Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador indica e pede aos órgãos uma Patrola para a
seguinte rua Bairro do Junco.
rua Dom Galibert do Residencial Bom viver do bairro
do Junco

O Vereador indica e pede aos órgãos uma Patrola para a
seguintes ruas do Bairro Marajoara.
1 – Rua São Carlos
2 – Rua dos Professores

INDICA AO EXECUTIVO:
Temática: Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de doação do prédio
municipal desprezado, localizado na Escola Municipal Vera Lígia Baldo no Facão para
a Associação Filantrópica Nova Vida, suas ações e voltada na recuperação de pessoas
que sofrem com dependências químicas e alcoólatras, em nossa cidade.

REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
Temática: Requerer a Secretaria de Saúde, do Hospital Regional e Hospital São Luiz, os nomes
ou números de Profissionais que não tomaram as vacinas por opção de escolha um vez que não
tem lei de obrigatoriedade.

Criar um local no centro da cidade com espaços para guias turísticos ficarem e
oferecerem seus serviços, como: passeio de lancha, visita a casarões antigos e
fazendas históricas. Nesse mesmo local disponibilizar espaço para artesãos exporem e
comercializarem artesanato local, assim incentivando o aumento e qualificação desses
profissionais, valorizando noSSoS atrativos turísticos.

Solicito do Executivo Municipal, informaçôes no seguinte sentido:
1 A secretaria tem uma lista com o nome e quantidade de guias turísticos que tem na
cidade ?
2 O mesmo, para artesãos gue produzem arte local.
3 A sec retaria tem um planejamento para fazer mais eventos com a cultura local ?
Como uma semana cultural Cacerense ?

Distribuição nas escolas municipais de kit escolar completo, incluindo uma
mochita, uffi tênis, uma camiseta e uma bermuda, mais o kit com caderno, lápis e
borracha.

O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja construída uma quadra de vôlei de praia, e uma academia ao ar livre na Rua projetada, bairro São José no lugar definido como área de lazer deste referido bairro.

Que seja encaminhada a esta Casa de Leis, em relação ao período de janeiro de 2019 até outubro de 2021, em tonelada e mensalmente:
1. Quantidade recolhida e encaminhada ao aterro sanitário de resíduos sólidos
2. Quantidade recolhida e encaminhada de materiais recicláveis.

Solicito ao Executivo Municipal, viabilizar meios de comunicação para a população, em qual unidade escolar há vagas para matrículas ao ano letivo de 2022, do ensino fundamental. Se a mesma já possui canal ou site, então fixar esta informação em local visível em todas as unidades escolares, massificando em propagandas para que todos tenham acessibilidade.

Solicito ao Executivo Municipal, providências para a pavimentação asfaltica da rua dos Professores no bairro Marajoara, devido ser importante via de ligação, entre a rua Padre Cassemiro e a Avenida Talhamares, para a melhoria do fluxo de veículos que usam o acesso à BR 070.

Solicitando do Executivo Municipal, pelos seus setores competentes a
programação do calendário municipal o Dia do Atletismo com a realização de eventos
esportivos para o ano de 2022, em nosso município.

Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos
setores competentes para adequar e ampliar a Praça Padre José de Anchieta
conhecida como "Praça da PM" para ser uma praça em referência de lazer e
inclusão social por meio de Esporte e Lazer em Cáceres-MT'

Solicitando, seja encaminhado em caráter de urgência, urgentíssima, expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias com a presente Indicação, solicitando, que se institua a contratação obrigatória de seguros contra acidentes em relação aos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cáceres, e, não sendo este o entendimento firmado, que se institua ao menos, a contratação obrigatória de seguros contra acidentes em relação as ambulâncias pertencentes a Prefeitura Municipal de Cáceres

Solicitando, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, e, ao Ilustríssimo(a) Presidente do CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Cáceres com a presente Indicação, para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com todos os Empresários de nossa cidade, possam apoiar financeiramente a Festa do Milho Verde, que será realizada no primeiro semestre de 2022, na Comunidade Cinturão Verde, localizada há 10 km do Centro de Cáceres, tendo como objetivo fomentar a agricultura familiar, a união dos moradores dessa localidade e melhorar a renda dos que ali vivem.

Indica ao Poder Executivo, Secretaria de Infra-Estrutura e Logística (SMIL) patrolamento e cascalhamento da Rua Málaga, Bairro Jardim Imperial, Cáceres/MT

Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria de Saúde, aquisição e distribuição imediata de fraldas geriátricas a serem disponibilizadas na farmácia da prefeitura.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene
Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de
Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA
LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:

Temática: Iluminação no Mini Estádio Manoel Bernardo de Assunção no bairro
DNER, Cáceres/MT.

Recapeamento da avenida do Joaquim mortinho, bairro cavalhada

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres
Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística –
Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado
na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Construção de Faixa Elevada ou fazer um estudo de viabilidade de instalação
de sinaleiro intermitente entre a rua Lavapés com a rua dos Canários no bairro Cidade Alta
em Cáceres/MT.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado uma reforma na quadra poliesportiva de areia do Distrito do Caramujo e que também seja incluída a instalação de iluminação pública e manutenções periódicas.

Requer do Executivo Municipal, solicitar informações supramencionadas abaixo;
• Qual a quantidade de profissionais licenciados e bacharelados que atuam na área de educação física no município?

Requer as providências tomadas para implementação das Leis Municipais 2.583/2017 (Criação do Fundo Municipal do Esporte e Lazer), 2.511/15 (Lei de Incentivo ao Esporte, pelo ISSQN) e da Lei Federal 11.438/06 para dedução no Imposto de Renda de doações feitas ao FMEL

INDICA que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e ou através de outros meios permitidos pela legislação vigente, incluindo Parceria Público Privada (PPP), o serviço de restauração de pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias em toda a extensão da Rua das Maravilhas.

Requeiro que seja feito um levantamento pela secretaria legislativa desta casa de todos os requerimentos e indicações dos vereadores e suas respectivas respostas desde a posse da atual legislatura até a sessão anterior, tendo como objeto a Autarquia Águas do Pantanal.

O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental,
seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do
Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia a Exma:
Dep. Estadual Janaína Riva consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:

Temática: Criação e inclusão na estrutura organizacional do Poder Executivo do Estado de Mato
Grosso, a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres.

Indica o Recapeamento asfáltico da Av. Talhamares, em Cáceres/MT.

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso a necessidade de construção de unidades habitacionais em Cáceres/MT por meio do Programa “Ser Família Habitação”, do Governo do Estado de Mato Grosso.

Requer do Executivo Municipal, informações supramencionadas abaixo;
• Como estão sendo desenvolvidos os programas de inclusão de crianças e adolescentes com deficiência (PNE) nas escolas do município?
• Qual a politica de implantação desse serviço no município?

Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Renato Roberto Freire Rostey do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Pedro Souza de Oliveira do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Claudiney Tomazelli do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Antonio Fernandes de Oliveira do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Ailton Aparecido Moreira do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Washington Calado Barbosa do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Elisabete Duarte Antunes Dutra do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Maria Natalina Cardoso Douradinho do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Mirian Sandra Assunção Caixeta do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Edmarcia Lemes Duarte Lara do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Benice Benedita de Oliveira do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Dejanira Faria Mendieta do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Alberto Freire Garcete do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de uma homenagem póstuma (post mortem) como forma de reconhecimento, concedendo-se o Diploma de Honra a Luciane Cristina Rodrigues da Silva Barros que fazia parte do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Sueny Marques Garcete do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Enilson Paula do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Jose Providencia da Silva do Rotary Club de Cáceres Pantanal, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Moises Bandeira do Rotary Club de Cáceres Pantanal, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Nilson Magio do Rotary Club de Cáceres Caramujo, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Pascoal Cordeiro Barroso do Rotary Club de Cáceres Caramujo, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a João Mário Maldonado do Rotary Club de Cáceres Pantanal, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Rosane Michelis Saravy do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo Que "Dispõe sobre a concessão de DIploma de Honra a Adão Mauricio de Quadros Ricaldes a" Rotary Club de Cáceres Caramuio, e dá outras providências

Moção de Pesar a família, pelo falecimento da Senhora LAURINDA COELHO DE QUEIROZ, ocorrido no último dia 21 de novembro de 2021, nesta cidade de Cáceres/MT.

Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Darlan Brunel de Carvalho, em reconhecimento a sua trajetória como fotógrafo e consequente representatividade no município de Cáceres.

Moção de aplausos a ser concedida a FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – foi fundada em 1961.

Moção de Aplausos para a página denominada “Cáceres mil grau” nas redes sociais, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.

Dispõe sobre a alteração do § 2" do Art. 30 da Lei Orgânica Municipal.

"Dispõe sobre a autorização da Câmara Municipal de Cáceres em estabelecer parcerias com a iniciativas privada, de forma gratuita, para auxiliar na confecção do Projeto Inicial de Construção da Nova Sede da Câmara Municipal de Cáceres"

Projeto de Lei "Altera as redações dos §§§ 1°, 2° e 3°, do artigo 4°, da Lei Municipal n° 2.524, de 03 de março de 2016, revogando-se expressamente o § 4°, também do artigo 4°, da mesma lei, e dá outras providências."