Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 30 |
Moção de Pesar a família, pelo falecimento da Senhora LAURINDA COELHO DE QUEIROZ, ocorrido no último dia 21 de novembro de 2021, nesta cidade de Cáceres/MT. - |
Matéria lida |
|
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2021
Processo: 65/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4672
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Renato Roberto Freire Rostey do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2021
Processo: 64/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4671
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Pedro Souza de Oliveira do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2021
Processo: 63/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4670
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Claudiney Tomazelli do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2021
Processo: 62/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4669
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Antonio Fernandes de Oliveira do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2021
Processo: 61/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4668
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Ailton Aparecido Moreira do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2021
Processo: 60/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4667
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Washington Calado Barbosa do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2021
Processo: 59/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4666
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Elisabete Duarte Antunes Dutra do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2021
Processo: 58/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4665
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Maria Natalina Cardoso Douradinho do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2021
Processo: 57/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4664
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Mirian Sandra Assunção Caixeta do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2021
Processo: 56/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4663
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Edmarcia Lemes Duarte Lara do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2021
Processo: 55/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4662
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Benice Benedita de Oliveira do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2021
Processo: 54/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4661
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Dejanira Faria Mendieta do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2021
Processo: 53/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4660
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Alberto Freire Garcete do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021
Processo: 52/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4659
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de uma homenagem póstuma (post mortem) como forma de reconhecimento, concedendo-se o Diploma de Honra a Luciane Cristina Rodrigues da Silva Barros que fazia parte do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2021
Processo: 51/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4658
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Sueny Marques Garcete do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021
Processo: 50/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4657
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Enilson Paula do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2021
Processo: 49/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4656
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Jose Providencia da Silva do Rotary Club de Cáceres Pantanal, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2021
Processo: 48/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4655
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Moises Bandeira do Rotary Club de Cáceres Pantanal, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021
Processo: 47/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4654
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Nilson Magio do Rotary Club de Cáceres Caramujo, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
Processo: 46/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4653
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Pascoal Cordeiro Barroso do Rotary Club de Cáceres Caramujo, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4652
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a João Mário Maldonado do Rotary Club de Cáceres Pantanal, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021
Processo: 44/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4651
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Rosane Michelis Saravy do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2021
Processo: 43/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4650
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo Que "Dispõe sobre a concessão de DIploma de Honra a Adão Mauricio de Quadros Ricaldes a" Rotary Club de Cáceres Caramuio, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Darlan Brunel de Carvalho, em reconhecimento a sua trajetória como fotógrafo e consequente representatividade no município de Cáceres. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Projeto de Lei nº 100 de 2021
Processo: 100/2021
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 4638
Turno: -
Texto original
|
lnstitui e lnclui no calendário oficial de
eventos do município de Cáceres-MT' DlA DO NATAL DE LUZ', a ser comemorado, anualmente entre os d,as da primeira semana do mês de Dezembro, e dá outras providências' - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção de aplausos a ser concedida a FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – foi fundada em 1961. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 86 de 2021
Processo: 86/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 4617
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n° 086/2021, de 17 de novembro de 2021, que Autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal ao ESTADO DE MATO GROSSO, para a finalidade que se especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 85 de 2021
Processo: 85/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 4595
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 085, de 17 de novembro de 2021. "Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel, tipo lote urbano, bem como abertura de Credito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social." - |
Matéria lida |
| 1 |
Moção de Aplausos para a página denominada “Cáceres mil grau” nas redes sociais, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres. - |
Matéria lida |