Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4595, de 17/11/2021. Projeto de Lei nº 085, de 17 de novembro de 2021, "Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel, tipo lote urbano, bem como abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social. [PEDIDO DE URGÊNCIA]

03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4617, de 18/11/2021. Projeto de Lei nº 086, de 17 de novembro de 2021, "Autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal ao Estado de Mato Grosso, para a finalidade que se específica e dá outras providências."[PEDIDO DE URGÊNCIA]

04. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 4633, de 19/11/2021. Moção nº 44/2021 de 11 de novembro de 2021, "Moção de Aplausos a ser concedida a FASE - Federação de Órgãos para asssistência Social e Educacional."

05. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 4638, de 19/11/2021. Projeto de Lei nº 100/2021 de 19 de novembro de 2021, "Institui no calendário de eventos do município de Cáceres-MT "DIA DO NATAL DE LUZ", a ser comemorado, anualmente entre os dias da primeira semana do mês de Dezembro e dá outras providências."

06. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Professor Domingos: Protocolo nº 4649, de 19/11/2021. Moção nº 45/2021 de 19 de novembro de 2021, "Moção de Apalusos ao Ilustre Senhor Darlan Brunel Carvalho, em reconhecimento a sua trajetória como fotógrafo e consequente representatividade no município de Cáceres."

07. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 4650, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Adão Mauricio de Quadros Ricaldes do Rotary Clube de Cáceres e dá outras providências."

Protocolo nº 4651, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Rosane Michelis Saravy do Rotary Clube de Cáceres e dá outras providências."

Protocolo nº 4652, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a João Mário Maldonado do Rotary Clube de Cáceres e dá outras providências."

Protocolo nº 4653, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Pascoal Cordeiro Barroso do Rotary Clube de Cáceres e dá outras providências."

Protocolo nº 4654, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Nilson Magio do Rotary Clube de Cáceres e dá outras providências."

Protocolo nº 4655, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Moises Bandeira do Rotary Clube de Cáceres e dá outras providências."

Protocolo nº 4656, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a José Providência da Silva do Rotary Clube de Cáceres e dá outras providências."

Protocolo nº 4657, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Enilson Paula do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências."

Protocolo nº 4658, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Sueny Marques Garcete do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências."

Protocolo nº 4659, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de uma homenagem póstuma (post mortem) como forma de reconhecimento, concedendo-se o Diploma de Honra a Luciane Cristina Rodrigues da Silva Barros que fazia parte do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências."

Protocolo nº 4660, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Alberto Freire Garcete do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências."

Protocolo nº 4661, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Dejanira Faria Mendieta do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências."

Protocolo nº 4662, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Benice Benedita de Oliveira do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências."

Protocolo nº 4663, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Edmarcia Lemes Duarte Lara do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências."

Protocolo nº 4664, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Mirian Sandra Assunção Caixeta do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências."

Protocolo nº 4665, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Maria Natalina Cardoso Douradinho do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências."

Protocolo nº 4666, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Elisabete Duarte Antunes Dutra do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências."

Protocolo nº 4667, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Washington Calado Barbosa do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências."

Protocolo nº 4668, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Ailton Aparecido Moreira do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências."

Protocolo nº 4669, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Antonio Fernandes de Oliveira do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências."

Protocolo nº 4670, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Claudiney Tomazelli do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências."

Protocolo nº 4671, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Pedro Souza de Oliveira do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências."

Protocolo nº 4672, de 19/11/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2021 de 19 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Renato Roberto Freire Rostey do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências."

08. Dos Vereadores Isaías Bezerra - CIDADANIA e Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 4686, de 22/11/2021. Moção nº 46/2021 de 22 de novembro de 2021, "Moção de Pesar à família, pelo falecimento da Srª. Laurinda Coelho de Queiroz, ocorrido no dia 21 de novembro de 2021, em nossa cidade de Cáceres."

01. Da Mesa Diretora: Protocolo nº 989, de 19/03/2021. Projeto de Lei nº 024, de 19 de março de 2021. "Altera as redações dos §§§ 1º, 2º e 3º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 2.524, de 03 de março de 2016, revogando-se expressamente o § 4º, também do artigo 4º, da mesma lei, e dá outras providências."

02. Da Mesa Diretora: Protocolo nº 4028, de 13/10/2021. Projeto de Lei nº 094, de 13 de outubro de 2021. "Dispõe sobre a alteração da Câmara Municipal de Cáceres em estabelecer parcerias com a iniciativa privada, de forma gratuita, para auxiliar na confecção do projeto inicial de construção da nova sede da Câmara Municipal de Cáceres."
 
03. Do Vereador Prof.º Leandro dos Santos - DEM: Protocolo nº 1673, de 12/05/2021. Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 03, de 12 de maio de 2021. "Dispõe sobre alteração do § 2º, do artigo 30, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências."

04. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 4496, de 10/11/2021. Requerimento nº 235/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Educação & Secretaria de Assitência Social, as seguintes informações:
1 - Como estão sendo desenvolvidos os programas de inclusão de crianças e adolescentes com deficiência (PNE) nas escolas do município?

2 - Qual a politica de implantação desse serviço no município?

05. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 4583, de 16/11/2021. Indicação nº 955/2021. "Indica a necessidade de construção de unidades habitacionais em Cáceres/MT por meio do Programa 'Ser Família Habitação', do Governo do Estado de Mato Grosso."

06. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 4599, de 18/11/2021. Indicação nº 956/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, recapeamento asfáltico da Av. Talhamares, em Cáceres-MT."

07. Dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior: Protocolo nº 4604, de 18/11/2021. Indicação nº 957/2021. "Indica ao Governo do Estado de Mato Grosso, com cópia a Exma. Deputada Estadual Janaína Riva, criação e inclusão na estrutura organizacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres."

08. Do Vereadore Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 4618, de 19/11/2021. Requerimento nº 242/2021. "Requer da Mesa Diretora, que seja feito um levantamento, através da Secretaria Legislativa, de todas as indicações e requerimentos dos Vereadores desta legislatura que envolvam a Autarquia Águas do Pantanal."

09. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 4619, de 19/11/2021. Indicação nº 958/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística & Secretaria de Fazenda, serviço de restauração de pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias em toda a extensão da Rua das Maravilhas."

10. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 4620, de 19/11/2021. Requerimento nº 243/2021. "Requer do Executivo Municipal, considerando a existência da Conta Corrente 0870/006/00071084-9, em nome do FMEL FUNDO MUN ESP E LAZER CCS, que na data de 19/04/2021 estava ZERADA, vem requerer:
1 - As providências tomadas para aplicação da lei 2511/15 (lei de Incentivo ao Esporte, pelo ISSQN), desde então.
2 - As providências tomadas para a captação de recursos oriundos das doações dedutíveis em Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas (Lei Federal 11.438/06).
3 - As providências tomadas para o cadastramento de projetos esportivos aptos a serem contemplados pelo FMEL.

11. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 4622, de 19/11/2021. Requerimento nº 244/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação as seguintes informações:
1 - Qual a quantidade de profissionais licenciados e bacharelados que atuam na área de educação física no município?

12. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 4623, de 19/11/2021. Indicação nº 959/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Esporte e Lazer, reforma da quadra poliesportiva do Distrito do Caramujo pois atualmente a estrutura não oferece boas condicções de uso."

13. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 4624, de 19/11/2021. Indicação nº 960/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de faixa elevada ou estudo de viabilidade de instalação de sinaleiro intermitente entra a Rua Lavapés com a Rua dos Canários no Bairro Cidade Alta em Cáceres-MT."

14. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 4627, de 19/11/2021. Indicação nº 961/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, recapeamento da Avenida Joaquim Murtinho, Bairro Cavalhada."

15. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 4629, de 19/11/2021. Indicação nº 962/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, iluminção do Mini Estádio Manoel Bernardo de Assunção no Bairro DNER, Cáceres-MT."

16. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 4631, de 19/11/2021. Indicação nº 963/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, aquisição e distribuição imediata de fraldas geriátricas a serem disponibilizadas na fármacia da Prefeitura."

17. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 4632, de 19/11/2021. Indicação nº 964/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento e cascalhamento da Rua Málaga, Bairro Jardim Imperial, Cáceres-MT."

18. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 4635, de 19/11/2021. Indicação nº 965/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cáceres, apoio financeiro em prol a Festa do Milho Verde, que será realizado no primeiro semestre de 2022, na Comunidade Cinturão Verde, localizada há 10 km do Centro de Cáceres, tendo como objetivo fomentar a agricultura familiar, a união dos moradores dessa localidade e melhorar a renda dos que ali vivem."

19. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 4636, de 19/11/2021. Indicação nº 966/2021. "Indica ao Executivo Municipal, contratação obrigatória de seguros contra acidentes em relação aos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cáceres, e, não sendo este o entendimento firmado, que se institua ao menos, a contratação obrigatória de seguros contra acidentes em relação as ambulâncias pertencentes a Prefeitura Municipal de Cáceres."

20. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 4637, de 19/11/2021. Indicação nº 967/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, adequação e ampliação da Praça Padre José de Anchieta conhecida como "Praça da PM" para que seja um Praça referência em lazer e inclusão social."

21. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 4639, de 19/11/2021. Indicação nº 968/2021. "Indica ao Executivo Municipal, programação do calendário municipal o Dia do Atletismo com a realização de eventos esportivos para o ano de 2022."

22. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 4640, de 19/11/2021. Indicação nº 969/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, providências para a pavimentação asfáltica da Rua dos Professores no Bairro Marajoara, devido ser importante via de ligação entra a Rua Padre Cassemiro e a Avenida Talhamares, visando assim melhorar o fluxo de veículos que utilizam o acesso à BR 070."

23. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 4641, de 19/11/2021. Indicação nº 970/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, que viabilize meios de comunicação para a população com as seguintes informações; em qual unidade escolar há vagas para matrículas ao ano letivo de 2022 de ensino fundamente. Se a mesma possui canal ou site e então fixar esta informação em local visível em todas as unidades escolares, massificando em propagandas para que todos tenham acessibilidade."

24. Dos Vereadores Cézare Pastorello & Mazeh: Protocolo nº 4642, de 19/11/2021. Requerimento nº 245/2021. "Requerem da Autarquia Águas do Pantanal, que seja encaminhado a esta Casa de Leis, em relação ao período de janeiro de 2019 até outubro de 2021, em tonelada e mensalmente:
1 - Quantidade recolhida e encaminhada ao aterro sanitário de resíduos sólidos.
2 - Quantidade recolhida e encaminhada de materiais recicláveis.

25. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 4643, de 19/11/2021. Indicação nº 971/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja construída uma quadra de vôlei de praia e uma academia ao ar livre na Rua Projetada, Bairro São José no lugar definido como área de lazer deste referido Bairro."

26. Do Vereador Thomas Canellas - DEM: Protocolo nº 4644, de 19/11/2021. Indicação nº 972/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, distribuição nas escolas municipais de kit escolar completo, incluindo uma mochila, um tênis, uma camiseta e uma bermuda, mais o kit com caderno, lápis e borracha."

27. Do Vereador Thomas Canellas - DEM: Protocolo nº 4645, de 19/11/2021. Requerimento nº 246/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo, informações no seguinte sentido:
1 - A Secretaria tem uma lista com o nome e quantidade de guias de tursimo que tem na cidade?
2 - O mesmo, para artesões que produzem arte local.
3 - A Secretaria tem um planejamento para fazer mais eventos com a cultura local? como semana cultural Cacerense?

28. Do Vereador Thomas Canellas - DEM: Protocolo nº 4646, de 19/11/2021. Indicação nº 973/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo, criação de um local no centro da cidade com espaços para guias de turismo ficarem e oferecerem seus serviços, como: passeio de lancha, visita a casarões antigos e fazendas históricas. Nesse mesmo local disponibilizar espaço para artesãos exporem e comercializarem artesanato local, assim incentivando o aumento e qualificação desses profissionais, valorizando nossos atrativos turísticos."

29. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 4673, de 19/11/2021. Requerimento nº 247/2021. "Temática: Requerer a Secretaria de Saúde, do Hospital Regional e Hospital São Luiz, os nomes ou números de Profissionais que não tomaram as vacinas por opção de escolha um vez que não tem lei de obrigatoriedade."

30. Dos Vereadores Isaías Bezerra - Cidadania & Pastor Junior - Cidadania: Protocolo nº 4674, de 19/11/2021. Indicação nº 974/2021. "Temática: Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de doação do prédio municipal desprezado, localizado na Escola Municipal Vera Lígia Baldo no Facão para a Associação Filantrópica Nova Vida, suas ações e voltada na recuperação de pessoas que sofrem com dependências químicas e alcoólatras, em nossa cidade."

31. Do Vereador Flávio Negação - DEM: Protocolo nº 4680, de 22/11/2021. Indicação nº 975/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento nas seguintes ruas do Bairro Marajoara. 1 - Rua São Carlos; 2 - Rua dos Professores."

32. Do Vereador Flávio Negação - DEM: Protocolo nº 4681, de 22/11/2021. Indicação nº 976/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento na rua Dom Galibert do Residencial Bom Viver do Bairro Junco."

33. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 4682, de 22/11/2021. "Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de Agosto de 2021."