Matérias do Expediente (152ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: ZÉ EDUARDO TORRES
Protocolo: 1213
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 05 de 22 de maio de 2020. “Susta o Decreto Municipal n° 268, de 18 de maio de 2020, que determina a suspensão dos contratos temporários decorrentes da Lei n.º 1.931/2005, firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2020
Processo: 7/2020
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Protocolo: 1214
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 07 de 22 de maio de 2020. “Dispõe a instituição do Conselho Municipal da Juventude – CMJ, no município de Cáceres e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 1205
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 06 de 21 de maio de 2020. “Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.748, de 12 de junho de 2019, altera a Lei nº 2.779 de 16 de julho de 2019, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 35 de 2020
Processo: 35/2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Protocolo: 1198
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 35, de 19 de maio de 2020, que Altera o art. 3º, da Lei nº 2248, de 16 de julho de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, alterado pela Lei nº 2416, de 17 de março de 2014. - |
Matéria lida |