Resumo (150ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2020 - 19:00
Encerramento: 11/05/2020 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALENCAR BICICLETAS / PTB
CLAUDIO HENRIQUE / PSDB
CREUDE DA AREEIRA / REPUBLICANOS
DENIS MACIEL HOSPITAL / PTB
DONA ELZA DA COLONIA / PSB
ELIAS PEREIRA / PTB
JERÔNIMO GONÇALVES / PSB
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
ROSINEI NEVES / PSC
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSC
VALTER ZACARKIM / PTB
WAGNER BARONE / PTB
ZÉ EDUARDO TORRES / PSC






Expedientes
II – Documento(s) Recebido(s):

  1. Do Ver. Denis Antônio Maciel – PTB: Protocolo nº 1118 de 05/05/2020. Certifico que, de acordo com os assentamentos do Sistema de Filiação Partidária e com o que dispõe a legislação vigente, o eleitor identificado abaixo Está Regularmente Filiado.
  2. Do Elias Pereira da Silva – PTB: Protocolo nº 1119 de 05/05/2020. Certifico que, de acordo com os assentamentos do Sistema de Filiação Partidária e com o que dispõe a legislação vigente, o eleitor identificado abaixo Está Regularmente Filiado.
  3. Da Águas do Pantanal: Protocolo nº 1124 de 07/05/2020 – Ofício nº 244/2020 – águas do Pantanal. Vimos por meio deste, em resposta ao Ofício nº 02/WB, de autoria do Vereador Srº Wagner Barone, prestar as seguintes informações.”
  4. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1132 de 08/05/2020 – Ofício nº 540/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 148/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 92/2020, de autoria do ilustre vereador, Rubens Macedo, solicita a Regulamentação por decreto, estabelecendo conceitos e normas, para o trânsito de caminhões no Município de Cáceres, determinando a colocação de placas sinalizadoras.”

IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

  1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 947, de 06/04/2020. Projeto de Lei nº 27 de 03 de abril de 2020. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
  2. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1014, de 16/04/2020. Projeto de Lei nº 28 de 03 de abril de 2020. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
  3. Do Ver. Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB: Protocolo nº 1138, de 08/05/2020. Indicação nº 119/2020. “Solicitamos ao Executivo municipal pelo seu setor competente que faça o patrolamento e cascalhamento do bairro do Junco e o bairro São Lourenço.”
  4. Do Ver. Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB: Protocolo nº 1139, de 08/05/2020. Indicação nº 120/2020. “Solicitamos ao executivo a viabilidade e estudo para elaboração de um decreto suspendendo os empréstimos consignados dos funcionários públicos municipais. Porém deixando a cargo da escolha de cada servidor.”
  5. Do Ver. Wagner Sales do Couto – PTB: Protocolo nº 1144, de 08/05/2020. Indicação nº 121/2020. “Destinação de emenda parlamentar, para aquisição de equipamentos de Raio-X e ULTRASSOM para a UPA do município de CÁCERES.”
  6. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1134, de 08/05/2020 – Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2020.”
  7. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1136, de 08/05/2020 – Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2020.”




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALENCAR BICICLETAS / PTB
CLAUDIO HENRIQUE / PSDB
CREUDE DA AREEIRA / REPUBLICANOS
DENIS MACIEL HOSPITAL / PTB
DONA ELZA DA COLONIA / PSB
ELIAS PEREIRA / PTB
JERÔNIMO GONÇALVES / PSB
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
ROSINEI NEVES / PSC
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSC
VALTER ZACARKIM / PTB
WAGNER BARONE / PTB
ZÉ EDUARDO TORRES / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 947
Processo: 27/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 28 de 2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 956
Processo: 28/2020
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Aprovado(a)
3 - Indicação nº 119 de 2020
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Número de Protocolo: 1138
Processo: 119/2020
Solicitamos ao executivo municipal pelo seu setor competente que se faça o patrolamento e cascalhamento do bairro do Junco e o bairro São Lourenço.
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 120 de 2020
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Número de Protocolo: 1139
Processo: 120/2020
Solicitamos ao executivo a viabilidade e estudo para elaboração de um decreto suspendendo os empréstimos consignados dos funcionários públicos municipais. Porém deixando a cargo da escolha de cada servidor.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 121 de 2020
Autores: WAGNER BARONE, ALENCAR BICICLETAS, DENIS MACIEL HOSPITAL, ELIAS PEREIRA, RUBENS MACEDO, VALTER ZACARKIM
Número de Protocolo: 1144
Processo: 121/2020
Temática: Destinação de emenda parlamentar, para aquisição de equipamentos de Raio-X e ULTRASSOM para a UPA do município de CÁCERES.
Aprovado(a)