Resumo (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Aplausos ao Senhor SUB TEN PM FRANCIS EURIPEDES DE ARAUJO.

Moção de Aplausos ao Senhor 1° TEN PM CLEBER DE SOUZA FERREIRA.

Moção de Aplausos ao Senhor 3° SGT PM MARCIO PEREIRA SIMOES

Moção de Aplausos ao Senhor, SD PM Fabio Vanini Miranda Santiago

Projeto de Lei nº 021, de 24 de março de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica nº 01 , de 25 de março de 2022, que Altera o artigo 170-A, inciso X, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Indico a disponibilização de material (Canetas para quadro de vidro, folha sulfite e toners para impressão) aos profissionais da Educação das escolas e creches municipais de Cáceres-MT.

Indico a Secretaria de Educação que seja feita a instalação de películas protetora “insulfilm” nos vidros de todos os ônibus escolares, recomendado de acordo com que determina o código de trânsito brasileiro

O Vereador LEANDRO DOS SANTOS, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 187, do Regimento Interno, encaminha o presente Requerimento c/c Recomendações à Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, para que refaça IMEDIATAMENTE a pintura de prédios públicos do Município de Cáceres, onde foram utilizadas as cores adotadas pelo PARTIDO POLÍTICO PSB.

Indica-se conforme a ( Lei Completar nº 19, de 21 de dezembro de 1995 Art. 17 Nas vias públicas pavimentadas e providas de meio-fio somente será concedido o "habite-se", quando executada a pavimentação da calçada (trecho compreendido entre o meio- fio e o alinhamento da testada do lote). C ontemplados pela referida Lei, indico q ue seja realizado uma campanha de conscientização, motivação para limpeza, e manutenção das calçadas (passeios público) da Cidade de Cáceres.

O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o Patrolamento e cascalhamento da seguinte rua do bairro Haroldo Fanaia. 1 – Rua Cáceres, antiga rua Projetada encontro com a rua Lava-pés.

Temática: O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o Patrolamento e cascalhamento das seguintes ruas do bairro Vila Mariana.

Indica ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes para que, faça uma fiscalização e limpeza nos imóveis localizado nas Avenidas, no Bairro Jardim Universitário , nesta cidade, o qual está abandonado, muito sujo, sendo utilizado por pessoas para esconder produtos de roubo e furto realizados nas residências circunvizinhas.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Ampliação de Atendimento Odontológico nas Unidades Básicas de Saúde do município de Cáceres.

Indica ao Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal, Coleta Seletiva nos bairro Junco (Residencial Vanessa Cristina), na cidade de Cáceres.

Requer do Executivo Municipal, informações sobre o planejamento da utilização do castramóvel

Requer do Executivo Municipal, informações sobre a concessão do transporte público urbano: 1. Houve concessão; 2. Qual empresa detém a concessão; 3. Está vigente e quais os prazos.

Considerando a aplicação do RGA (Reajuste Geral Anual) a todos os servidores municipais, com vínculo estatutário ou celetistas, e considerando que o Piso Nacional dos Agentes de Saúde trata-se de PISO, e não TETO, requeiro informação e justificativa para a exclusão dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias dos cálculos do Reajuste Geral Anual de 2022.

Que seja feita a reurbanização e adequação de acessibilidade, com identificação turística da Praça da Feira, na Rua Padre Cassemiro, de modo a torna-la mais atrativa e valorizada, evitando o seu abandono por ocasião da instalação da feira municipal em outro local.

Que seja encaminhada a esta Casa de Leis: 1. Existência de eventual ação judicial cobrando diferenças de repasses do FUNDEF, FUNDEB ou qualquer tipo de ação afim movida contra a União. 2. No caso de existência, número do processo, posição do precatório e valor. 3. No caso de não ter trânsito em julgado, montante pleiteado até a última atualização.

Considerando a vigência da Lei Federal 14.300/22 (Marco Legal da Geração de Energia Elétrica) e a péssima decisão da gestão anterior em instalar, de forma concentrada e palaciana, toda a produção de energia em volta do Paço Municipal, venho propor, a fim de evitar mais prejuízos para o Município, imediata descentralização da produção de energia fotovoltaica para as unidades consumidoras da prefeitura, e liberação da área nobre, atualmente ocupada, para expansão de espaços e equipamentos públicos. Apresento ainda, a necessidade de criação de uma estrutura técnica especificamente para cuidar da gestão da produção de energia fotovoltaica.

Indica o manilhamento de toda a extensão da Rua Itapuã, Bairro Vila Nova, Cáceres/MT.

Solicita a instalação de lâmpadas na Rua Mexerica e Rua Framboesa, Bairro DNER, Cáceres/MT.

Requere à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias cópia integral do processo administrativo/sindicância que foi instaurado na Prefeitura Municipal de Cáceres para apurar eventual desvio de combustível, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

Serviço de podas de árvores e melhorias na iluminação pública nas Av. Marechal Castelo Branco, Rua 31 de Março e Rua Comandante Balduíno, no bairro Centro, no trecho que circunda o Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria Motorizada – Batalhão José Miguel Lanza.

Requer cópia integral do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cáceres e a MDE Construtora Prestadora de Serviço LTDA., tendo como objeto a reforma e adaptação da Biblioteca Municipal Prof.ª. Leonídia Avelino de Morais.

Requer informações quanto a obra de pavimentação asfáltica realizada recentemente no bairro Cavalhada I, principalmente na rua Seputuba e Rua Cabaçal, onde apresentam afundamento de consolidação e emborrachamento, falta de instalação de meio-fio e também sarjetas em alguns pontos. Na rua Jauru e Rua João Albuquerque que possuem trechos ainda pavimentados. Diante dos apontamentos requer: Informações sobre plano de ação para recuperação, cronograma e valor estimado.

indica que o executivo faça a reforma da Escola Municipal Fazendo Arte.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de limpeza nas sarjetas (meio-fio) nas ruas Saturno e Galáxia, bairro Santa Cruz.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a viabilidade de construção de redutores de velocidade nas medidas contidas nas legislações de transito, na rua Sepotuba, no bairro Cavalhada 1.

Sugere ao Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a análise sobre a possibilidade de construção de rotatória na bifurcação das ruas General Osório com a Dormevil Farias, bem como, a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas, na Rua Dormevil Farias nas proximidades do Supermercado Todo Dia.

Drenagem e Asfalto para as principais Ruas do Distrito Nova Cáceres e as Ruas paralela a BR 070.

Solicitando do Executivo Municipal, a construção de uma passarela elevada na Escola Técnica na Avenida Getúlio Vargas outro na Escola Adventista Rua dos Scoff. No Bairro Cavalhada

Recapeamento das Ruas do Bairro Cohab Nova

Indica ao Executivo Municipal a EDIÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL onde, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, possa ser criado o Programa Sopão nos Bairros. para atender as famílias de Baixa Renda do nosso Município de Cáceres.

O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Coordenador Executivo de Trânsito da Prefeitura Municipal de Cáceres, para viabilizarem melhorias na sinalização dos redutores de velocidade construídos na Avenida Tancredo Neves,

“Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes, da Prefeitura Municipal de Cáceres, para que viabilizem com urgência, urgentíssima o Patrolamento, Encascalhamento e Manutenção nas estradas da comunidade Facão, Cinturão Verde, Comunidades essas que ficam localizadas há 10 km do nosso município e dá outras providências.”

Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setores competentes em serviços de melhorias na Comunidade Laranjeira, na zona rural, em nosso município de Cáceres-MT.

Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias nas ruas do bairro Jardim Vitória, no Município de Cáceres-MT.

Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias na rua Pantaneira do bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Cáceres-MT.

Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setores competentes em serviços de melhorias na Comunidade Barranqueira, na zona rural, em nosso município de Cáceres-MT.

Indica ao Executivo estudo de viabilidade de construção de bancos de reservas e iluminação no campo de futebol no bairro Jardim Aeroporto.

Indica ao Executivo estudo de viabilidade de construção de bancos de reservas e iluminação no campo de futebol no bairro Santos Dumont.

Indica ao Executivo estudo de viabilidade de construção de bancos de reservas e iluminação no campo de futebol das Comunidades Paiol e Laranjeira.

Indica ao Executivo, solicitar pinturas de todas as faixas de pedestres que estão apagadas na região Central.

Indico ao Executivo Municipal, que seja feito um mutirão de limpeza no Bairro Luz do Sol, Residencial Bem Viver e Vila Fifi, para que seja contido a proliferação de escorpiões e caramujos, e trazer qualidade de vida à comunidade local

Indico ao Executivo Municipal, o patrolamento e o cascalhamento da Via Rancho Verde e da Rua Dom Galibert, no Bairro Bem Viver, devido ter ocorrido erosão, ficando difícil a trafegabilidade aos moradores que transitam por aquela região.

Indico ao Executivo Municipal, a Colocação de postes com iluminação, na Rua Sorriso Bairro Luz do Sol, devido se o acesso da comunidade e a escuridão trazer insegurança aos moradores daquele local.

Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração, solicitar a seguinte informação; * Quem é o proprietário do terreno situado no fundo do Cemitério São João Batista?

Indica ao Executivo Municipal com a Secretaria de Saúde e Secretaria de Finanças, solicitar o pedido de revisão (revogação) da Lei complementar nº 168, de 23 de dezembro de 2021, Art. 5º §1º ao §10º. A cidade de Cáceres, é conhecida pela baixa quantidade de médicos especialistas, principalmente com carga horária de 40 horas e diante do exposto, sugiro o reestabelecimento da remuneração dos profissionais médicos com a atualização desse valor.

Requer do Executivo Municipal, com cópia as Secretarias de Saúde, Esporte e Assistência Social, solicitar informações que sugiram através de questionamentos feitos na audiência pública do dia 18/03/2022, que trabalhou a temática; “As dificuldades de atendimento enfrentada por pessoas com deficiência e consequentemente seus familiares.”

Moção de Aplausos ao Senhor SUB TEN PM FRANCIS EURIPEDES DE ARAUJO.

Moção de Aplausos ao Senhor 1° TEN PM CLEBER DE SOUZA FERREIRA.

Moção de Aplausos ao Senhor 3° SGT PM MARCIO PEREIRA SIMOES

Moção de Aplausos ao Senhor, SD PM Fabio Vanini Miranda Santiago