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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(151ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
II – Documento(s) Recebido(s)
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span><span><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span>Protocolo nº 1101 de 04/05/2020</span><span> – Ofício nº 529/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 200/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Publicação da lei nº 2.860 referente a ‘Autorização a doação de um lote de terreno urbano integrante do Patrimônio Municipal ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências’.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span><span><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span>Protocolo nº 1102 de 04/05/2020</span><span> – Ofício nº 530/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 203/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Publicação da lei nº 2.859 que ‘</span><span>Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências’.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span><span><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span>Protocolo nº 1127 de 07/05/2020</span><span> – Ofício nº 534/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 129/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 73/2020, de autoria do ilustre vereador, Cézare Pastorello, que propõe o Executivo a aplicação do RGA acumulado nos períodos de 2017, 2018, de 2019 e 2020 à remuneração dos Conselheiros Tutelares de Cáceres.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span><span><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span>Protocolo nº 1128 de 07/05/2020</span><span> – Ofício nº 536/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 185/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 107/2020, de autoria do ilustre vereador, Wagner Sales do Couto, que solicita a substituição de faixas de pedestres de pequena elevação, composta de bloquetes coloridos, no município de Cáceres.</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span><span><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span>Protocolo nº 1129 de 07/05/2020</span><span> – Ofício nº 538/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 184/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 106/2020, de autoria do ilustre vereador, Denis Antônio Maciel, que solicita a construção de uma passarela ou uma faixa de pedestre na Avenida Tancredo Neves, Bairro Cavalhada, em frente ao Mercado Tradição, nesta cidade.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span><span><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span>Protocolo nº 1130 de 07/05/2020</span><span> – Ofício nº 537/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 97/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 97/2020, de autoria do ilustre vereador, Denis Antônio Maciel, que solicita pintura de solo na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao portão do Hospital Regional e ao caixa eletrônico, nesta cidade.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span><span><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span>Protocolo nº 1148 de 12/05/2020</span><span> – Ofício nº 205/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 205/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 116/2020, de autoria do ilustre vereador, Cézare Pastorello, em favor dos servidores que estejam trabalhando na linha de frente relacionada à COVID-19</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span><span><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span>Protocolo nº 1149 de 12/05/2020</span><span> – Ofício nº 543/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 187/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 109/2020, de autoria do ilustre vereador, Denis Antônio Maciel, que solicita a execução de serviços de extensão de rede elétrica de baixa tensão, implantação de 150 metros, na avenida São Luiz, após a Cadeia Pública do Município de Cáceres.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span><span><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span>Protocolo nº 1150 de 12/05/2020</span><span> – Ofício nº 547/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 211/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Publicação da lei nº 2.862 que ‘</span><span>Dispõe sobre autorização para aquisição de Imóveis, tipo lotes urbanos, bem como abertura de Crédito Adicional Especial em favor de saneamento Ambiental Águas do Pantanal.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span><span><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span>Protocolo nº 1151 de 12/05/2020</span><span> – Ofício nº 546/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 212/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Publicação da lei nº 2.861 que ‘</span><span>Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo corona vírus (COVID-19) nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Cáceres e dá outras providências.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span><span><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span>Protocolo nº 1161 de 14/05/2020</span><span> – Ofício nº 553/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 206/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 117/2020, de autoria do ilustre vereador, Wagner Sales do Couto, em que solicita a realização de serviços de emplacamento das ruas do Bairro Jardim do trevo, nesta cidade.”</span></li> </ol>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1152, de 12/05/2020. Projeto de Lei nº 34 de 11 de maio de 2020. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor no Orçamento do Exercício de 2020 pela fonte de superávit financeiro, em favor do Serviço de saneamento Ambiental Águas do Pantanal e dá outras providências.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Mesa Diretora:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1170, de 15/05/2020. Projeto de Resolução nº 02 de 15 de maio de 2020. “Dispõe sobre a alteração parcial do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres para instituir o número de reuniões das Comissões Permanentes e dá outras providências.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Comissão de Economia, Finanças e Planejamento:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1175, de 15/05/2020. Projeto de Decreto Legislativo nº 04 de 15 de maio de 2020. “Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”</span></li> </ol>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1083, de 29/04/2020. Projeto de Lei nº 32 de 28 de abril de 2020. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1085, de 29/04/2020. Projeto de Lei nº 31 de 28 de abril de 2020. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1094, de 30/04/2020. Projeto de Lei nº 33 de 28 de abril de 2020. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Comissão de Fiscalização e Controle:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1157, de 13/05/2020. Requerimento nº 56/2020. “requer relatório contendo informações relacionadas ao uso de retroescavadeiras no projeto de piscicultura do município de Cáceres.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Elias Pereira da Silva – PTB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1166, de 15/05/2020. Indicação nº 122/2020. “Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o mais urgente possível patrolamento e encascalhamento nas ruas do Bairro Betel.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Elias Pereira da Silva – PTB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1167, de 15/05/2020. Indicação nº 123/2020.</span> “<span style="font-size: medium;">Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o mais urgente possível patrolamento e encascalhamento nas ruas do Bairro Vila Nova.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Elias Pereira da Silva – PTB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1168, de 15/05/2020. Indicação nº 124/2020. “Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o mais urgente possível patrolamento e encascalhamento nas ruas do Bairro carrapatinho.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Cézare Patorello – SD:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1169, de 15/05/2020. Requerimento nº 57/2020. “Informações acerca do noticiado “acordo” da prefeitura com a Câmara Municipal, detalhada nos seguintes itens.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Câmara Municipal de Cáceres: </strong></span><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1165, de 15/05/2020 – Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2020.”</span></li> </ol>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
