Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong><strong><span style="font-weight: 400;"><strong><strong>01. Do Gabinete da Vereadora Valdeniria Dutra:</strong><span style="font-weight: 400;"> </span><span style="font-weight: 400;">Protocolo nº 3845, de 28/09/2021. "Vem por meio deste solicitar o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2021, para entrega de Honraria "Título de Cidadão Cacerense" a Senhora Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira."<br /><br /></span></strong></span></strong></strong></strong><strong><strong><strong><span style="font-weight: 400;"><strong><strong>02. Do Gabinete da Vereadora Valdeniria Dutra:</strong><span style="font-weight: 400;"> </span><span style="font-weight: 400;">Protocolo nº 3866, de 08/10/2021. "Vem por meio deste solicitar o uso da Palavra Livre na Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2021, pela Senhora Elis Fernanda de Melo, Secretaria de Saúde, para discorrer sobre o assunto da falta de medicamentos que estão em deficit em nosso município."</span></strong></span></strong></strong></strong><strong><strong><span style="font-weight: 400;"><strong><span style="font-weight: 400;"><br /></span></strong></span></strong></strong></div>
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">01. Do Gabinete do Vereador Lacerda do Aki:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 4033, de 13/10/2021. "Justifica sua ausência entre os dias 17 à 23 de outubro, pois estará se deslocando até a cidade de Foz do Iguaçu para tratar de assuntos de interesse dessa municipalidade."<br /><br /><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4044, de 13/10/2021. "Vem por meio deste encaminhar o Laudo de avaliação do imóvel nº 005/2021, destaca que o imóvel havia sido doado para a Receita Federal, no entanto, devido à obra não ter sido executada nos prazos estabelecidos, o referido terreno foi revertido ao Patrimônio Municipal."<br /><br /><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4058, de 14/10/2021. "Resposta ao OF 1110/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 742/2021, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."<br /><br /><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4059, de 14/10/2021. "Resposta ao OF 1092/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 733/2021, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4060, de 14/10/2021. "Resposta ao OF 1142/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 752/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong>06. Do Vereador Lacerda do Aki:</strong> Protocolo nº 4084, de 15/10/2021. "Vem por meio deste solicitar que suas proposituras sejam apreciadas em Sessão mesmo sem sua presença pois se encontra fora da Cidade tratando de assuntos de interesse do Município."<br /><br /><strong>07. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4089, de 15/10/2021. "Resposta ao OF 1095/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 734/2021, de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4091, de 15/10/2021. "Resposta ao Ofício 928/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei 082, de 09/08/2021, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovado. Encaminha a Esta Casa cópia da publicação da Lei em Diário Oficial da AMM."<br /><br /><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4092, de 15/10/2021. "Resposta ao OF 1112/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 744/2021, de autoria do Vereador Manga Rosa."<br /><br /><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4093, de 15/10/2021. "Resposta ao Ofício 1076/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei 061, de 02/06/2021, de autoria do Vereador Luiz Landim, devidamente aprovado. Encaminha a Esta Casa cópia da publicação da Lei em Diário Oficial da AMM."<br /><br /><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4094, de 15/10/2021. "Resposta ao OF 1012/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 679/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong>12. Do Vereador Professor Leandro:</strong> Protocolo nº 4099, de 15/10/2021. "Vem por meio deste solicitar o afastamento de sua função de Vereador por 60 dias, entre 18 de outubro a 18 de dezembro."<br /><br /><strong>13. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4104, de 15/10/2021. "Resposta ao OF 1170/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 784/2021, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."<br /><br /><strong>14. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4105, de 15/10/2021. "Resposta ao OF 1139/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 766/2021, de autoria dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra."<br /><br /><br /><br /></span></div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">01. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 4041, de 13/10/2021. Emenda Executivo Municipal nº 02/2021 de 13 de outubro de 2021, "Substitutivo ao Projeto de Lei nº 064, de 03 de setembro de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências."<br /><br /></span><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4042, de 13/10/2021. Emenda Executivo Municipal nº 03/2021 de 13 de outubro de 2021, "Substitutivo ao Projeto de Lei nº 075, de 04 de outubro de 2021, que Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cáceres-MT, e dá outras providências."<br /><br /><strong>03.</strong><strong> Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 4046, de 14/10/2021. Projeto de Moção nº 34/2021 de 14 de outubro de 2021, "Moção de Aplausos aos Ilustres Senhores Músicas pertencentes a Banda de Música do C Fron JAURU/ 66º Bl Mtz, pelas honrosas apresentações em nosso Município."<br /><br /><strong>04.</strong><strong> Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 4101, de 15/10/2021. Projeto de Moção nº 35/2021 de 15 de outubro de 2021, "Moção de Aplausos aos Ilustre Senhor Yuri da Costa e Faria, Analista Judiciário do TRE/MT, pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade Cacerense."</div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong><strong><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2632, de 09/07/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 50/2021 de 02 de julho de 2021, "Que autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal à CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, para a finalidade que se especifica, revoga a Lei nº 2411, de 18 de fevereiro de 2014 e dá outras providências."</span><br /></strong></strong><br />02. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3961, de 07/10/2021. Indicação nº 818/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Dr. Gimenez e ao Exmo. Senhor Senador da República Carlos Favaro, que seja destinado ao município de Cáceres-MT uma motoniveladora e uma patrulha mecanizada para atender as demandas da Secretaria de Agricultura."<br /><br /></span><strong>03. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 3962, de 07/10/2021. Indicação nº 819/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Federal Dr. Leonardo, que seja destinado ao município de Cáceres-MT um caminhão basculante e uma pá carregadeira para atender as demandas da Secretaria de Agriultura."<br /><br /><strong>04. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 3975, de 07/10/2021. Indicação nº 823/2021. "Indica ao Executivo Municipal, viabilidade no recapeamento asfáltico da Avenida Santos Dumont, em frente ao Mercado Nossa Senhora Aparecida, Bairro DNER."<br /><br /><strong>05. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 4004, de 08/10/2021. Indicação nº 832/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento e cascalhamento das Ruas Crisântemo e Samambaia, ambas no Bairro D'Água em Cáceres."<strong><br /><br />06. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 4051, de 14/10/2021. Requerimento nº 203/2021. "Requer do Executivo Municipal, confecção de Projeto de Lei que crie na estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, a Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação - SEMUR."<br /><br /><strong>07. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 4054, de 14/10/2021. Indicação nº 841/2021. "Indica ao Executivo Municipal, serviço de limpeza e cascalhamento da Rua dos Pelicanos, Bairro Junco."<br /><br /><strong>08. Dos Vereadores Franco Valério & Marcos Ribeiro:</strong> Protocolo nº 4061, de 14/10/2021. Indicação nº 842/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo e Cultura, reabertura do acesso à Praia do Julião."<br /><br /><strong>09. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 4063, de 14/10/2021. Indicação nº 843/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento e cascalhamento na Comunidade P.A Flechas bem como na Estrada das Flechas (casarão)."<br /><br /><strong>10. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 4064, de 14/10/2021. Indicação nº 844/2021. "Indica a Autarquia Águas do Pantanal, estudo de viabilidade de instalação do sistema de encanamento de água para distribuição as residências na Comunidade do Porto do Limão."<br /><br /><strong>11. Dos Vereadores Cezáre Pastorello & Marcos Ribeiro:</strong> Protocolo nº 4066, de 15/10/2021. Indicação nº 845/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Autarquia Águas do Pantanal, estudo para criação de programa de compostagem de resíduos orgânicos provenientes da merenda escolar nas escolas municipais."<br /><br /><br /><br /><strong>12. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 4068, de 15/10/2021. Requerimento nº 204/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Saúde, planilha dos gastos da emenda no valor de R$: 300.000,00, destinado para saúde, enviado pelo Deputado Federal Nelson Barbudo, no mês de julho de 2021."<br /><br /><strong>13. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 4069, de 15/10/2021. Requerimento nº 205/2021. "Requer do Executivo Municipal, um mapa detalhado das áreas em preservação, histórico e cultural, pelo tambamento em Cáceres."<br /><br /><strong>14. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 4070, de 15/10/2021. Indicação nº 846/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, limpeza e manilhamento em uma vala na Rua Santa Luzia, em frente a Escola Municipal Vila Irene."<br /><br /><strong>15. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 4071, de 15/10/2021. Requerimento nº 206/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, esclarecimentos acerca das verbas oriundas do FUNDEB de janeiro a setembro de 2021, visando dar transparência a população sobre o valores gastos."<br /><strong><br /></strong><strong>16. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 4072, de 15/10/2021. Indicação nº 847/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, criação de um Projeto de Lei no sentido de regularizar e nomear as Ruas do Distrito da Sadia."<br /><br /><strong>17. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 4073, de 15/10/2021. Indicação nº 848/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de redutores de velocidade na forma de lombada elevada/Quebra-Molas, na Avenida dos Estados em frente ou próximo a Pastelaria Guanabara no Bairro Guanabara."<br /><br /><strong>18. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 4074, de 15/10/2021. Indicação nº 849/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, criação de um plano de capacitação em saúde mental para profissionais da Atenção Primária do SUS em nosso Município."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><strong>19. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 4075, de 15/10/2021. Requerimento nº 207/2021. "Requer do Executivo Municipal as seguintes informações:<br />1 - Responsável pelo barracão do Residencial Valter Fidelis<br />2 - Chave de acesso ao barracão<br />3 - Qual a finalidade de uso do referido barracão no momento e <br />4 - Quem é seu responsável legal?<br /><br /><strong>20. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 4076, de 15/10/2021. Indicação nº 850/2021. "Indica aos Exmos. Deputados Federais: José Medeiros, Dr. Leonardo aos Deputados Estaduais Dr. Gimenez, Gilberto Cattani, ao Governado do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, a Secretaria de Saúde do Estado, ao Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde Municipal, construção do Ambulatório da Criança no município de Cáceres."<br /><br /><strong>21. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 4077, de 15/10/2021. Indicação nº 851/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, viabilidade na construção de redutor de velocidade na Avenida 7 de setembro."<br /><br /><strong>22. Dos Vereadores Cezáre Pastorello & Marcos Ribeiro:</strong> Protocolo nº 4080, de 15/10/2021. Indicação nº 854/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, que seja instituída a "Feira da Lua" no Município de Cáceres, nos moldes do que já existe em outras cidades, integrando agricultura familiar, artesanato, culinária e pequenos comerciantes, com isenção de taxas, de modo a fomentar a economia local. Indica ainda que a Feira da Lua seja itinerante, privilegiando os vários Bairros da Cidade."<br /><br /><strong>23. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 4081, de 15/10/2021. Indicação nº 855/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Coordenador Executivo de Trânsito e ao Comandante do 6º Batalhão Tenente Coronel Waldez Moura Tapajós, que se intensifique a fiscalização na Avenida Tancredo Neves, diante dos inúmeros acidentes que tem ocorrido nesta via. Tal pedido se faz necessário até que se instale definitivamente os redutores de velocidades solicitados por vários Vereadores desta Casa."<br /><strong><br />24. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 4082, de 15/10/2021. Indicação nº 856/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística, sinalização das passarelas elevadas localizadas em frente à Escola Militar Natalino e Escola Estadual 11 de Março, na Rua Tiradentes."<br /><br /><br /><strong>25. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 4085, de 15/10/2021. Indicação nº 858/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de retirada de árvores e poda de raízes na Biblioteca Municipal Professora Leonídia Avelino de Moraes, localizada na Rua General Osório, esquina com a Rua Cel. José Dulce."<br /><br /><strong>26. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 4086, de 15/10/2021. Requerimento nº 208/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações pertinentes ao planejamento para execução de obra de pavimentação asfáltica (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias, a ser realizada nos Bairros Maracanãzinho e Vila Mariana nas ruas próximas à cozinha comunitária e ao Ginásio de Iniciação Esportiva do Município."<br /><br /><strong>27. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4090, de 15/10/2021. Indicação nº 859/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Esporte e Lazer, reforma da quadra de esporte da praça do Bairro Jardim Aeroporto e da Academia ao ar livre."<br /><br /><strong>28. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4096, de 15/10/2021. Indicação nº 860/2021. "Indica ao Executivo Municipal, regulamentação em caráter de urgência, urgentíssima sobre a criação da Secretaria Municipal de Transportes no Município de Cáceres."<br /><br /><strong>29. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 4100, de 15/10/2021. Requerimento nº 209/2021. "Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa de Leis:<br />1 - A revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, que deve anteceder ao Plano Plurianual, nos termos do artigo 5º, § 1º da Lei 2.544/2016, visto que não consta nesta casa o cumprimento do § 2º do artigo citado e é peça imprescindível para discussão do PPA."<br /><br /><strong>30. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 4114, de 18/10/2021. Indicação nº 861/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que realize gestões para que seja disponibilizado um sacolão em dezembro aos servidores do municipais que ganham até mil e quinhentos reais por mês."<br /><br /><strong>31. Da Mesa Diretora:</strong> Protocolo nº 4127, de 18/10/2021. Indicação nº 863/2021. "Indica ao Executivo Municipal, Que seja criado o Fundo Especial para construção da nova sede da Câmara Municipal de Cáceres, localizada nas proximidades da Prefeitura Municipal de Cáceres, mediante lei formal."</div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
