - VALDENÍRIA / PSB
https://www.youtube.com/watch?v=k3fyCJAO0Pg&t=10541s

6 - PROFESSOR DOMINGOS / PSB
https://www.youtube.com/watch?v=k3fyCJAO0Pg&t=11116s