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Resumo (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 19:00
Encerramento: 21/02/2022 - 23:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
FLÁVIO NEGAÇÃO / UB
FRANCO VALÉRIO / PROS
ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
LUIZ LANDIM / PV
MANGA ROSA / PSB
MARCOS RIBEIRO / PSDB
MAZÉH SILVA / PT
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PASTOR JÚNIOR / CIDADANIA
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
PROFESSOR LEANDRO SANTOS / DEM
RUBENS MACEDO / PTB
VALDEIR DO CARAMUJO / PRTB
VALDENÍRIA / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
FRANCO VALÉRIO Ausência justificada Sessão



Expedientes
I – Tribuna Livre:

01. Do Gabinete do Vereador Cézare Pastorello: Protocolo nº 487 de 15/02/2022. “Vem por meio deste solicitar o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21/02/2022, no horário regulamentar, para o senhor Jorge Augusto de Almeida, para discorrer sobre a Construção do Novo Centro Socioeducativo."
II – Documento(s) Recebido(s):

01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 488 de 15/02/2022. “Resposta ao OF. 1595/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 1045/2021, de autoria do Vereador Valdeir do Caramujo.”

02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 493 de 15/02/2022. “Resposta ao OF. 041/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 043/2022, de autoria do Vereador Franco Valério.”

03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 494 de 15/02/2022. “Resposta ao OF. 062/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 056/2022, de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra, Pastor Júnior & Engº Celso Sillva.”

04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 495 de 15/02/2022. “Resposta ao OF. 1677/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 1085/2021, de autoria do Vereador Isaías Bezerra.”

05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 496 de 15/02/2022. “Resposta ao OF. 1562/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 265/2021, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro & Thomas Canellas.”

06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 510 de 16/02/2022. “Resposta ao OF. 030/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 034/2022, de autoria do Vereador Negação."

07. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 511 de 16/02/2022. “Resposta ao OF. 042/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 044/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro & Professor Leandro."

08. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 512 de 16/02/2022. “Resposta ao OF. 039/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 041/2022, de autoria do Vereador Professor Domingos."

09. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 548 de 18/02/2022. “Encaminha a esta Casa  Balanço Individual da Administração Direta, referente ao exercício de 2021, para os devidos fins."

10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 549 de 18/02/2022. “Resposta ao OF. 007/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 004/2022, de autoria dos Vereadores Professor Domingos & Professor Leandro."

11. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 550 de 18/02/2022. “Resposta ao OF. 064/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 058/2022, de autoria dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra."

12. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 551 de 18/02/2022. “Resposta ao OF. 009/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 006/2022, de autoria do Vereador Professor Domingos."

13. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 552 de 18/02/2022. “Resposta ao OF. 1353/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 273/2021, de autoria do Vereador Isaías Bezerra."

14. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 553 de 18/02/2022. “Resposta ao OF. 025/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 029/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro & Professor Leandro."

15. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 554 de 18/02/2022. “Resposta ao OF. 024/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 028/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro & Professor Leandro."

16. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 555 de 18/02/2022. “Resposta ao OF. 021/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 025/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro & Professor Leandro."

17. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 556 de 18/02/2022. “Resposta ao OF. 036/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 038/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."

18. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 557 de 18/02/2022. “Resposta ao OF. 048/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 048/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

19. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 558 de 18/02/2022. “Resposta ao OF. 005/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 002/2022, de autoria do Vereador Professor Domingos."

20. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 559 de 18/02/2022. “Resposta ao OF. 019/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 023/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro & Professor Leandro."

21. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 560 de 18/02/2022. “Resposta ao OF. 006/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 003/2022, de autoria dos Vereadores Professor Domingos & Manga Rosa."

22. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 561 de 18/02/2022. “Resposta ao OF. 029/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 033/2022, de autoria do Vereador Rubens Macedo."

23. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 562 de 18/02/2022. “Resposta ao OF. 1604/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 1059/2021, de autoria da Vereadora Mazeh."

24. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 563 de 18/02/2022. “Resposta ao OF. 014/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 017/2022, de autoria do Vereador Professor Domingos."

25. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 564 de 18/02/2022. “Resposta ao OF. 010/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 007/2022, de autoria do Vereador Professor Domingos."

26. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 565 de 18/02/2022. “Resposta ao OF. 012/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 009/2022, de autoria do Vereador Professor Domingos."

27. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 566 de 18/02/2022. “Resposta ao OF. 011/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 008/2022, de autoria do Vereador Professor Domingos."

28. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 567 de 18/02/2022. “Resposta ao OF. 004/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 001/2022, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."


29. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 568 de 18/02/2022. “Resposta ao OF. 1279/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 850/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim, com emenda verbal inserida pelo Vereador Engº Celso Silva."
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)):

01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 497, de 15/02/2022. Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 005 de 28 de janeiro de 2022. “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal promover a compensação de créditos em precatórios com débitos de natureza tributária ou não e dá outras providências."

02. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 516, de 16/02/2022. Projeto de Moção nº 006/2022 de 16 de fevereiro de 2022, "Moção de Aplausos à Associação Amigos do Bem & Cia, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

03. Do Vereador Valdeir do Caramujo - PRTB: Protocolo nº 574, de 18/02/2022. Projeto de Lei nº 004/2022 de 18 de fevereiro de 2022, "Reconhece no Município de Cáceres/MT, o dia 09 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003."

04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 591, de 21/02/2022. Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 007 de 18 de fevereiro de 2022. "Altera o regime de excepcionalidade, em virtude da pandemia, as formas de pagamento dos §§ 1º e 2º, do art. 32 da Lei Complementar nº 148 de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências."

05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 592, de 21/02/2022. Projeto de Lei  do Executtivo nº 004 de 07 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

01. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 137, de 14/01/2022. Indicação nº 10/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento no perímetro urbano do Distrito Vila Aparecida."

02. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 141, de 14/01/2022. Indicação nº 13/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Guanandi 01 e 02."

03. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 142, de 14/01/2022. Indicação nº 14/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Água Branca."

04. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 143, de 14/01/2022. Indicação nº 15/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na estrada Jaime Campos."

05. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 393, de 07/02/2022. Indicação nº 62/2022. “Indica ao Executivo Municipal, realização do Projeto Prefeitura Itinerante, uma ação conjunta entre esta Câmara de Vereadores, Secretarias Municipais e Gabinete da Prefeita com objetivo de escutar os anseios da população e levar todos os serviços ofertados pela Prefeitura para cada bairro do município de Cáceres."

06. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 474, de 14/02/2022. Indicação nº 92/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, limpeza e roçagem do mato no cais do Rio Paraguai, Rua Prof. Rizo, Centro."

07. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 483, de 14/02/2022. Indicação nº 95/2022. “Indica ao Exmo. Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Secretaria de Estado de Educação, a necessidade de disponibilizar ônibus escolares, objetivando atender os alunos do Institturo Federal."


08. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 501, de 15/02/2022. Indicação nº 96/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, instalação de refletores na quadra da Escola Municipal Gabriel Pinto de Arruda."

09. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 515, de 16/02/2022. Indicação nº 97/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, revitalização e posterior disponibilização da quadra de esportes localizada na antiga escola e atual UBS na Vila Sadia aos moradores."

10. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 517, de 16/02/2022. Indicação nº 98/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Fazenda, readequação, atualização e ampliação das sinalizações verticais e horizontais nas ruas do município de Cáceres-MT, objetivando a disciplinização das vagas de estacionamento. Readequação nas vias que tiveram seus sentidos alterados recentemente ou que se tornaram sentido único, atualização nos vários pontos em que não existem mais os impedimentos para estacionamento e ampliação da sinalização nos novos empreendimentos e outros locais sensíveis que hajam grande demanda.

11. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 518, de 16/02/2022. Indicação nº 99/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, restauração, selagem de trincas, impermeabilização, recapeamento de pavimentação existente nas Ruas: Da Tapagem, Colhereiros, Lavapés, Coronel Ponce, Dos Canários, Joaquim Mortinho, Dos Operários (entre Rua Padre Cassemiro e Rua dos Tuiuiúes), Porto Carreiro, Riachuelo e Rua dos Tuiuiús, e nas Avenidas: Getúlio Vargas (da Av. 7 de setembro até a altura da Rua Castro Alves), e Av Santos Dumont."

12. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 519, de 16/02/2022. Indicação nº 100/2022. “Indica ao Executivo Municipal, que seja identificado como VAGA PROIBIDA para estacionamento, as frente das escolas municipais e estaduais, de modo a permitir o embarque e desembarque de alunos, em especial, com dimensões adequadas para os ônibus escolares com alunos oriundos da zona rural, tendo em vista que os veículos tem parado em filas duplas, gerando risco para as crianças.
Imprescindível também a fiscalização de trânsito nos horários de entrada e saida dos alunos."




13. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 520, de 16/02/2022. Indicação nº 101/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, instalação de uma faixa elevada em frente a nova agência do Banco Sicredi, localizado na Avenida 7 de Setembro com a São João."

14. Dos Vereadores Professor Leandro, Marcos Ribeiro & Mazeh: Protocolo nº 521, de 17/02/2022. Requerimento nº 21/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Educação, Ministério Público Estadual & Federal, que seja encaminhado a essa Casa de Leis:
1 - Total advindo do Fundeb em 2021;
2 - Valos destinado a pagamentos de pessoal em 2021 (detalhar mês a mês)
3 - Extratos Bancários da conta específica do fundo na data de cada repasse;
4 - Valor contido na subvinculação dos 70% na data de 31 de dezembro de 2021;
5 - Valor residual do Fundeb em 2021;
6 - Valor destinado ao pagamento do abono (14º salário)
7 - Qual o valor real programado para 2022;
8 - Cópias das prestações de contas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) referentes a 2021;
9 - Despesas realizadas, de acordo com as categorias e tipologias de gastos do Fundeb (subvinculação dos 30%);
10 - Parecer do CACS referendando as despesas referentes a 2021 (Recursos Fundeb);
11 - Atas das reuniões do CACS em 2021."

15. Dos Vereadores Professor Leandro & Marcos Ribeiro: Protocolo nº 522, de 17/02/2022. Indicação nº 102/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que proceda serviços de recuperação viária no Bairro Jardim das Oliveiras (serviços de qualidade), com cascalhamento das avenidas principais e das vias que alagam.
Solicita atenção especial nas ruas localizadas após a Ponte do Cabo Nilson, que há anos não recebem os devidos serviços."

16. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 533, de 17/02/2022. Indicação nº 103/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, instalação de uma faixa elevada ou outro redutor de velocidade na Rua Cel. Ponce, esquina com a Av. Getúlio Vargas."






17. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 537, de 17/02/2022. Indicação nº 104/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja feita a reforma e revitalização da Praça da Bíblia, localizada na Av. 7 de setembro."

18. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 538, de 17/02/2022. Indicação nº 105/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada fiscalização e limpeza no imóvel localizado na Rua dos Periquitos esquina com a Rua das Graúnas, bem próximo ao Mercado Mini-Box, Bairro Maracanãzinho, o qual esta abandonado, muito sujo, sendo utilizado por pessoas para esconder produtos de roubo e furto realizados nas residências circunvizinhas."

19. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 539, de 17/02/2022. Indicação nº 106/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada fiscalização e limpeza no imóvel localizado na Rua das Graúnas, em frente ao deposito de mercadoria do Supermercado Todo Dia, No Bairro Maracanãzinho, o qual esta abandonado, muito sujo, sendo utilizado por pessoas para esconder produtos de roubo e furto realizados nas residências circunvizinhas."

20. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 541, de 17/02/2022. Requerimento nº 22/2022. “Requer do Executivo Municipal, considerando a ausência de saldo de diversos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no PIS/PASEP:
1 - Relatório de informações salariais dos ACE/ACS, que justifique terem ultrapassado, com recebimento de valores remuneratórios e salariais, R$: 26.400,00.
2 - Certidão de que os lançamentos como verbas saláriais "não incluíram" verbas remuneratórias eventuais e não salariais."

21. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 542, de 17/02/2022. Indicação nº 107/2022. “Indica o Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de manutenção predial na UBS do Distrito Caramujo, pois o mesmo se encontra com infiltração no forro e nas paredes devido ao período chuvoso, crescimento de mato em volta e problemas na parte elétrica onde liga a cadeira do dentista."








22. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 543, de 17/02/2022. Requerimento nº 23/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social & Secretaria de Saúde:
1 - Se já foi implantado a garantia ao atendimento especializado na educaçã infantil aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a educação bilíngue para crianças surdas e a transversalidade da educação especial nesta etapa da educação básica;
2 - Se já foi implantada a equipe multiprofissional (Psicólogo, Psicopedagogo, Fonoaudiólogo, Pedagogo especialista em Atendimento Educacional Especializado/AEE) para atendimento na Educação Especial, a partir da aprovação do PME;
3 - Se já foi garantido o regime de colaboração com outras instituições o acompanhamento psicológico às crianças da Educação Infantil, quando necessário."

23. Dos Vereadores Professor Leandro, Marcos Ribeiro & Mazeh: Protocolo nº 544, de 17/02/2022. Requerimento nº 24/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia Defesa Civil de Cáceres, que encaminhe a esta Casa de Leis os laudos de vistorias técnicas de todas as escolas da rede municipal (urbanas e rurais)."

24. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 547, de 17/02/2022. Indicação nº 108/2022. “Indica a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, possibilidade de cooperação para realização de CURSOS TÉCNICOS no município de Cáceres, entre eles indica os cursos de THD (Técnico de higiene dentária), Técnico de Imobilização, Técnico em Órteses e Próteses, Técnico de informática e Técnico Guia Turístico."

25. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 569, de 18/02/2022. Indicação nº 109/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de fazenda, que estabeleçam normas de trânsitto de veículos pesados e acesso nas áreas centrais para carga e descarga, proibindo o estacionamento de veículos de grande porte, para permanência sem motivo de serviço, pernoite ou conserto, dentro do Perímetro Urbano da Sede Municipal, e também fiscalizem o cumprimento destas normas."

26. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 570, de 18/02/2022. Indicação nº 110/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, parceria com a Associação Cacerense de Inclusão  e Cultura e ao Esportte (ACICE)."



27. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 571, de 18/02/2022. Indicação nº 111/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento e cascalhamento nas estradas da Comunidade Monjolo, nas estradas da Fazenda Bom Tempo até a Ponta do Morro, nas estradas que ligam o Aterro Sanitário até a Fazenda Angical."

28. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 572, de 18/02/2022. Indicação nº 112/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, estudo de viabilidade de construçãode faixa de pedestres, na esquina da Rua dos Pescadores com a Pedro Alexandrino, próximo ao antigo Hospital O Bom Samaritano e a Igreja Sara, no Bairro Cavalhada I."

29. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 573, de 18/02/2022. Requerimento nº 25/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Saúde & Vigilância de Saúde, que seja encaminhado a esta Casa informações se está havendo fiscalização sanitária sobre os estabelecimentos que trabalham com produção de alimentos no modelo "delivery", e se está sendo feito alguma orientação com os entregadores, sobre os protocolos de segurança e higiene para prevenção do COVID-19."

30. Do Vereador Valdeir do Caramujo - PTRB: Protocolo nº 575, de 18/02/2022. Indicação nº 113/2022. “Indica ao Executivo Municipal, observando a Lei 11.494/2017, aos profissionais do magistério em efetivo exercício, que se digne a encaminhar Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras dos recursos do fundeb, com aplicação da lei 11.494/2017, aos profissionais do magistério em efetivo exercício."

31. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Professor Leandro: Protocolo nº 576, de 18/02/2022. Indicação nº 114/2022. “Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Dr. Gimenez, aquisição de equipamentos esportivos para a Associação de Jovens e Adultos do Bairro Vila Real em nosso município."

32. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 577, de 18/02/2022. Requerimento nº 26/2022. “Requer do Executivo Municipal, relatório descritivo de prestação de contas, referente a licitações contratos, gastos com conserto etc..., de todos os veículos utilizados por Cada Secretaria bem como solicita a informação de quantos veículos cada Secretaria possui em sua frota."

33. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 578, de 18/02/2022. Indicação nº 115/2022. “Indica ao Executivo Municipal, elaboração de um Plano Municipal de Preservação do Conjunto Urbano de nosso Município."

34. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 579, de 18/02/2022. Indicação nº 116/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que concluam a instalação dos condicionadores de ar na Escola Municipal Pequeno Sábio, os mesmos foram adquiridos desde o ano passado."

35. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 580, de 18/02/2022. Indicação nº 117/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, limpeza do espaço do Centro Comunitário localizado na Rua Flor do Pantanal, esquina com a Rua Pirizal, Bairro Santo Antônio."

36. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 581, de 18/02/2022. Indicação nº 118/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja feito a pavimentação asfáltica em frente a Escola Municipal Desembargaddor Gabriel Pinto de Arruda e Escola Municipal Pequeno Sábio."

37. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 582, de 18/02/2022. Indicação nº 119/2022. “Indica ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de se congelar os valores relacionados ao IPTU para os Exercícios de 2022 e 2023, em atenção ao clamor social."

38. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 585, de 18/02/2022. Indicação nº 120/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, realização de busca ativa para vacinar as crianças contra a COVID-19."

39. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 586, de 18/02/2022. Indicação nº 121/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Saúde & Secretaria de Fazenda, realização de estudos técnicos a fim de conceder o reajuste de 33% no Piso Salarial Nacional aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica."

40. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 587, de 18/02/2022. Requerimento nº 28/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso:
1 - Quais as empresas que prestam serviço via consórcio;
2 - Quantidade de profissionais;
3 - Quais foram os procedimentos/serviços realizados;
4 - Quantidade de procedimentos/serviços realizados."

41. Do Vereador Rubens Macedo - PRTB: Protocolo nº 604, de 21/02/2022. Indicação nº 122/2022 de 21 de fevereiro de 2022, "Indica que seja oficiado ao Exmo. Juiz Eleitoral da 6º Zona Eleitoral de Cáceres e ao Executivo Municipal, buscando análise e viabilidade das referidas autoridades, juntamente com essa Casa de Leis, reunião para regularização dos 18.000 (dezoito mil) títulos eleitorais cancelados ou suspensos em nosso município."

42. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 516, de 16/02/2022. Projeto de Moção nº 006/2022 de 16 de fevereiro de 2022, "Moção de Aplausos à Associação Amigos do Bem & Cia, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense." [VOTAÇÃO]

43. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 588, de 18/02/2022. " Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de Outubro de 2021."



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de 2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 497
Processo: 5/2022
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal promover a compensação de créditos em precatórios com débitos de natureza tributária ou não e dá outras providências.


Obs.: URGENTE 		Matéria lida
2 - Moção nº 6 de 2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 516
Processo: 6/2022
Moção de aplausos para a Associação Amigos do Bem & Cia pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
Autor: VALDEIR DO CARAMUJO
Número de Protocolo: 574
Processo: 4/2022
Reconhece no Município de Cáceres/MT, o dia 09 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal n° 10.826 de 2003
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 7 de 2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 591
Processo: 7/2022
Altera em regime de excepcionalidade, em virtude da pandemia, as formas de pagamento dos §§ 1º e 2º, do art. 32 da Lei Complementar nº 148 de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.


Obs.: URGENTE 		Matéria lida
5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 4 de 2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 592
Processo: 4/2022
Projeto de Lei nº 004, de 07 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências


Obs.: URGENTE 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
FLÁVIO NEGAÇÃO / UB
ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
LUIZ LANDIM / PV
MANGA ROSA / PSB
MARCOS RIBEIRO / PSDB
MAZÉH SILVA / PT
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PASTOR JÚNIOR / CIDADANIA
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
PROFESSOR LEANDRO SANTOS / DEM
RUBENS MACEDO / PTB
VALDEIR DO CARAMUJO / PRTB
VALDENÍRIA / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 137
Processo: 10/2022
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento no Perímetro Urbano do Distrito Vila Aparecida.
 Aprovado(a)
2 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 141
Processo: 13/2022
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Guanandi 01 e 02.
 Aprovado(a)
3 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 142
Processo: 14/2022
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Agua Branca.
 Aprovado(a)
4 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 143
Processo: 15/2022
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Estrada Jaime Campos.
 Aprovado(a)
5 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 393
Processo: 62/2022
Indica a realização do Projeto Prefeitura Itinerante, uma ação conjunta entre esta Câmara de Vereadores, Secretarias Municipais e Gabinete da Prefeita com objetivo de escutar os anseios da população e levar todos os serviços ofertados pela Prefeitura para cada bairro do município de Cáceres.
 Aprovado(a)
6 - Indicação nº 92 de 2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 474
Processo: 92/2022
Indica a limpeza e roçagem do mato no cais do Rio Paraguai, Rua Prof. Rizo, Centro, em Cáceres/MT.
 Aprovado(a)
7 - Indicação nº 95 de 2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 483
Processo: 95/2022
Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Educação, a necessidade de disponibilizar ônibus escolares, objetivando atender os alunos do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) no Município de Cáceres/MT.
 Aprovado(a)
8 - Indicação nº 96 de 2022
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 501
Processo: 96/2022
vereador Pastor junior Indica instalação de refletores na quadra da escola municipal Gabriel Pinto de Arruda.
 Aprovado(a)
9 - Indicação nº 97 de 2022
Autores: MARCOS RIBEIRO, PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 515
Processo: 97/2022
Indica a revitalização e posterior disponibilização aos moradores da quadra de esportes localizada na antiga escola e atual UBS na Vila Sadia, Distrito de Cáceres/MT.
 Aprovado(a)
10 - Indicação nº 98 de 2022
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 517
Processo: 98/2022
Readequação, atualização e ampliação das sinalizações verticais e horizontais nas ruas do município de Cáceres/MT, objetivando a disciplinarização das vagas de estacionamento. Readequação nas vias que tiveram seus sentidos alterados recentemente ou que se tornaram sentido único, cito (Rua Dona Albertina, Avenida Getúlio Vargas até intersecção com Rua Tuiuiús, Rua Da Tapagem entre Av. 7 de Setembro e Rua Treze de Junho), entre outras; atualização nos vários pontos em que não existem mais os impedimentos para estacionamento e ampliação da sinalização nos novos empreendimentos e outros locais sensíveis que hajam grande demanda.
 Aprovado(a)
11 - Indicação nº 99 de 2022
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 518
Processo: 99/2022
Restauração, selagem de trincas, impermeabilização, recapeamento de pavimentação existente nas ruas: Da Tapagem, Colhereiros, Lavapés, Coronel Ponce, Dos Canários, Joaquim Mortinho, dos Operários( entre Rua Padre Cassemiro e Rua dos Tuiuiús), Porto Carreiro, Riachuelo e rua dos Tuiuiús; e nas Avenidas: Getúlio Vargas(da Av. 7 de setembro até a altura da rua Castro Alves), e Av. Santos Dumont.
 Aprovado(a)
12 - Indicação nº 100 de 2022
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 519
Processo: 100/2022
Que seja identificado, como VAGA PROIBIDA para estacionamento, as frente das escolas municipais e estaduais, de modo a permitir o embarque e desembarque de alunos, em especial, com dimensões adequadas para os ônibus escolares com alunos oriundos da zona rural, tendo em vista que os veículos têm parados em filas duplas, gerando risco para as crianças. Imprescindível também a fiscalização de trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos.f
 Aprovado(a)
13 - Indicação nº 101 de 2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 520
Processo: 101/2022
Solicitar a instalação de uma faixa elevada em frente a nova agência do Banco Sicredi, localizado na Avenida 07 de Setembro com a São João.
 Aprovado(a)
14 - Requerimento nº 21 de 2022
Autores: PROFESSOR LEANDRO SANTOS, MARCOS RIBEIRO, MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 521
Processo: 21/2022
Que seja encaminhado a essa Casa de Leis: Total advindo do Fundeb em 2021; Valor destinado a pagamentos de pessoal em 2021 (detalhar mês a mês); Extratos bancários da conta específica do fundo na data de cada repasse; Valor contido na subvinculação dos 70% na data de 31 de dezembro de 2021; Valor residual do Fundeb em 2021, Valor destinado ao pagamento do abono (14º salário); Qual o valor real reprogramado para 2022; Copias das prestações de contas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas 2021; Despesas realizadas, de acordo com as categorias e tipologias de gastos do Fundeb (subvinculação dos 30%); Parecer do CACS referendando as despesas referentes 2021; Atas das reuniões do CACS em 2021.
 Aprovado(a)
15 - Indicação nº 102 de 2022
Autores: PROFESSOR LEANDRO SANTOS, MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 522
Processo: 102/2022
Ver. Professor Leandro dos Santos – DEM Ver. Marcos Ribeiro - PSDB Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que proceda serviços de recuperação viária no Bairro Jardim das Oliveiras (serviços de qualidade), com cascalhamento das avenidas principais e das vias que alagam.
 Aprovado(a)
16 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 533
Processo: 103/2022
Indica a instalação de uma faixa elevada ou outro redutor de velocidade na Rua Cel. Ponce, esquina com a Av. Getúlio Vargas, em Cáceres/MT.
 Aprovado(a)
17 - Indicação nº 104 de 2022
Autores: PASTOR JÚNIOR, ENGENHEIRO CELSO SILVA, ISAÍAS BEZERRA, LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 537
Processo: 104/2022
INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja feito a reforma e revitalização da Praça da bíblia localizada na avenida 7 de setembro centro.
 Aprovado(a)
18 - Indicação nº 105 de 2022
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 538
Processo: 105/2022
O vereador faz Indicação endereçada ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes para que em caráter de URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA faça uma fiscalização e limpeza no imóvel localizado na Rua dos Periquitos esquina com a rua das Graúnas, bem próximo ao mercado Mini-box no Bairro Maracanãzinho, nesta cidade, o qual está abandonado, muito sujo, sendo utilizado por pessoas para esconder produtos de roubo e furto realizados nas residências circunvizinhas.”.
 Aprovado(a)
19 - Indicação nº 106 de 2022
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 539
Processo: 106/2022
O Vereador Negação faz a Indicação endereçada ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes para que em caráter de URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA faça uma fiscalização e limpeza no imóvel localizado na Rua das Graúnas, em frente ao deposito de mercadoria do supermercado todo dia no Bairro Maracanãzinho, nesta cidade, o qual está abandonado, muito sujo, sendo utilizado por pessoas para esconder produtos de roubo e furto realizados nas residências circunvizinhas.”.
 Aprovado(a)
20 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 541
Processo: 22/2022
Considerando a ausência de saldo de diversos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no PIS/PASEP, vimo requerer: 1. Relatório de informações salariais dos ACE/ACS, que justifique terem ultrapassado, com recebimento de valores remuneratórios e salariais, R$ 26.400,00. 2. Certidão de que os lançamentos como verbas salariais não incluíram verbas remuneratórias eventuais e não salariais, tais qual o Incentivo Adicional ou outros
 Aprovado(a)
21 - Indicação nº 107 de 2022
Autor: LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 542
Processo: 107/2022
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja feito manutenção predial na Unidade Básica de Saúde do distrito do Caramujo, pois na visita feita no dia 14/02/22, foi detectado problemas de infiltração, mato crescendo em torno e defeito na parte elétrica onde liga a cadeira do dentista.
 Aprovado(a)
22 - Requerimento nº 23 de 2022
Autores: LUIZ LANDIM, ISAÍAS BEZERRA, MAZÉH SILVA, PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 543
Processo: 23/2022
Requer do Executivo Municipal, com cópia as Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, se estão sendo cumprido os itens 1.20, 1.22 e 1.25 do anexo Único, da Lei Municipal nº 2.863 de 11 de maio de 2020, discriminados abaixo: • Se já foi implantado a garantia ao atendimento especializado na educação infantil aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a educação bilíngue para crianças surdas e a transversalidade da educação especial nesta etapa da educação básica? • Se já foi implantada a equipe multiprofissional (Psicólogo, Psicopedagogo, Fonoaudiólogo, Pedagogo especialista em Atendimento Educacional Especializado/AEE) para atendimento na Educação Especial, a partir da aprovação do PME? • Se já foi garantido o regime de colaboração com outras instituições o acompanhamento psicológico às crianças da Educação Infantil, quando necessário?
 Aprovado(a)
23 - Requerimento nº 24 de 2022
Autores: PROFESSOR LEANDRO SANTOS, MARCOS RIBEIRO, MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 544
Processo: 24/2022
Ver. Professor Leandro dos Santos – DEM Ver. Marcos Ribeiro – PSDB Ver. Mazéh Silva - PT Que a Defesa Civil encaminhe a esta Casa de Leis os laudos de vistorias técnicas de todas as escolas da rede municipal (urbanas e rurais).
 Aprovado(a)
24 - Indicação nº 108 de 2022
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 547
Processo: 108/2022
Indica ao Ilmo. Secretário de Estado de Ciência, tecnologia e Inovação Senhor NILTON BORGES BORGATO a possibilidade de cooperação para realização de CURSOS TÉCNICOS no município de Cáceres, entre eles indicamos os cursos de THD (técnico de higiene dentária), Técnico de Imobilização (gesseiro), Técnico em Órteses e Próteses, Técnico de informática, Técnico Guia Turístico.
 Aprovado(a)
25 - Indicação nº 109 de 2022
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 569
Processo: 109/2022
O Vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva - Solidariedade, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, e, ao Secretário Municipal de Fazenda VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA a sugestão, em caráter de urgência, urgentíssima, para que se disciplinem e estabeleçam normas de trânsito de veículos pesados e acesso nas áreas centrais para carga e descarga, proibindo o estacionamento de veículos de grande porte, para permanência sem motivo de serviço, pernoite ou conserto, dentro do Perímetro Urbano da Sede Municipal, e também fiscalize o cumprimento destas normas, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos
 Aprovado(a)
26 - Indicação nº 110 de 2022
Autor: MANGA ROSA
Número de Protocolo: 570
Processo: 110/2022
Encaminha expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Esporte e Lazer – Srº Cristiano Neves da Silva Ramos, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Para que a Secretaria de Esporte e Lazer possa fazer parceria com a Associação Cacerense de Inclusão a Cultura e ao Esporte (ACICE) para realizações de Campeonatos Cacerense de Areia. Visando oportunizar e incentivar o esporte em nossa cidade.
 Aprovado(a)
27 - Indicação nº 111 de 2022
Autor: MANGA ROSA
Número de Protocolo: 571
Processo: 111/2022
Encaminha expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Solicitação de Patrolamentos e Cascalhamentos nas estradas da Comunidade Monjolo, nas estradas da Fazenda Bom Tempo até a Ponta do Morro, nas estradas que liga o Aterro Sanitário até a Fazenda Angical.
 Aprovado(a)
28 - Indicação nº 112 de 2022
Autor: MANGA ROSA
Número de Protocolo: 572
Processo: 112/2022
Encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Estudo de viabilidade de construção de faixa de pedestres, na esquina da rua dos Pescadores com a Pedro Alexandrino, próximo ao antigo Hospital O Bom Samaritano e a Igreja Sara, no bairro Cavalhada I.
 Aprovado(a)
29 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 573
Processo: 25/2022
Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretária de Saúde e Vigilância em Saúde, solicitar informações se está havendo fiscalização sanitária sobre os estabelecimentos que trabalham com produção de alimentos no modelo “Delivery”, e se está sendo feito alguma orientação com os entregadores/motoboy, sobre os protocolos de segurança e higiene para prevenção do COVID-19.
 Aprovado(a)
30 - Indicação nº 113 de 2022
Autor: VALDEIR DO CARAMUJO
Número de Protocolo: 575
Processo: 113/2022
Indico a excelentíssimo senhora prefeita municipal, observando a lei 11.494/2017, aos profissionais do magistério em efetivo exercício, que se digne a encaminhar projeto de lei que autoriza o poder executivo municipal a promover o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB – fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação, com a aplicação da lei 11.494/2017, aos profissionais do magistério em efetivo exercício, propondo a redação anexa:
 Aprovado(a)
31 - Indicação nº 114 de 2022
Autores: MARCOS RIBEIRO, PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 576
Processo: 114/2022
Os Vereadores Marcos Ribeiro e Prof. Leandro dos Santos solicitam ao Deputado Estadual Dr. Gimenez equipamentos esportivos para a Associação de Jovens e Adultos do Bairro Vila Real, em Cáceres/MT.
 Aprovado(a)
32 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 577
Processo: 26/2022
O Vereador NEGAÇÃO - DEM, no exercício de suas funções, requer da prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, as dispesas de todos contratos, licitaçoes e reparos de todas as frotas de veiculos de todas as secretrias da Prefeitura Municipal de Cáceres.
 Aprovado(a)
33 - Indicação nº 115 de 2022
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 578
Processo: 115/2022
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia à Secretaria Municipal responsável pelo Patrimônio Histórico e Cultura de nosso Município, sugerindo a deflagração de estudos técnicos, no sentido de montar um Plano Municipal de Preservação do Conjunto Urbano de nosso Município,
 Retirada pelo Presidente

Obs.: Representando à Câmara.
34 - Indicação nº 116 de 2022
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 579
Processo: 116/2022
INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, que conclua a instalação dos condicionadores de ar na escola Municipal Pequeno Sábio os mesmos foi adquirido desde o ano de 2021.
 Aprovado(a)
35 - Indicação nº 117 de 2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 580
Processo: 117/2022
Indica a limpeza do espaço do Centro Comunitário localizado na Rua Flor do Pantanal, esquina com a Rua Pirizal, Bairro Santo Antônio, em Cáceres/MT.
 Aprovado(a)
36 - Indicação nº 118 de 2022
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 581
Processo: 118/2022
INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja feito a pavimentação asfáltica em frente a Escola Municipal Desembargador Gabriel Pinto de Arruda e Escola Municipal Pequeno Sábio.
 Aprovado(a)
37 - Indicação nº 119 de 2022
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 582
Processo: 119/2022
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia à Secretaria Municipal de fazenda de nosso Município, sugerindo a deflagração de estudos técnicos, no sentido de viabilizar o CONGELAMENTO dos valores relacionados ao IPTU, para os Exercícios de 2022 e/ou 2023
 Retirada pelo Presidente

Obs.: Representando à Câmara.
38 - Indicação nº 120 de 2022
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 585
Processo: 120/2022
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação Realização de busca ativa para vacinar crianças contra a COVID19.
 Aprovado(a)
39 - Indicação nº 121 de 2022
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 586
Processo: 121/2022
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Fazenda, Realização de estudos técnicos a fim de conceder o reajuste de 33% no Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
 Aprovado(a)
40 - Requerimento nº 28 de 2022
Autores: MARCOS RIBEIRO, LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 587
Processo: 28/2022
Requer seja encaminhada a esta Casa de Leis as informações abaixo relativas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso: 1. Quais as empresas que prestam serviço via consórcio; 2. Quantidade de profissionais; 3. Quais foram os procedimentos/serviços realizados; 4. Quantidade de procedimentos/serviços realizados.
 Aprovado(a)
41 - Indicação nº 122 de 2022
Autor: RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 604
Processo: 122/2022
Indicação á Excelentíssima Prefeita ANTÔNIA ELIANE LIBERATO DIAS, e ao EXCELENTÍSSIMO JUIZ ELEITORAL DA 6ª ZONA ELEITORAL DE CÁCERES, para analisar a viabilidade de referidas Autoridades, juntamente com a Câmara Municipal de Cáceres reunirmos para análise da regulamentação dos 18.000 (dezoito mil) títulos eleitorais cancelados ou suspensos em nossa cidade.
 Aprovado(a)
42 - Moção nº 6 de 2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 516
Processo: 6/2022
Moção de aplausos para a Associação Amigos do Bem & Cia pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense.
 Aprovado(a)